Cooperação Transfronteiriça

Interreg VI-A
Interreg Cross Border

A cooperação transfronteiriça (vertente A do Interreg) apoia a cooperação entre regiões NUTS III de pelo menos dois Estados-Membros diferentes situados nas fronteiras ou adjacentes a estas. Esta vertente procura enfrentar os desafios comuns identificados nas regiões fronteiriças e explorar o potencial de crescimento inexplorado nas mesmas, reforçando o processo de integração da UE.

A relevância desta forma de cooperação verifica-se pelo facto de 37,5% da população da UE viver em áreas fronteiriças, ao longo de cerca de 38 fronteiras internas constituídas por barreiras geográficas e linguísticas.

Para 2021-2027, estão previstos 73 programas de cooperação transfronteiriça (6,7 mil milhões de euros) que visam impulsionar ações de cooperação transfroteiriça entre regiões e entre estas e países vizinhos.

Estes programas transfronteiriços, geridos por estruturas conjuntas, situadas num dos países e responsáveis por todo o programa, são compostos por 49 programas internos, 24 externos (10 IPA e 14 NEXT) e o programa PEACE+.

As fases mais integradas da cooperação transfronteiriça contribuem para um desenvolvimento territorial harmonioso, tornando as regiões mais atrativas. Estas metas encerram investimentos em áreas como: 

  • inovação;

  • cuidados de saúde;

  • educação;

  • emprego;

  • mobilidade laboral.