Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

Fontes: Comissão Europeia | FEIE e Comunicado de Imprensa (02.07.2020) 

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) é o pilar central do Plano de Investimento para a Europa. O seu objetivo é lutar contra a falta de confiança e de investimentos que resultou da crise económica e financeira e utilizar a liquidez nas mãos de instituições financeiras, empresas e indivíduos num momento em que os recursos públicos são escassos.

A Comissão colabora com o seu parceiro estratégico, o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI). O FEIE apoia investimentos estratégicos em domínios fundamentais, como as infraestruturas, a eficiência energética e as energias renováveis, a investigação e a inovação, o ambiente, a agricultura, a tecnologia digital, a educação, a saúde e os projetos sociais. Além disso, ajuda as pequenas empresas em fase de arranque a crescer e a expandir-se através da disponibilização de financiamento de risco.

O FEIE é uma garantia do orçamento da UE que dá ao Grupo BEI uma proteção contra perdas de primeiro grau, permitindo-lhe disponibilizar financiamento para projetos de risco mais elevado do que o normal.

A decisão de considerar um projeto elegível para o apoio do FEIE é tomada por comité de investimento independente que utiliza critérios estritos. Não existem quotas por setor ou por país. O financiamento é puramente baseado na procura.

O contexto de negociações entre o Parlamento Europeu e os países da UE passou pelos seguintes passos: 

  • desde julho de 2015, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) mobilizou investimentos adicionais de 514 mil milhões de euros em toda a UE, tendo alcançado o objetivo visado seis meses antes do termo da iniciativa.
  • o FEIE, que constitui o pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa, teve um nítido impacto na economia da UE e está a dar provas da sua flexibilidade para fazer face à pandemia de coronavírus.
  • ao longo dos últimos cinco anos, centenas de milhares de empresas e projetos têm beneficiado deste fundo, tornando a Europa mais social, mais ecológica, mais inovadora e mais competitiva.

No início de julho de 2020, a Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) cumpriram o seu compromisso de mobilizar 500 mil milhões de euros de investimentos ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa.

Aproximadamente 1 400 operações foram aprovadas ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), com base numa garantia orçamental da União Europeia e nos recursos próprios do Grupo BEI. Estas operações deverão gerar investimentos adicionais em torno de 514 mil milhões de euros em todos os países da UE e apoiar cerca de 1,4 milhões de pequenas e médias empresas. Quando o Conselho e o Parlamento acordaram alargar, em 2017, o âmbito e a dimensão do FEIE, o objetivo consistia em mobilizar 500 mil milhões de euros até ao final de 2020. Os fundos destinavam-se a colmatar o défice de investimento resultante da crise financeira e económica que eclodiu em 2007 e 2008.

Ao longo dos últimos anos, e sobretudo após o surto de coronavírus, as prioridades do FEIE mudaram, tendo este fundo inspirado o novo programa de investimento InvestEU, lançado pela Comissão para o período de 2021-2027, para além de já contribuir para a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus. O FEIE terá também um papel fundamental a desempenhar no quadro das diversas medidas preconizadas pelo instrumento NextGenerationUE para reconstruir a economia europeia na sequência do choque do coronavírus. Para o efeito, assegurará o reforço do Instrumento de Apoio à Solvabilidade, que tem por objeto prevenir a insolvência das empresas europeias.

O FEIE permite ao Grupo BEI financiar operações com maiores riscos do que a média dos seus investimentos. Muitas vezes, os projetos apoiados pelo FEIE são altamente inovadores, realizados por pequenas empresas sem um historial de crédito, ou congregam menores necessidades de infraestruturas em função do setor e da localização geográfica. O apoio a esses projetos obrigou o Grupo BEI a desenvolver novos produtos financeiros como, por exemplo, o financiamento de capital de risco com características que se assemelham a uma injeção de capitais próprios, ou ainda plataformas de investimento. Isto alterou a função intrínseca do banco e revolucionou a forma como a Europa financia as suas prioridades.

É de frisar que o FEIE também permite que o BEI aprove um maior número de projetos do que seria possível sem o apoio da garantia do orçamento da UE, para além de lhe tornar possível angariar novos clientes: três de cada quatro beneficiários do apoio concedido pelo FEIE são novos clientes do banco. Isto demonstra o valor acrescentado das operações do FEIE.

Graças ao apoio prestado pelo FEIE, o BEI e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), a sua filial incumbida do financiamento de pequenas empresas, financiaram centenas de milhares de PME nos setores mais diversos e em todos os países da UE. Os exemplos ilustrativos englobam desde a agricultura sustentável na Bélgica até tecnologias médicas inovadoras em Espanha, passando por uma empresa de eficiência energética na Lituânia.

Banco Europeu do Investimento (BEI) explica aos interessados (quer se trate de entidades públicas ou privadas, instituições financeiras, fundos, plataformas ou SME) como solicitar financiamento do FEIE.