Tratado do Luxemburgo (52.º Aniversário)

Assinado no Luxemburgo, a 22 de abril de 1970
Fotografias de decisores políticos presentes na assinatura do Tratado de Luxemburgo.

O Tratado que altera algumas disposições orçamentais, também conhecido como Tratado do Luxemburgo, foi assinado a 22 de abril de 1970. A assinatura decorreu durante uma reunião do Conselho Europeu no Luxemburgo, a qual teve lugar entre os dias 20 e 22 de abril de 1970. 

Este tratado institui alterações nas regras orçamentais e os poderes da assembleia são amplificados, ao se implementar um sistema de financiamento baseado em "recursos próprios".

Entrou em vigor a 1 de janeiro de 1971. 

Depositário: Governo da República Italiana.


Imagem (da esquerda para a direita):

1ª fotografia | Delegação Alemã (República Federal da Alemanha): Hans-Georg Sachs, Representante Permanente da RFA junto às Comunidades Europeias; Walter Scheel, Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros; Günther Harkort, Secretário de Estado do Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros; e Wilhelm Haferkamp, ​​Membro da Comissão das Comunidades Europeias responsável pela Energia, pelas Agência de Abastecimento, Salvaguardas e Controlos.

2ª fotografia | Jean Rey, Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, Pierre Harmel, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, e Edoardo Martino, Comissário das Comunidades Europeias responsável pelos Assuntos Externos.

3ª fotografia | Delegação Francesa: Jean-Marc Boegner, Representante Permanente da França junto às Comunidades Europeias, e Maurice Schumann, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França.

4ª fotografia | Joseph Luns, Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, e Aldo Moro, Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano.

5ª fotografia | Walter Scheel, Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros da República Federal da Alemanha, Gaston Thorn, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo do Luxemburgo, e Jean Rey, Presidente da Comissão das Comunidades Europeias.

Fonte: União Europeia (adaptado)


Assinatura do Tratado de Luxemburgo

Audiovisual: União Europeia