Interreg NEXT

Estes programas de cooperação evidenciam a dimensão externa da política de coesão e reforçam, ao mesmo tempo, a proximidade entre a UE e os países parceiros.

Interreg NEXT

Destaques


A Cooperação Transfronteiriça ("Cross Border Cooperation", também conhecida pela sigla CBC) entre os Estados-Membros da UE e a área da Vizinhança Europeia (16 países mediterrânicos e do leste europeu), foi inicialmente estabelecida ao abrigo da Política Europeia de Vizinhança e financiada pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) para o período 2007-2013 e pelo Instrumento Europeu de Vizinhança (ENI) para o período de 2014-2020, com o objetivo de promover as relações de boa vizinhança e a integração económica gradual dos países participantes.

Em 2021-2027, esta forma de cooperação será regida pela política de coesão da UE e os programas integrados no Interreg. A fim de destacar a dimensão externa da política de coesão e, ao mesmo tempo, de salientar a proximidade entre a UE e os países parceiros, os novos programas denominam-se "Interreg NEXT".

Como funciona

Os programas Interreg NEXT sob gestão partilhada pelos Estados-Membros da UE terão uma autoridade homóloga no país parceiro. Todos os países que participam num programa estão representados numa estrutura conjunta denominada «Comité de Acompanhamento», que acompanha a implementação do programa e a realização dos objetivos do programa.

Os programas Interreg NEXT constituem um mecanismo de cooperação único, uma vez que:

  • é mantido por parcerias em pé de igualdade;
  • as prioridades são definidas conjuntamente;
  • as ações locais envolvem, pelo menos, um parceiro de cada lado da fronteira e;
  • o orçamento é equilibrado.

Os programas Interreg NEXT são regidos principalmente pelo Regulamento Interreg.

Financiamento

Os programas de cooperação Interreg NEXT para o período 2021-2027 têm uma dotação de 1,1 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (IVDCI) e do Instrumento de Pré-Adesão (IPA). O cofinanciamento nacional adicional é assegurado pelos Estados-Membros, países parceiros e países terceiros (Noruega).

A preparação dos programas que envolvem a Rússia e a Bielorrússia está suspensa. O orçamento previsto para esses programas poderá ser utilizado para ajudar a Ucrânia e a sua população, incluindo os refugiados.

Objetivos

As estratégias do programa são definidas em torno dos objetivos da UE para uma Europa (e área da vizinhança) mais inteligente, mais ecológica, mais conectada, mais social e que responda às necessidades regionais em matéria de boa governação da cooperação e de fronteiras mais seguras. É dada especial atenção à/ao:

  • transição verde e digital como requisito vinculativo para os esforços orientados para a proteção do património natural na área do Mar de Barents, Mar Báltico, Danúbio e região dos Cárpatos, Bacia do Mar Negro e Bacia do Mar Mediterrâneo;
  • digitalização como facilitador transversal que transforma a sociedade e a economia;
  • envolvimento da sociedade civil e da juventude nos processos de implementação e de tomada de decisões.

Vertentes

A. Cooperação transfronteiriça

Kolarctic Programme (programa suspenso)

http://kolarctic.info/

Karelia Programme (programa suspenso)

http://www.kareliacbc.fi/

South East Finland-Russia Programme (programa suspenso)

http://www.sefrcbc.fi/

Estonia-Russia Programme (programa suspenso)

http://www.estoniarussia.eu/

Latvia-Russia Programme (programa suspenso)

http://latruscbc.eu/

Latvia- Belarus Programme (programa suspenso)

http://www.eni-cbc.eu/llb/en

Lithuania-Belarus Programme (programa suspenso)

http://www.eni-cbc.eu/llb/en

Lithuania-Russia (programa suspenso)

http://www.eni-cbc.eu/lr/en

Poland-Russia (programa suspenso)

http://www.plru.eu/en

Poland-Belarus-Ukraine Programme (programa suspenso)

http://www.pbu2020.eu/en

Hungary-Slovakia-Romania-Ukraine Programme

http://www.huskroua-cbc.net/

Romania-Ukraine Programme

https://ro-ua.net/en/

Romania-Republic of Moldova Programme

https://ro-md.net/en/

Italy-Tunisia Programme

http://www.italietunisie.eu/

 

B. Cooperação transnacional

Black Sea Basin Programme (programa continua sem a Rúsisa) http://blacksea-cbc.net/
Mediterranean Sea Programme https://www.enicbcmed.eu/