As perguntas e respostas mais usuais sobre a UE

Adesão de Portugal, anos europeus, bandeira, candidatos, critérios de adesão, Dia da Europa, Estados-Membros, fundadores, habitantes, hino, instituições, legislação, lema, línguas, ordem oficial, zona euro, símbolos, etc

Neste conteúdo, encontra respostas para as questões mais usuais sobre a União Europeia.

Portugal, juntamente com Espanha, aderiu às Comunidades Europeias a 1 de Janeiro de 1986, aumentando para 12 o então número de Estados-Membros.

A União Europeia promove um tema anual de acção para que os cidadãos europeus sejam alertados para essa questão em especial. Cada Ano Europeu é por isso alvo de uma campanha de sensibilização a nível nacional e comunitário.

Os países candidatos à adesão à UE são: Albânia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia. A Bósnia e Herzegovina e o Kosovo são potenciais candidatos.

A Cidadania Europeia traduz-se num conjunto de direitos e deveres que acompanham o indivíduo em todo o território comunitário. É um complemento à Cidadania Nacional e abrange qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro.

 

Confere, nomeadamente, o direito de apresentar queixa ao Provedor de Justiça ou petição ao Parlamento Europeu, o direito de iniciar uma proposta legislativa (iniciativa de cidadania) e o direito de eleger e ser eleito nas eleições autárquicas e europeias. Os cidadãos da União também gozam de liberdade de circulação e residência em todo o território da UE, assim como de proteção diplomática e consular de qualquer Estado-Membro fora do território da UE.

A Comissão Europeia é a instituição que defende os interesses da UE como um todo. É composta por 28 comissários, um por cada Estado-Membro, e tem como principais funções a iniciativa legislativa, a aplicação das decisões tomadas pelo Conselho e a certificação do cumprimento dos Tratados.

A bandeira contém 12 estrelas porque o número 12 simboliza a perfeição, a plenitude e a unidade (veja-se os doze meses do ano, os doze símbolos do zoodíaco, etc). Assim, o número de estrelas da bandeira da UE não tem nenhuma relação com o número de países que constituíram ou constituem a UE.

O Tratado de Lisboa conferiu à UE uma personalidade jurídica única. Até então, a Comunidade Europeia e a União Europeia tinham estatutos diferentes e não funcionavam de acordo com as mesmas regras de decisão. O Tratado de Lisboa pôs termo a este duplo sistema.

O Conselho da União Europeia, ou simplesmente Conselho, exerce o poder legislativo em conjunto com o Parlamento Europeu e é formado por um representante de cada Estado-Membro a nível ministerial. A presidência do Conselho da UE é rotativa, sendo assegurada pelos vários Estados-membros durante um período de seis meses. Não se deve fazer confusão com o Conselho Europeu nem com o Conselho da Europa, um organismo internacional que não pertence à UE.

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, passou a ser uma instituição. O Conselho Europeu dá à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e define as suas orientações e prioridades políticas gerais. Não exerce função legislativa. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados­-Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.

Qualquer país pode aderir à União Europeia desde que cumpra os requisitos definidos pela UE, como por exemplo pertencer geograficamente à Europa e possuir um regime político democrático.

O 9 de maio é o Dia da Europa. Nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de junho de 1985 e foi celebrado pela primeira vez em 1986. Inicialmente dirigido em particular à comunidade escolar, o 9 de maio é hoje um dos símbolos da União Europeia e constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos cidadãos.

São 28 os Estados-Membros da UE: Bulgária (Balgarija), Bélgica (Belgique), República Checa (Ceská Republika), Dinamarca (Danmark), Alemanha (Deutschland), Estónia (Eesti), Grécia (Ellas), Espanha (España) França (France), Croácia (Hrvatska), Irlanda (Ireland), Itália (Italia), Chipre (Kypros-Kibris), Letónia (Latvija), Lituânia (Lietuva), Luxemburgo (Luxembourg), Hungria (Magyarország), Malta (Malta), Países Baixos (Nederland), Áustria (Österreich), Polónia (Polska), Portugal (Portugal), Roménia (România), Eslovénia (Slovenija), Eslováquia (Slovensko), Finlândia (Suomi), Suécia (Sverige), Reino Unido (United Kingdom).

Cinco personalidades contribuíram de forma particular para a criação da União Europeia: Konrad Adenauder, Alcide de Gasperi, Jean Monnet, Robert Schuman e Paul-Henri Spaak.

Após o último alargamento, a UE passou a contabilizar cerca de 508 milhões de habitantes, tendo assim a terceira maior população do mundo, após a China e a Índia.

O hino da União Europeia é o prelúdio da nona sinfonia de Beethoven, também conhecida por Ode à Alegria. Apesar de existir texto para a sinfonia, o hino europeu permanece sem letra.

Os hinos dos Estados-Membros da União Europeia, assim como o hino da União Europeia, foram disponibilizados no sítio da presidência checa da União Europeia, que decorreu no primeiro semestre de 2009, e eram provenientes do sítio Supraphon Club.

As principais instituições da UE são: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros), a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu e o Tribunal de Contas. Para além das instituições existem também os órgãos e agências.

O lema da União Europeia é “Unida na Diversidade”, e foi adotado em 2000, na sequência de um concurso onde participaram 80.000 jovens.

A União Europeia possui 24 línguas oficiais: Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Estónio, Grego, Inglês, Croata, Irlandês, Espanhol, Francês, Italiano, Letão, Lituano, Húngaro, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Eslovaco, Esloveno, Finlandês, Romeno e Sueco.

Sim. A ordem protocolar é a ordem alfabética dos nomes dos países da UE na língua original.

A 1 de Janeiro de 2015 eram 19 os Estados-Membros que adotaram o euro, a moeda única: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, Estónia, França, Irlanda, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia.

O Parlamento Europeu exerce três poderes: o poder legislativo (aprova as leis europeias, em conjunto com o Conselho), o poder orçamental (aprova o orçamento da UE) e o poder de controlo (exerce um controlo democrático sobre a actividade comunitária). É a única instituição europeia que resulta de eleições por sufrágio universal directo. Os deputados são eleitos por cinco anos e agrupam-se não pela sua nacionalidade, mas em função das afinidades políticas.

Os símbolos que promovem a dimensão europeia são a Bandeira da União, o Lema da União, o Hino Europeu, a Moeda e o Dia da Europa.

Se for cidadão da UE deve trazer consigo o seu passaporte ou bilhete de identidade, pois estes documentos podem ser-lhe exigidos para comprovar a sua identidade, mas o bilhete de identidade é suficiente. Se for cidadão não comunitário é necessário um passaporte válido. No que concerne ao visto, há países cujos cidadãos não precisam de visto para visitarem a UE por um período de três meses ou inferior. Contacte o consulado de um país da UE mais próximo de si.