Cooperação Transfronteiriça

A cooperação transfronteiriça (vertente A do Interreg) apoia a cooperação entre regiões NUTS III de pelo menos dois Estados-Membros diferentes situados nas fronteiras ou adjacentes a estas. Esta vertente procura enfrentar os desafios comuns identificados nas regiões fronteiriças e explorar o potencial de crescimento inexplorado nas mesmas, reforçando o processo de integração da UE.
A relevância desta forma de cooperação verifica-se pelo facto de 37,5% da população da UE viver em áreas fronteiriças, ao longo de cerca de 38 fronteiras internas constituídas por barreiras geográficas e linguísticas.
Para 2021-2027, estão previstos 73 programas de cooperação transfronteiriça (6,7 mil milhões de euros) que visam impulsionar ações de cooperação transfroteiriça entre regiões e entre estas e países vizinhos.
Estes programas transfronteiriços, geridos por estruturas conjuntas, situadas num dos países e responsáveis por todo o programa, são compostos por 49 programas internos, 24 externos (10 IPA e 14 NEXT) e o programa PEACE+.
As fases mais integradas da cooperação transfronteiriça contribuem para um desenvolvimento territorial harmonioso, tornando as regiões mais atrativas. Estas metas encerram investimentos em áreas como:
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inovação;
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cuidados de saúde;
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educação;
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emprego;
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mobilidade laboral.