Destaques:
Nova Iniciativa registada pela Comissão Europeia «Proibir Publicidade e Patrocínios de Combustível Fóssil» [en]
Comissão Europeia | 16 jun 2021
Comissão prorroga mais uma vez Iniciativas de Cidadania Europeia devido à pandemia de COVID-19
Comissão Europeia | 3 jun 2021
10.º Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia 2021
Assista às gravações disponíveis:
- Opening session: The state of the European Citizens' Initiative [en]
- ECI empowers citizens to impact on the future of Europe [en]
- ECI: the geography of success [en]
- Same but different: the ECI's place in the participation infrastructure of the EU [en]
- Q&A session with the European Citizens’ Initiative Forum [en]
Participação nas Iniciativas de Cidadania Europeia
Acompanhe a participação nacional e europeia nas iniciativas em curso. Se concordar dê o seu apoio.
28 mai 2021
The ECI step by step 2021
Veja ou reveja a gravação disponível no Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia
18 mai 2021
O Tribunal Geral anula, por fundamentação insuficiente, uma decisão da Comissão que recusa o registo de uma proposta de Iniciativa de Cidadania Europeia
O Tribunal de Justiça da União Europeia | 12 de maio de 2021
A Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu apresentou alterações ao projeto de resolução sobre a Iniciativa de Cidadania Eruopeia "End the cage age"
Votação agendada para 21 de maio.
Parlamento Europeu | 6 de maio de 2021
Dia da Europa: o inquérito YouGov mostra que apenas 2,4% dos cidadãos da UE estão informados sobre os seus direitos democráticos
EUMANS | 9 de maio de 2021
O inquérito em linha de 5.094 inquiridos realizado entre 28 de Abril de 2021 e 4 de Maio de 2021 mostrou que apenas 2,4% dos europeus sabem da existência da Iniciativa de Cidadania Europeia, o único instrumento de democracia participativa da União Europeia.
| Comissão Europeia decide registar duas iniciativas de cidadania Comissão Europeia | 21 de abril de 2021 |
|
|
|
«Programa de intercâmbio de funcionários públicos» |
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) é, desde 1 de janeiro de 2020, Ponto de Contacto Nacional para a Iniciativa de Cidadania Europeia. #EUTakeTheInitiative
Iniciativa de Cidadania Europeia
Participe na construção de uma Europa melhor. Tome a iniciativa. Organize ou dê o seu apoio a uma ideia inscrita numa área da competência da Comissão Europeia.
Iniciativas apresentadas
Encontre aqui as Iniciativas que foram apresentadas à Comissão Europeia.
99 pedidos de registo. 75 iniciativas registadas. 6 iniciativas bem sucedidas.
Iniciativas em curso
Participe. Dê o seu apoio a uma causa apresentada.
Iniciativas registadas
Veja as iniciativas registadas desde 2012
Iniciativas examinadas
Iniciativas examinadas pela Comissão Europeia
Iniciativas com mais de 1 milhão de apoiantes
Iniciativas que obtiveram o número de assinaturas necessárias para avaliação da Comissão Europeia. Algumas deram origem a novas leis e outras produziram outros resultados significativos. Veja em síntese o seu percurso, os resultados e sugestões de cada uma delas.
Um de nós (2012)
Legislação para proteger o ser humano desde o momento da conceção nos domínios de competência da União Europeia.
1 721 626 subscritores de 28 países da UE.
Right2water (2012)
Legislação europeia que obrigue os governos nacionais a assegurar a todos os cidadãos o abastecimento em água potável e um saneamento adequados.
Diretiva Água Potável revista | 16 dez 2020
1 659 543 subscritores de 25 países da UE.
Stop Vivisection (2012)
Propor um quadro legislativo europeu que visasse a eliminação progressiva das experiências com animais.
1 173 130 subscritores de 26 países da UE.
Proibição do Glifosato (2017)
Proibir os herbicidas à base de glifosato, reformar os procedimentos de aprovação dos pesticidas e estabelecer metas de redução da utilização de pesticidas obrigatórias em toda a União Europeia.
1 070 865 subscritores de 22 países da UE.
Minority SafePack (2017)
Solicitam que a UE adote uma série de atos jurídicos para melhorar a proteção das pessoas pertencentes a minorias nacionais e linguísticas e reforçando a diversidade cultural e linguística na União.
Resposta da Comissão Europeia | 15 jan 2021
1 123 422 subscritores de 28 países da UE.
End the Cage Age (2018)
Legislação que visa a eliminação progressiva da criação de animais e aves em gaiolas.
Proposta em análise pela Comissão Europeia.
1 397 113 subscritores de 28 países da UE.
Em Portugal
Ponto de Contacto Nacional
A Iniciativa de Cidadania Europeia foi melhorada: agora é mais fácil fazer ouvir a sua voz!
Gabinete Nacional de Segurança (GNS)
O GNS é a Autoridade Nacional para a certificação dos Sistemas de Recolha de declarações por Via Eletrónica - SRVE
Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
O IRN é a autoridade competente responsável pela coordenação do processo de verificação das declarações de apoio e pela emissão do respetivo certificado.
Assembleia da República
Assembleia da República promove a Iniciativa de Cidadania Europeia e desenvolve uma vertente nacional deste instrumento de democracia participativa - "Iniciativa legislativa dos cidadãos"
Na União Europeia
Iniciativa de Cidadania Europeia
No sítio da Iniciativa de Cidadania Europeia a Comissão Europeia disponibiliza toda a informação necessária para a organização ou apoio às Iniciativas de Cidadania Europeia. Acompanhe o desenvolvimento das Iniciativas que estão em curso e os resultados obtidos das que já encerraram.
Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia
Neste sítio gerido pelo serviço de ação dos cidadãos europeus (ECAS) em nome e por conta da Comissão Europeia, pode obter informações e conselhos práticos sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia e debater qualquer tema relacionado com a mesma.
Materiais de Comunicação
Publicações, infografias, vídeos, webinars e notícias disponíveis acerca da Iniciativa de Cidadania Europeia.
Vídeos
Coleção de vídeos relacionados com a ICE disponibilizada pelos Serviços de Audiovisual da Comissão Europeia.
Webinários
Assista às conferências em linha ou reveja as que já foram realizadas.
