Interreg Espanha-Portugal

POCTEP Eurocid

O que é o POCTEP?

A sigla POCTEP significou inicialmente "Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal". Atualmente o programa denomina-se Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal. Este programa promove projetos de cooperação transfronteiriça com o apoio da União Europeia.

Quem pode beneficiar dos apoios destes programas?

Todos os agentes integrados das regiões cobertas por este programa que se enquadrem nos seguintes tipos:

  • universidades, instituições de ensino superior, institutos de Investigação;
  • centros tecnológicos, arques científicos e tecnológicos;
  • administrações públicas, agências de desenvolvimento regional, fundações de desenvolvimento económico e promoção;
  • empresas, câmaras de comércio, associações empresariais;
  • serviços de proteção civil, confederações hidrográficas, parques naturais, associações para a defesa e gestão do património natural, associações e organizações da sociedade civil.

Que regiões beneficiam com este programa Interreg?

As regiões abrangidas por este programa são as NUTS III de Portugal e Espanha situadas diretamente nas fronteiras ou adjacentes a estas. 

  • NUTS III Portuguesas: 

Alto Minho; Cávado; Ave; Área Metropolitana do Porto; Alto Tâmega; Tâmega e Sousa; Terras de Trás os Montes; Douro; Viseu Dão Lafões; Beiras e Serra Estrela; Beira Baixa; Médio Tejo; Alto Alentejo; Alentejo Central; Baixo Alentejo; Alentejo Litoral; Algarve.

  • NUTS III Espanholas:

A Coruña, Badajoz, Cáceres, Cádiz, Córdoba, Huelva, León, Lugo, Ourense, Pontevedra, Salamanca, Sevilla, Valladolid, Zamora, Ávila

Grandes Objetivos até 2021:

O programa POCTEP aborda os desafios transfronteiriços mais importantes ligados à implementação da estratégia Europa 2020 na região fronteiriça Espanha - Portugal.

Sob o título "crescimento inteligente", o programa visa reforçar a capacidade de inovação regional transfronteiriça, e aumentar a cooperação entre as pequenas e médias empresas e o sector da investigação e desenvolvimento além fronteiras.

Sob o título "crescimento sustentável", o programa visa promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção e gestão dos riscos, a redução do impacto ambiental do desenvolvimento económico e a promoção da eficiência dos recursos.

Finalmente, no que diz respeito à "coesão territorial", o programa visa o desenvolvimento e melhoria dos serviços públicos transfronteiriços e o reforço da identificação dos cidadãos com a região fronteiriça Espanha - Portugal.

Áreas prioritárias de financiamento (período 2021-2027):

As prioridades do programa Interreg POCTEP para o período 2021-2027 baseiam-se nas prioridades definidas pela União Europeia no Quadro Financeiro Plurianual. Assim olhemos para as principais prioridades nos dois períodos mais recentes.

Os Estados-membros do Programa Interreg Espanha-Portugal de Cooperação Transfronteiriça (POCTEP), em colaboração e consenso mútuos, e seguindo as indicações da Comissão Europeia, estão imersos na preparação, desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos do POCTEP 2021-2027.

Neste contexto, foi criado um grupo de trabalho constituído pelas atuais unidades de coordenação nacionais e regionais POCTEP 2014-2020 com o objetivo de elaborar um programa conjunto de cooperação transfronteiriça, no qual foram estabelecidas prioridades e linhas de ação comuns em conformidade com os regulamentos da UE para o novo período de programação.

Objetivos Gerais e objetivos específicos

Europa mais Inteligente: tornar a região fronteiriça Espanha - Portugal uma região de conhecimento e inovação competitiva a nível internacional:

  • melhorando as capacidades de investigação e inovação e a assimilação de tecnologias avançadas;
  • aproveitando as vantagens da digitalização para os cidadãos, as empresas e as Administrações;
  • fomentando o crescimento e a competitividade das PME;
  • desenvolvendo capacidades para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendimento.

Europa mais verde, com baixo teor de carbono: tornar a região fronteiriça Espanha - Portugal mais competitiva internacionalmente, e promover um desenvolvimento económico que respeite o ambiente:

  • promovendo medidas dirigidas à eficiência energética;
  • promovendo as energias renováveis;
  • promovendo a adaptação à mudança climática, a prevenção de riscos e a resiliência ante as catástrofes;
  • promovendo a biodiversidade, as infraestruturas verdes no meio urbano e reduzindo a contaminação.

Europa mais social

  • melhorando a eficácia dos mercados de trabalho e o acesso ao emprego de qualidade, mediante o desenvolvimento da inovação social e as infraestruturas;
  • melhorando o acesso a serviços inclusivos e de qualidade no âmbito da educação, a formação e a aprendizagem permanente;
  • garantindo a igualdade de acesso à assistência sanitária, incluída a atenção primária.

Europa mais próxima dos seus cidadãos

  • fomentar o desenvolvimento integrado em matéria social, económica e meio ambiental, o património cultural e a segurança, em particular nas zonas rurais e costeiras através de um desenvolvimento local participativo

Melhor Governação 

  • OE-Interreg: " Uma melhor governação Interreg "

Destaques

Projeto de estratégia conjunta e projeto de estrutura do Programa de Cooperação Tranfronteiriça Portugal-Espanha (POCTEP) 2021-2
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