Toda a vida marítima! Tudo na vida marítima!
Insinua-se no meu sangue toda essa sedução fina
E eu cismo indeterminadamente as viagens.
Ah, as linhas das costas distantes, achatadas pelo horizonte!
Ah, os cabos, as ilhas, as praias areentas!  [...]
Todos os mares, todos os estreitos, todas as baías, todos os golfos,
Queria apertá-los ao peito, senti-los bem e morrer!
 
Ode Marítima
(Álvaro de Campos, Heterónimo de Fernando Pessoa)

Destaques:
Abertas as Candidaturas para o Mar 2030
^{Portugal 2030  | 31.10.2023}
Aprovado Decreto-Lei que regula as atividades de investigação científica marinha realizadas por entidades não nacionais no espaço marítimo nacional
^{Governo de Portugal | 24.07.2023}
Criado Comité Nacional para a Década do Oceano [Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030)]
^{Governo de Portugal | 08.03.2023}

Enquadramento

Localizado na extremidade ocidental da Europa, Portugal cedo soube aproveitar o Oceano enquanto forte componente da expansão económica.  

No século XV, uma nova dinastia aberta a novos desafios aliada ao aperfeiçoamento da construção naval e ao domínio da navegação astronómica levou – nos à conquista de novas terras, à descoberta de novas riquezas, novas e profícuas relações comerciais com outros países. Com a expansão marítima os portugueses mostraram ao mundo que o desconhecido não constituía uma ameaça, mas um sem fim de oportunidades. Como diria Fernando Pessoa “o mar sem fim é português”. E o mesmo mar que nos trouxe à ribalta no passado, constitui nos nossos dias uma janela de oportunidade de investigação, de inovação e de investimento.
 
Como refere Manuel Lobo Antunes  “A Importância que o mar pode representar para Portugal advém não só da dimensão dos seus espaços marítimos, onde se inclui a plataforma continental, mas também da sua qualidade, nomeadamente no que se refere à vasta biodiversidade marinha e recursos geológicos, minerais e genéticos nele existentes.”¹
 
Portugal é Mar, o novo mapa desenhado pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) revela isso mesmo. Portugal em termos de extensão terrestre representa cerca de 92 000 km2, contudo, se considerarmos a sua dimensão marítima, à luz do Direito do Mar, teremos um país com cerca de 4 milhões de km2, uma vez que esta é 40 vezes superior à dimensão terrestre. Sobre esta questão a EMEPC submeteu, em 2009, uma proposta à Nações Unidas para a extensão da plataforma continental de Portugal, sobre a qual aguarda decisão.  

 © Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)

© DGPM Direção-Geral de Política do Mar

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2030), em consulta pública no período de 28 de setembro a 16 de novembro de 2020, foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2021 de 6 de maio de 2021. O plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021 de 12 de agosto de 2021.

A ENM 2030 “tem como objetivo potenciar o contributo do mar para a economia do país, a prosperidade e bem-estar de todos os portugueses, dar resposta aos grandes desafios da década e reforçar a posição e a visibilidade de Portugal no mundo enquanto nação eminentemente marítima.” 

A Estratégia define a visão, os objetivos, as áreas de intervenção e as metas associadas ao modelo de desenvolvimento do Oceano, um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta. 

A ENM 2030 estabelece dez objetivos e treze áreas de intervenção prioritários para dar resposta aos desafios da década tais como as alterações climáticas, a sobre-exploração dos recursos naturais do planeta e o declínio da sua biodiversidade, a fome e a sede, a saúde humana e dos ecossistemas e a perda de bens e saberes ligados ao património cultural.

Objetivos Estratégicos

OE1 - Combater as Alterações Climáticas e a Poluição e Proteger e Restaurar os Ecossistemas
OE2 - Fomentar o Emprego e a Economia Azul Circular e Sustentável
OE3 - Descarbonizar a Economia e Promover as Energias Renováveis e Autonomia Energética
OE4 - Apostar na Garantia da Sustentabilidade e na Segurança Alimentar
OE5 - Facilitar o Acesso a Água Potável
OE6 - Promover a saúde e o bem-estar
OE7 - Estimular o Conhecimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Azul
OE8 - Incrementar a Educação, a Formação, a Cultura e a Literacia do Oceano
OE9 - Incentivar a Reindustrialização e a Capacidade Produtiva e Digitalizar o Oceano
OE10 - Garantir a Segurança, Soberania, Cooperação e Governação

Áreas de Intervenção prioritárias

AI1 - Ciência e Inovação
AI2 - Educação, Formação, Cultura e Literacia do Oceano
AI3 - Biodiversidade e Áreas Marinhas Protegidas
AI4 - Bioeconomia e Biotecnologia Azul
AI5 - Pescas, Aquicultura, Transformação e Comercialização
AI6 - Robótica e Tecnologias Digitais
AI7 - Energias Renováveis Oceânicas
AI8 - Turismo, Náutica de Recreio e Desporto
AI9 - Portos, Transportes Marítimos, Logística e Comunicações
AI10 - Estaleiros, Construção e Reparação Naval
AI11 - Gestão do Litoral, Obras e Infraestruturas
AI12 - Recursos não-vivos
AI13 - Segurança, Defesa e Vigilância Marítima

Consulte:

A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 -  Objetivos em infografias

Portugal e a Presidência do Conselho da União Europeia 

O programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorreu de janeiro a junho de 2021, integrou, numa das suas linhas de ação, enquanto prioridade específica, a “preservação e o uso sustentável dos recursos dos oceanos e mares”. Foi atribuída importância particular “ao desenvolvimento da economia azul (oceânica), inclusive das energias renováveis, da biotecnologia azul, da aquacultura sustentável, do turismo marítimo costeiro e náutico, do transporte marítimo verde (green shipping) e das tecnologias de vigilância marítima para proteção do ambiente marinho”.  No âmbito da Presidência teve lugar a Conferência Ministerial de Alto-nível e de partes interessadas subordinada à temática Cooperação Atlântica em Investigação e Inovação para um Oceano sustentável. O evento decorreu de 2 a 4 de junho, em Ponta Delgada, nos Açores.

^{Conferência sobre o Futuro da Europa | Discurso de António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal, em representação do Conselho da UE | 9 de maio de 2021}

Portugal: acolhimento de eventos europeus e internacionais

Procurando reforçar a sua presença na esfera internacional no setor do Mar, Portugal tem vindo a ser palco de várias iniciativas das quais destacamos:

• Portugal acolhe pela primeira vez a Conferência sobre os Oceanos das Nações Unidas.De 27 de junho a 1 de julho de 2022. Local: Lisboa.
• Reunião ministerial da Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR), 1 outubro 2021
• Conferência Ministerial "A Blue Agenda in the Green Deal", 8 de junho 2021
• BioMarine Business Convention 2019, 2018 e 2014
  Convenção internacional que reúne investigadores, investidores e empresários para debater o futuro do setor dos bio recursos marinhos
• Oceans  Meeting 2019, 2018, 2017 e 2016 
  Iniciativa do Ministério do Mar que reúne representantes de alto nível governamental e cientistas especializados na temática
• Portugal Shipping Week  2021 e 2018
  Iniciativa que tem como objetivo apresentar Portugal como um centro marítimo global de transporte e logística
• Seatrade Cruise Med 2018
  Evento Internacional, acolhido, pela primeira vez por Portugal, com o objetivo de mostrar as potencialidades do país nesta área e permitir a apresentação das empresas portuguesas que operam no setor
• Semana Azul/Blue Week 2015, onde conseguiu reunir líderes mundiais, cientistas e empresários que debateram o futuro dos oceanos e da economia azul