O programa de cooperação «Interreg VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)» foi aprovado para apoio do FEDER, no âmbito do objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) em Espanha e Portugal, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027.

Objetivos

O programa Interreg Espanha-Portugal promove projetos de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal, com o apoio da União Europeia.

Objetivos políticos

• Uma Europa mais competitiva e mais inteligente, através da promoção de uma transformação económica inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional
• Uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, através da promoção de uma transição energética limpa e equitativa, de investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos e da mobilidade urbana sustentável
• Uma Europa mais social e inclusiva, através da aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
• Uma Europa mais próxima dos cidadãos, através do fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais

Objetivo específico Interreg

• Uma melhor governação da cooperação

Orçamento

O orçamento disponível para 2012-2027 é de mais de 320 milhões de euros (dotação financeira FEDER).

Beneficiários

• Administrações Públicas com competências em I+D+I (locais, regionais e nacionais)
• Agências de Desenvolvimento Regional (sectoriais ou transversais)
• Universidades e outras instituições de ensino superior
• Centros Tecnológicos
• Fundações Públicas e Privadas e Institutos de Investigação
• Parques de Ciência e Tecnologia
• Empresas (incluindo PME e microempresas) e entidades da economia social
• Clusters e associações empresariais
• Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT)
• Outros agentes relevantes dos sistemas regionais de inovação do espaço transfronteiriço

Área abrangida

As regiões abrangidas por este programa são as NUTS III de Portugal e Espanha situadas nas fronteiras ou adjacentes a estas. 

Prioridades

1. Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME.
2. Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente.
3. Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul.
4. Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação.
5. Reforçar a cooperação para enfrentar o desafio demográfico no espaço fronteiriço, criando condições de vida atrativas baseadas no acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos essenciais, mobilidade e aplicação de princípios de inclusão social, igualdade de oportunidades e tratamento.
6. Promover, através da cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento de estratégias multissectoriais para o desenvolvimento integrado e sustentável.
7. Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça.

Destaques

• Abertas primeiras convocatórias do programa POCTEP de cooperação Espanha-Portugal
  ^{Portugal20202 | 16 dezembro 2022}