Enquadramento

Desde 1983, a União Europeia mobiliza-se para dar destaque a um tema. Cada ano, é objeto de uma campanha de sensibilização para um tema tanto a nível europeu como nacional.

Agenda Enquadramento

Introdução

A União Europeia, anualmente ou de dois em dois anos, escolhe um tema com o objetivo de sensibilizar o cidadão europeu e de chamar a atenção dos governos nacionais para as questões relacionadas com esse tema.

Os temas são escolhidos com alguns anos de antecedência o que permite um bom planeamento e permite assegurar o êxito das campanhas.

Cada ano europeu é, assim, objeto de uma campanha de sensibilização a nível europeu e a nível nacional. São organizados uma série de acontecimentos sobre o tema escolhido. Por muito diversos que sejam os temas escolhidos, são sempre o reflexo das preocupações das organizações europeias e dos Estados-Membros.

 

Vantagens

Uma reflexão feita em 2007, quando da apresentação do documento de acompanhamento à proposta de decisão sobre o ano europeu de combate à pobreza e à exclusão social - 2010 (SEC(2007) 1662), revelava que:

  • os anos europeus são um instrumento eficiente no que diz respeito a posicionar alguns assuntos no topo da agenda da UE;
  • o nível alargado de participação num período de tempo definido mobiliza o sistema político no sentido de assumir compromissos;
  • o objetivo, das várias entidades envolvidas nestes projetos, de divulgar, debater e transmitir ideias sobre um tema específico revelou-se uma ótima ferramenta para obter sucesso;
  • os anos europeus são excelentes instrumentos para criar sinergias entre as várias áreas de intervenção a diferentes níveis (UE, Estados-Membros, autoridades regionais e locais)
  • possuem um valor acrescentado em relação a iniciativas isoladas dos Estados-Membros;
  • criam uma ocasião única para mudanças de atitude política

 

História

Os anos europeus - inicialmente uma decisão do Conselho - são, desde o Tratado de Nice, uma escolha multi-institucional que envolve o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho.

A ideia de criar, na União Europeia o "Ano Europeu", surge pela primeira vez em 1985, quando da apresentação do Relatório Adonnino "Europa das Pessoas". Integrado num conjunto de outras iniciativas é sugerido com o objetivo de aproximar os cidadãos à então Comunidade Europeia.

A celebração do "Ano Europeu" teve início em 1983, com o Ano Europeu das PME e do Artesanato.

 

Lista dos anos europeus

Ano Tema/Título "Ano Europeu"
2018 Ano Europeu do Património Cultural
2015 Ano Europeu para o Desenvolvimento
2013/2014 Ano Europeu dos Cidadãos
2012 Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações
2011 Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa
2010 Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
2009 Ano Europeu para a Criatividade e a Inovação
2008 Ano Europeu do Diálogo Intercultural
2007 Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
2006

Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores

2005

Ano Europeu da Cidadania pela Educação [en]

2004 Ano Europeu da Educação pelo Desporto
2003 Ano Europeu das Pessoas com Deficiência [en]
2001 Ano Europeu das Línguas [en]
1999 Ano Europeu da Recusa Total de Violência contra as Mulheres
1998 Ano Europeu da Democracia Local e Regional
1997 Ano Europeu contra o Racismo
1996 Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida
1995 Ano Europeu do Jovem Condutor [en]
1994 Ano Europeu da Alimentação
1993 Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade entre Gerações
1992 Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho [en]
1990 Ano Europeu do Turismo
1989 Ano Europeu da Informação sobre o Cancro
1988 Ano Europeu do Cinema e da Televisão
1987 Ano Europeu do Ambiente
1986 Ano Europeu da Segurança Rodoviária
1985 Ano Europeu da Música
1984 Ano Europeu da Europeia e do Europeu
1983 Ano Europeu das PME e do Artesanato