Descrição Inicial

Estados parceiros de 13 países estão a trabalhar em conjunto no Programa de Cooperação Europeia transnacional para a zona mediterrânica, o Programa Interreg MED. A estrutura transnacional permite-lhes enfrentar desafios para além das fronteiras nacionais, tais como o aumento da economia de baixo carbono, a proteção dos recursos naturais e culturais e o reforço da inovação.

O principal objetivo do Programa Interreg Euro-MED 2021-2027 é contribuir para a transição para uma sociedade neutra e resiliente em relação ao clima. Visa combater o impacto das mudanças globais nos recursos mediterrânicos, assegurando ao mesmo tempo um crescimento sustentável e o bem-estar dos seus cidadãos. Está totalmente alinhado com os objetivos sustentáveis da ONU, a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Acordo Verde Europeu. Para atingir este objetivo, o Programa co-financiará projetos de dimensão transnacional e funcionará para cumprir 4 missões. 

Regiões Abrangidas pelo programa

• NUTS III Bósnia e Herzegovina (todas as NUTS III)
• NUTS III Espanha (Andalucía, Aragón, Cataluña, Ciudad de Ceuta, Ciudad de Melilla, Comunitat Valenciana, Illes Balears, Región de Murcia)
• NUTS III França (Corse, Languedoc-Roussillon, Midi-Pyrénées, Provence-Alpes-Côte d’Azur, Rhône-Alpes)
• todas as NUTS III Croácia
• NUTS III Itália (Abruzzo, Basilicata, Calabria, Campania, Emilia-Romagna, Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Liguria, Lombardia, Marche, Molise, Piemonte, Puglia, Sardegna, Sicilia, Toscana, Umbria, Valle d’Aosta/Vallée d’Aoste, Veneto)
• NUTS III Malta (todas as NUTS III)
• NUTS III Portugal (Alentejo, Algarve, Área Metropolitana de Lisboa)
• NUTS III Albânia (todas as NUTS III)
• NUTS III Eslovénia (todas as NUTS III)
• NUTS III Grécia (todas as NUTS III) 
• NUTS III Chipre (todas as NUTS III)
• NUTS III Montenegro (todas as NUTS III)
• NUTS III Bulgária (entrou em 2021)
• NUTS III Macedónia Norte (entrou em 2021)

Prioridades Gerais e Objetivos Específicos

Os projetos terão no seu âmago tornar o Mediterrâneo mais inteligente e mais verde. Operarão para cumprir 4 missões complementares para combater o impacto das mudanças globais.

Prioridade 1 : Reforçar uma economia sustentável inovadora. 

• Desenvolver e reforçar a investigação e a inovação capacidades e a adoção de tecnologias avançadas

Prioridade 2 : MED mais verde: Proteger, restaurar e valorizar o ambiente natural e o património

• Promover a transição para uma circular e eficiente: Contribuição ativa para a implementação do Plano de Ação da Economia Circular da UE e promoção de modelos e ferramentas de produção e consumo sustentáveis
• Promover a adaptação às alterações climáticas e prevenir o risco de catástrofes aumentando a resiliência, tendo em conta o ecossistema: Aumentar a capacidade em matéria de prevenção e gestão dos riscos
  e no planeamento eficaz da transição energética e da adaptação às alterações climáticas e resiliência será alcançada com o objetivo de garantir a qualidade ambiental e de vida no Mediterrâneo, contribuindo para o Acordo Verde da UE e para a estratégia de Adaptação da UE.
• Reforçar a proteção e conservação da natureza, biodiversidade e infra-estruturas verdes, incluindo em áreas urbanas para reduzir todas as formas de poluição: Consolidar a proteção e restauração dos ecossistemas naturais  a nível mediterrânico, contribuindo para a Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade 2030, Plano de Ação contra a Poluição Zero

Prioridade 3: Governação MED: Complementar e proporcionar ao Mediterrâneo uma melhor governação territorial. 

Melhores processos de governação fornecem a espinha dorsal para a capitalização do INTERREG. O Euro-MED resulta em ações políticas, em cooperação e coordenação com todos os outros programas e estratégias que intervêm na área. Para uma visão mediterrânica e partilhada as soluções precisam de uma governação forte para serem construídas.

• Ações de apoio a uma melhor cooperação de governação: Melhor coordenação da abordagem a questões temáticas com diferentes níveis de políticas. Aumento da capacidade institucional das autoridades mediterrânicas em
  política pública transformadora, governação e cooperação entre organismos, programas, estratégias e iniciativas a vários.