Estratégia Nacional para o Mar

Portugal é Mar

Portugal, um país de tradição marítima. A Nova Plataforma Continental. Estratégia Nacional para o Mar.

Onda do mar

Toda a vida marítima! Tudo na vida marítima!
Insinua-se no meu sangue toda essa sedução fina
E eu cismo indeterminadamente as viagens.
Ah, as linhas das costas distantes, achatadas pelo horizonte!
Ah, os cabos, as ilhas, as praias areentas!  [...]
Todos os mares, todos os estreitos, todas as baías, todos os golfos,
Queria apertá-los ao peito, senti-los bem e morrer!
 
Ode Marítima
(Álvaro de Campos, Heterónimo de Fernando Pessoa)

 

 

Enquadramento

Localizado na extremidade ocidental da Europa, Portugal cedo soube aproveitar o Oceano enquanto forte componente da expansão económica.  

No século XV, uma nova dinastia aberta a novos desafios aliada ao aperfeiçoamento da construção naval e ao domínio da navegação astronómica levou – nos à conquista de novas terras, à descoberta de novas riquezas, novas e profícuas relações comerciais com outros países. Com a expansão marítima os portugueses mostraram ao mundo que o desconhecido não constituía uma ameaça, mas um sem fim de oportunidades. Como diria Fernando Pessoa “o mar sem fim é português”. E o mesmo mar que nos trouxe à ribalta no passado, constitui nos nossos dias uma janela de oportunidade de investigação, de inovação e de investimento.
 
Como refere Manuel Lobo Antunes  “A Importância que o mar pode representar para Portugal advém não só da dimensão dos seus espaços marítimos, onde se inclui a plataforma continental, mas também da sua qualidade, nomeadamente no que se refere à vasta biodiversidade marinha e recursos geológicos, minerais e genéticos nele existentes.”¹
 
Portugal é Mar, o novo mapa desenhado pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) revela isso mesmo. Portugal em termos de extensão terrestre representa cerca de 92 000 km2, contudo, se considerarmos a sua dimensão marítima, à luz do Direito do Mar, teremos um país com cerca de 4 milhões de km2, uma vez que esta é 40 vezes superior à dimensão terrestre. Sobre esta questão a EMEPC submeteu, em 2009, uma proposta à Nações Unidas para a extensão da plataforma continental de Portugal, sobre a qual aguarda decisão.  

Portugal é mar - novo mapa
© Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)

 

Estratégia Nacional Para o Mar 2013-2020

Em 2013, a Estratégia Nacional para o Mar 2006-2016 (ENM2006-2016) foi revista e apresentada sob a forma de uma nova estratégia - a Estratégia Nacional para o Mar para 2013-2020 (ENM 2013-2020).

A ENM 2013-2020 identificou domínios prioritários de intervenção e estabeleceu como principais objetivos:

  • Recuperar a identidade marítima nacional num quadro moderno, pró-ativo e empreendedor
  • Concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico do território marítimo nacional, tornando o Mar-Portugal num ativo com benefícios económicos, sociais e ambientais permanentes
  • Criar condições para atrair investimento, nacional e internacional, em todos os setores da economia do mar, promovendo o crescimento, o emprego, a coesão social e a integridade territorial, e aumentando, até 2020, a contribuição direta do setor Mar para o PIB nacional em 50%
  • Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional, estimulando o desenvolvimento de novas áreas de ação que promovam o conhecimento do Oceano e potenciem, de forma eficaz, eficiente e sustentável, os seus recursos, usos e atividades
  • Consagrar Portugal, a nível global, como nação marítima e como parte incontornável da Política Marítima Integrada e da estratégia marítima da UE, nomeadamente para a área do Atlântico

Três eixos de ação foram definidos:

1 - Pesquisa (conhecer o Oceano)
2 - Exploração (viver do Oceano)
3 - Preservação (viver com o Oceano)

Procurando reforçar a sua presença na esfera internacional no setor do Mar, Portugal viria a ser palco de várias iniciativas recentes das quais destacamos:

  • Oceans  Meeting 2019, 2018, 2017 e 2016 
    Iniciativa do Ministério do Mar que reúne representantes de alto nível governamental e cientistas especializados na temática
  • Semana Azul/Blue Week 2015, onde conseguiu reunir líderes mundiais, cientistas e empresários que debateram o futuro dos oceanos e da economia azul