A UE apresentou um pacote de 750 mil milhões de euros conhecido como "Next Generation EU" para apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para minimizar o impacto socioeconómico da pandemia e regressar a uma via de crescimento sustentável.

O pacote inclui a Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), no âmbito do período orçamental de 2014-2020, com que se pretende lançar as bases para a recuperação da UE em 2020-2022.

Esta iniciativa visa prestar apoio adicional a curto e médio prazo aos Estados-Membros, introduzindo uma série de medidas extraordinárias para permitir a mobilização rápida de recursos adicionais.

Estas medidas consubstanciadas através das Iniciativas de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ visam mobilizar fundos da política de coesão para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise, como a saúde, as PME e os mercados de trabalho.

O primeiro pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus centrou-se na mobilização imediata de fundos estruturais, de modo a permitir uma resposta rápida à crise.

O segundo pacote complementa o primeiro, ao introduzir uma flexibilidade extraordinária para permitir que todos os apoios não utilizados dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento possam ser plenamente mobilizados. Esta flexibilidade está garantida através de: possibilidades de transferência entre os três fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão); transferências entre as várias categorias de regiões; e também através de flexibilidade em termos de concentração temática. 

A REACT-EU destina-se a complementar o financiamento da coesão para os países da União Europeia em 58 mil milhões de euros nos primeiros e cruciais anos da recuperação após o surto de COVID-19, prevendo disponibilizar 5 mil milhões de euros em 2020, sendo autorizada a maior parte dos novos recursos, 42 mil milhões de euros em 2021 e uma parcela final de 11 mil milhões de euros em 2022.

Destaques

REACT-EU vai dar mais apoio financeiro a pessoas carenciadas
^{Portugal 2020 | 26 janeiro 2021}
Comissão saúda acordo sobre apoio financeiro a pessoas carenciadas ao abrigo da iniciativa REACT-EU [en]
^{Comissão Europeia | 21 janeiro 2021}

Ligações úteis

• Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus

• Perguntas e respostas sobre a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus +

Infografia

Legislação

• Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais (...) a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (Iniciativa REACT-EU)
• Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013, (...) respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e em outros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 [Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus]
• Comunicação da Comissão: Um orçamento da UE que potencia o plano de recuperação da Europa