LIFE

Instrumento de financiamento da União Europeia para o ambiente e a ação climática

O programa LIFE é o único da UE dedicado em exclusivo a objetivos ambientais e climáticos.

Objetivos

Contribuir para a transição para uma economia limpa, circular, energeticamente eficiente, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas, através da transição para as energias limpas, da proteção e da melhoria da qualidade do ambiente e para suster e inverter a perda de biodiversidade, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável.

Tem como objetivos específicos:

Desenvolver, demonstrar e promover técnicas e abordagens inovadoras com vista a atingir os objetivos da legislação e da política da União nos domínios do ambiente e da ação climática, incluindo a transição para as energias limpas, e contribuir para a aplicação de melhores práticas no domínio da natureza e biodiversidade;
Apoiar o desenvolvimento, a aplicação, o acompanhamento e a execução da legislação e das políticas relevantes da União, inclusivamente mediante a melhoria da governação por via do reforço das capacidades dos intervenientes dos setores público e privado, bem como da participação da sociedade civil;
Estimular a implementação em grande escala de soluções técnicas de sucesso e relacionadas com as políticas para a execução da legislação e das políticas relevantes da União, mediante a reprodução dos resultados, a integração de objetivos relacionados noutras políticas e nas práticas dos setores público e privado, a mobilização de investimentos e a melhoria do acesso ao financiamento.

Entidades jurídicas constituídas em qualquer Estado-Membro ou países ou territórios ultramarinos a ele ligados;
Países terceiros associados ao programa;
Qualquer entidade jurídica criada ao abrigo do direito da União ou qualquer organização internacional.

O programa está estruturado do seguinte modo:

Domínio do Ambiente:
- Subprograma «Natureza e biodiversidade»;
- Subprograma «Economia circular e qualidade de vida».
Domínio da Ação Climática:
- Subprograma «Atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos»;
- Subprograma «Transição para as energias limpas».

A dotação financeira para a execução do programa para o período 2021-2027 é de 5 450 000 000 EUR a preços correntes.