Interreg

Cooperação Territorial Europeia

Visa promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso de toda a União Europeia

O programa Interreg é um dos principais instrumentos da coesão económica, social e territorial na União Europeia. Criado como uma iniciativa comunitária em 1990, o Interreg tornou-se um objetivo formal da Política Regional em 2000, identificado como Cooperação Territorial Europeia (CTE).

A 6.ª geração do Interreg (2021-2027) pretende continuar a apoiar a cooperação entre as regiões, os cidadãos e os operadores económicos nas respetivas fronteiras terrestres e marítimas.

Objetivos

O objetivo global da Cooperação Territorial Europeia (CTE) é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso de toda a União. A CTE começou em 1990 com a promoção da cooperação entre regiões transfronteiriças dos Estados-Membros, estendida posteriormente à cooperação transnacional e inter-regional nos Estados-membros e entre estes e países terceiros adjacentes, países parceiros e/ou outros territórios.

Em 2021-2027, os mais de 100 programas Interreg, dentro e fora da UE, deverão contribuir para implementar as cinco prioridades da política de coesão da UE:

Uma Europa mais competitiva e mais inteligente;
Uma transição mais verde e de baixo carbono para uma economia líquida de carbono zero;
Uma Europa mais conectada;
Uma Europa mais social e inclusiva;
Uma Europa mais próxima dos cidadãos.

Existem igualmente 2 objetivos específicos para o Interreg:

Uma melhor governação da cooperação;
Uma Europa mais estável e mais segura.

Vertentes

A. Cooperação transfronteiriça

Esta vertente apoia a cooperação entre regiões NUTS III de pelo menos dois Estados-Membros diferentes situados nas fronteiras ou adjacentes a estas. Com mais de 60 programas, esta vertente representa a maior fatia do programa com cerca de 72% das verbas (5,8 mil milhões de euros).

Portugal beneficia de um programa:

Interreg Espanha-Portugal (POCTEP)

B. Cooperação transnacional

A cooperação transnacional envolve regiões de vários Estados-Membros que origina territórios transnacionais mais vastos ou em torno de bacias marítimas ou fluviais. Os membros de cada programa podem ser autoridades nacionais, regionais e locais de Estados-Membros ou de países terceiros e/ou parceiros. Com 15 programas, esta vertente representa cerca de 18% das verbas num total de mais de 1,46 mil milhões de euros.

Portugal participa em três programas:

C. Cooperação inter-regional

A vertente C corresponde a quatro programas de cooperação inter-regional geograficamente «pan-europeus». Representam cerca de 6% das verbas (490 milhões de euros) e são os seguintes:

Interreg Europe
URBACT
INTERACT
ESPON

D. Integração das regiões ultraperiféricas no seu ambiente próximo

Para 2021-2027, as especificidades das regiões ultraperiféricas são reconhecidas através de uma vertente específica (vertente D), apoiando estas regiões a cooperar com os países e territórios vizinhos. Podem ser lançados convites à apresentação de propostas para financiamento combinado ao abrigo do FEDER e do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (NDICI).

Os montantes financeiros representam 3,5% do montante do Interreg (mais de 280 milhões de euros) e dizem respeito a vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos: