Integração de cidadãos nacionais de países terceiros

A integração de nacionais de países terceiros nos países de acolhimento é um processo de adaptação das pessoas não nascidas ou residentes na UE às sociedades de acolhimento e ao seu quotidiano.

Refugiados a aprender uma língua no país de acolhimento

A integração de nacionais de países terceiros nos países de acolhimento é um processo de adaptação das pessoas não nascidas ou residentes na UE às sociedades de acolhimento e ao seu quotidiano, através da participação no mercado laboral, na comunidade política e nas estruturas escolares e de saúde.

A integração bem-sucedida dos migrantes é essencial para a coesão social, a prosperidade europeia e para uma economia dinâmica que funcione para todos. Embora os Estados-Membros sejam os principais responsáveis pela integração, a UE apoia as autoridades nacionais e locais no que respeita à coordenação de políticas, ao intercâmbio de conhecimentos e à disponibilização de recursos financeiros, como explica a Comissão Europeia.

De acordo com a Comissão Europeia, há 23 milhões de nacionais de países terceiros a viver na UE, o que equivale a 5,1 % da população total da UE. Os novos migrantes que se estabelecem na UE todos os anos representam menos de 0,5% da população da UE.

gráfico da população imigrante por cidadania nos países da UE
Fonte: "Migrant integration statistics, 2020 edition", Eurostat, p.28

 

O Tratado de Lisboa introduziu uma nova base jurídica para promover medidas de integração, nomeadamente através de uma cooperação reforçada (artigo 20.º do TUE) e de uma cooperação estruturada permanente (artigo 46.º do TUE). A UE pode incentivar e apoiar as medidas adotadas pelos Estados-Membros, a fim de promover a integração de nacionais de países terceiros que sejam residentes legais; porém, a legislação da UE não prevê a harmonização das legislações e regulamentações nacionais.

A Declaração de Zaragoza de 2010 estabeleceu os indicadores de integração:

  • Emprego;
  • Educação;
  • Inclusão Social e;
  • Cidadania Ativa.

Para avaliar a forma como um país aplica as estratégias desenvolvidas para integrar os imigrantes que acolhe, o Índice de Políticas Migratórias de Integração de 2020 (MIPEX 2020) tem em conta as políticas de imigração relativas à integração e avalia oito categorias de áreas legislativas, sendo estas:

  • mobilidade no mercado de trabalho;
  • reagrupamento familiar;
  • educação;
  • saúde;
  • participação política;
  • residência permanente;
  • acesso à nacionalidade e;
  • antidiscriminação.

Resultados publicados no MIPEX, em 2019, sobre políticas e leis de antidiscriminação, que têm como objetivo combater a discriminação de imigrantes em diversas áreas, deram o máximo de 100 pontos à Suécia e a Portugal nesta categoria. Portugal tem vindo a melhorar as condições que oferece aos imigrantes e, em 2019, obteve o terceiro lugar no MIPEX, ficando apenas atrás da Suécia e Finlândia.

Em Portugal, de acordo com o Plano Estratégico para as Migrações, os elementos de apoio à integração passam por assistência com alojamento, apoio familiar de mentores, acesso a cursos de aprendizagem de língua portuguesa, acesso à educação infantil e jovem, desenvolvimento profissional, acesso aos serviços públicos de saúde e iniciativas de integração sociocultural. 

Portugal aceitou participar no esquema de recolocação voluntária e assumiu o compromisso de receber aproximadamente 500 Crianças e Jovens Estrangeiros Não Acompanhados (c/JENA) entre 2020 e 2021, tendo sido abertas quatro Casas de Acolhimento Especializado com equipas técnicas e educativas próprias. 
Em dezembro, Portugal recebeu um último grupo de 33 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, perfazendo assim um total de 199 crianças e jovens no país, cumprindo 40% do objetivo inicialmente delineado. 
Em 2021 Portugal foi o 3.º Estado-Membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à França e à Alemanha.

No caso de menores não acompanhados que chegam a Portugal, quer seja através de pedidos de asilo espontâneos ou de programas de recolocação, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) garante alimentação e alojamento e ainda providencia assistência psicossocial, encaminhamento para o Serviço Nacional de Saúde, aulas de língua portuguesa e acesso aos sistemas de ensino. Estes elementos fazem parte do processo de integração e são absolutamente essenciais para uma adaptação à sociedade.

Juntamente com as políticas de asilo, a UE apoia a integração dos refugiados nas sociedades europeias através, por exemplo, do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), principal instrumento do orçamento da UE para financiar a área do asilo.