Descrição do programa: 

No âmbito do novo vetor D do Interreg (Cooperação de Regiões Ultraperiféricas) o Interreg MAC 2021- 2027 tem como objetivo prioritário otimizar as vantagens decorrentes de uma abordagem integrada no domínio da cooperação territorial, dirigindo os esforços, interesses e valores partilhados para a dinamização económica do espaço, associando domínios estratégicos como o turismo ou a economia verde e azul, para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável apoiado na proteção do ambiente e para a adaptação às alterações climático e à gestão de riscos.

Qual é o Espaço de Cooperação do Programa INTERREG MAC?

O Espaço de Cooperação deste programa Interreg é constituído por várias áreas geográficas:

• As regiões ultraperiféricas portuguesas da Madeira e dos Açores
• A região ultraperiférica espanhola das Canárias.
• Os Países Terceiros geograficamente próximos, que aceitaram participar no Programa: Cabo Verde, Senegal e Mauritânia, Costa do Marfim, Gana, Gâmbia e Santo Tomé e Príncipe (cinco dos quais fazem parte da CEDEAO).

Quem pode beneficiar das ajudas concedidas pelo programa?

• A Administração pública regional e local e entidades de direito público e privado vinculadas às mesmas
• Universidades, centros de investigação, institutos tecnológicos e fundações
• Câmaras de Comércio, associações empresariais e profissionais e outros organismos socioeconómicos
• Outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede e competências para atuarem nas regiões dos Açores, Madeira ou Canárias

Objetivos principais

O programa de cooperação Espanha-Portugal (Madeira, Canárias e Açores) aborda os mais importantes desafios transfronteiriços ligados à implementação da estratégia Europa 2020 nas 3 regiões fronteiriças dos Arquipélagos.

Estrategicamente, dentro dos dois eixos "Crescimento Inteligente", o programa contribui para uma capacidade de inovação regional transfronteiriça reforçada (eixo 1), bem como para uma maior cooperação das pequenas e médias empresas e do sector da investigação e desenvolvimento além fronteiras (eixo 2).

Ao mesmo tempo, dentro dos dois eixos ligados às alterações climáticas e à protecção do ambiente, o programa prevê acções destinadas a promover a adaptação às alterações climáticas (eixo 3), a prevenção e gestão dos riscos, a redução do impacto ambiental do desenvolvimento económico e a promoção da eficiência dos recursos (eixo 4). 

Finalmente, no âmbito do eixo "Coesão territorial", o programa prevê acções que visam o desenvolvimento e melhoria dos serviços públicos transfronteiriços e o reforço da identificação dos cidadãos com as regiões fronteiriças dos Arquipélagos.

Os Desafios conjuntos INTERREG MAC 2021-2027:

• Desafio 1: Consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável que possibilite a recuperação da crise da COVID-19 e crie as bases de um desenvolvimento sustentável a médio prazo.
• Desafio 2: Responder à problemática específica das áreas arquipelágicas.
• Desafio 3: Aproveitar os resultados obtidos por via da transferência e reutilização do conhecimento gerado com o intuito de garantir a sustentabilidade dos projetos e contribuir para os grandes objetivos da cooperação no território.
• Desafio 4: Potenciar a coordenação entre o MAC e os Programas Indicativos Multianuais (MIP) dos países terceiros parceiros,
• Desafio 5: Aproveitar o posicionamento estratégico dos territórios parceiros do programa como nexo de ligação entre a África, a América e a Europa,
• Desafio 6: Aumentar e aperfeiçoar os fatores imateriais de competitividade do território, com especial referência para a investigação aplicada.
• Desafio 7: aposta num turismo sustentável e inovador que enfrente os problemas associados de gestão de recursos e energia, e compatível com o aproveitamento do património natural do território
• Desafio 8: consolidação da economia verde e na economia azul numa perspetiva alargada
• Desafio 9: Abordar os desafios resultantes pelas alterações climáticas e aumentar os esforços na prevenção e mitigação dos seus efeito.
• Desafio 10: Aproveitar o potencial protagonizado pelo património natural e cultural,
• Desafio 11: Apoiar a gestão da migração no seio do espaço, tanto na origem como no destino, e contribuir para a sensibilização face ao fenómeno migratório.

Objetivos Gerais e Específicos do programa INTERREG MAC 2021-2027:

Objetivo Político 1: Europa mais inteligente 

• Objetivo Específico 1: Melhorar as capacidades de investigação e inovação e a assimilação de tecnologias avançadas
• Objetivo Específico 2: Fomentar o crescimento sustentável, a competitividade e criação de emprego nas PME por via de investimentos geradores de receitas

Objetivo Político 2: Europa mais verde com baixo teor carbónico

• Objetivo Específico 3: Promovendo a eficiência energética e reduzindo as emissões de efeito de estufa
• Objetivo Específico 4: Promover uma maior eficiência no consumo energético nos setores económicos mais importantes do espaço cooperação, assim como o desenvolvimento, a transferência e o ensaio de soluções tecnológicas no domínio das energias renováveis
• Objetivo Específico 5: Promovendo a adaptação às alterações climáticas, a prevenção de riscos e a resiliência, tendo em consideração as incidências baseadas em ecossistemas
• Objetivo Específico 6: Promovendo a transição para uma economia circular e de eficiência de recursos e avançar para um modelo socioeconómico circular, promovendo o investimento verde e azul, e a valorização económica do património natural
• Objetivo Específico 7: Fomentando a proteção e a conservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes, incluindo as áreas urbanas, e a redução de qualquer forma de contaminação

Objetivo Interreg 1: Melhor governação Interreg

• Objetivo Específico 8: Melhoria da capacidade institucional, promoção das ações interpessoais e apoio a uma melhor governação da cooperação interregional

Objetivo Interreg 2: Uma Europa mais segura e protegida

• Objetivo Específico 9: Melhoria da gestão da mobilidade e da migração na origem e destino