O novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) visa contribuir para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia do coronavírus.

O SURE estabelece as condições e os procedimentos que permitem à União prestar assistência financeira a Estados-Membros efetiva ou potencialmente a braços com uma situação de grave perturbação económica causada pelo surto de COVID-19, tendo em vista o financiamento de regimes de tempo de trabalho reduzido ou de medidas semelhantes destinadas a proteger os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria, reduzindo assim a incidência do desemprego e a perda de rendimentos.

Prestará assistência financeira, sob a forma de empréstimos em condições favoráveis da UE aos Estados-Membros, no montante máximo total de 100 mil milhões de euros. Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a fazer face a aumentos súbitos da despesa pública para preservar o emprego. 

Destaques

• Eurobarómetro: inquérito revela forte apoio ao euro, ao SURE e ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência
  Comissão Europeia | 3 dezembro 2021
• Relatório confirma êxito do SURE em proteger emprego e rendimentos [en]
  Comissão Europeia | 22 setembro 2021
• Portugal recebe 2 410 milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE
  Comissão Europeia PT | 25 maio 2021

^+Destaques

Ligações úteis

• SURE | Comissão Europeia
• Resposta à crise do coronavírus
• Resposta da política económica à COVID-19

Infografias

Legislação

• Regulamento (UE) 2020/672. JOUE L159 p. 1-7.
• Decisão de Execução (UE) 2020/1354. JOUE L 314 p. 49-54.
• COM 2020/473/final