Financiamento da UE

Perguntas e respostas

Fique a conhecer quais e como se gerem os fundos estruturais, como encontrar parceiros, etc. Se procura informação mais desenvolvida, consulte o Dossiê Apoios Financeiros.

Imagem alusiva ao financiamento europeu

Para obter o financiamento do seu projeto, será necessário identificar um convite relevante à apresentação de propostas ou projetos e seguir atentamente as orientações específicas sobre a forma de se candidatar. O projeto irá concorrer para  financiamento com projetos apresentados por outros requerentes. O financiamento é uma contribuição financeira direta fornecida pela Comissão Europeia para apoiar projetos ou organizações que contribuam para a execução de um programa ou política da União Europeia.

O financiamento é gerido de acordo com normas estritas a fim de permitir um controlo rigoroso da utilização das verbas e garantir que as mesmos são gastas de forma transparente e responsável.
A responsabilidade política última por garantir a correta utilização dos fundos europeus cabe, colegialmente, aos comissários europeus. Contudo, dado que a maioria é gerida a nível dos países beneficiários, a responsabilidade pela realização de controlos e auditorias anuais cabe aos governos nacionais.

Mais de 76 % do orçamento europeu é gerido em parceria com as autoridades regionais e nacionais através de um sistema de «gestão partilhada», sendo canalizado principalmente através de cinco grandes fundos - os fundos estruturais e de investimento. Em conjunto, estes contribuem para a execução da estratégia Europa 2020. 
Os cinco Fundos são:

  • FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
  • FSE - Fundo Social Europeu
  • FC - Fundo de Coesão
  • FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
  • FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

A maioria dos projetos financiados pela União são projetos em colaboração com organizações de diferentes países da UE ou países associados. Pode encontrar-se um parceiro através de um conjunto de serviços de busca de parceiros.

Pode ter como parceiro qualquer empresa, centro de investigação ou organização não-governamental, independentemente de onde estiver estabelecido, desde que seja financeiramente viável e disponha das competências necessárias para executar as tarefas definidas na proposta de projeto. Existem vários serviços que podem ajudar a encontrar organizações interessadas em participar em propostas ou em publicar as suas próprias ofertas de colaboração.

Dependendo do programa de financiamento em causa (geralmente, programas de investigação e inovação), os pontos de contacto nacionais também prestam serviços de busca de parceiros, oferecendo perfis de parceiros pormenorizados e pedidos de parceria ativos.

Alguns sites onde pode encontrar parceiros:

Existem diferentes tipos de oportunidades de financiamento, como subvenções, empréstimos, garantias, subsídios e prémios.

  • Subvenções - Uma subvenção é o financiamento de projetos que contribuem para as políticas da União. Podem ser concedidas subvenções em diferentes domínios, desde a investigação e o ensino até à ajuda humanitária. As subvenções são concedidas a organizações públicas e privadas e, excecionalmente, a pessoas singulares. As subvenções são uma forma de financiamento complementar. Em regra, a União Europeia não financia os projetos até 100%. Por outras palavras, o projeto será cofinanciado pela organização beneficiária. Assim, quando as organizações beneficiárias realizam projetos com base numa subvenção, financiam parcialmente os seus projetos. As subvenções são principalmente concedidas através de convites à apresentação de propostas. A Comissão Europeia utiliza os convites à apresentação de propostas para divulgar as oportunidades de financiamento e explicar como se candidatar às mesmas.
  • Empréstimos, garantias e capital próprio - A União Europeia concede empréstimos, garantias e capital próprio, a título de apoio, em relação às políticas e programas da União. O financiamento é canalizado através de instituições financeiras locais. Estas instituições
    (bancos, sociedades de garantia ou investidores em capitais próprios) determinam as condições exatas de financiamento: o montante, a duração, as taxas de juro e as comissões.
    Por exemplo, a União Europeia concede empréstimos a beneficiários para efeitos de investimento na investigação e inovação. Ou presta garantias aos beneficiários, de modo a que estes possam mais facilmente obter empréstimos ou obtê-los em melhores condições junto dos bancos e de outras instituições de crédito.  A UE pode também participar financeiramente num projeto através da aquisição de partes do mesmo.
  • Subsídios - Os subsídios e outros tipos de financiamento são geridos diretamente pelos
    governos nacionais da União e não pela Comissão Europeia. Por exemplo, os
    subsídios agrícolas são concedidos para apoiar os agricultores.
  • Prémios - Os prémios constituem a recompensa concedida aos vencedores dos concursos no quadro do Horizonte 2020. São também designados por prémios de desafio ou de incentivo.

Contratos públicos - Os contratos públicos não são uma parte do financiamento. A Comissão Europeia compra bens, obras ou serviços junto do público para uso interno. Alguns exemplos de contratos públicos são: a realização de estudos, a prestação de assistência técnica, as ações de formação, a organização de conferências e a consultoria. Os prestadores de serviços no âmbito de contratos públicos são selecionados através de concursos emitidos pelos serviços, agências e representações da Comissão na Europa.

O financiamento da UE pode ser concedido a cidadãos, organizações, empresas, organismos locais e regionais e administrações centrais. Basicamente, são seis os perfis dos potenciais beneficiários. Os critérios de elegibilidade são aplicados a todos os programas de financiamento, e são definidos critérios mais pormenorizados a nível de cada convite específico.