Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional

O Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional almeja manter e promover os valores e os interesses da União a nível mundial, através da prossecução dos objetivos e dos princípios da sua ação externa.

A dotação financeira para a execução do Instrumento para o período 2021-2027 é de 79,462 mil milhões de euros.

Objetivo

Afirmar e promover os valores, princípios e interesses fundamentais da União a nível mundial, a fim de concretizar os objetivos e aplicar os princípios da ação externa da União, e assim contribuir para a redução e, a longo prazo, a erradicação da pobreza, para a consolidação, apoio e promoção da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável e da luta contra as alterações climáticas, e para enfrentar as questões da migração irregular e das deslocações forçadas, nomeadamente as suas causas profunda

Pretende simultaneamente promover parcerias mais fortes com os países terceiros, nomeadamente com os países da política europeia de vizinhança, baseadas em interesses mútuos e na apropriação partilhada, com vista a incentivar a estabilização, a boa governação e o reforço da resiliência.

Objetivos específicos

Apoiar e promover o diálogo e a cooperação com as regiões e os países terceiros da Vizinhança, da África Subsariana, da Ásia e do Pacífico, bem como da América Latina e das Caraíbas
A nível mundial, consolidar e apoiar a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos, apoiar as organizações da sociedade civil, promover a estabilidade e a paz e enfrentar outros desafios à escala global, incluindo a migração e a mobilidade
Reagir rapidamente a situações de crise, de instabilidade e de conflito, enfrentar os desafios em matéria de resiliência e assegurar a ligação entre a ajuda humanitária e as ações de desenvolvimento e dar resposta às necessidades e prioridades em matéria de política externa

Âmbito

O financiamento da União ao abrigo do Instrumento é executado mediante programas geográficos, temáticos e ações de resposta rápida através da cooperação internacional nos países vizinhos da UE, na Ásia, no Pacífico, na África Subsariana, nas Américas e nas Caraíbas.