2023

• Criado Comité Nacional para a Década do Oceano [Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030)]
  ^{Governo de Portugal | 08.03.2023}
• Conclusão do Tratado do Alto Mar sobre a conservação e o uso sustentável da Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional
  Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia [en] | Comunicado de Imprensa da ONU
  ^04.03.2023 
• Portugal subscreve declaração conjunta "Turismo costeiro e marinho sustentável: apoio ao clima, à biodiversidade e às economias oceânicas sustentáveis" [en]
  ^{Painel de Alto Nível para uma Economia do Oceano Sustentável | 03.03.2023}
• Conferência Segurança da Europa ao Indo-Pacífico 03 de março
   ^{Clube de Lisboa | 03.03.2023}
• Conferência «O Nosso Oceano» UE anuncia compromissos no montante de 816,5 milhões de euros para proteger os oceanos [en]
  ^{Comissão Europeia | 02.03.2023}
• Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas em Portugal nos dias 23 e 24 de fevereiro
  ^{Representação da Comissão Europeia em Portugal}
• Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhos: transição para energias limpas e proteção dos ecossistemas em prol de uma maior sustentabilidade e resiliência
  ^{Comissão Europeia | 21.02.2023}
• Missão da UE «Recuperar os nossos Oceanos e Águas»: 20 novos projetos recebem 117 milhões de euros [en]
  ^{Comissão Europeia | 17.02.2023}
• III Fórum da Economia Azul - 21 de fevereiro de 2023
  ^{Delphi Economic Forum | Institute for Sustainable Development of the European Public Law Organization}
• Luta contra a pesca ilegal: Comissão identifica os Camarões como país não cooperante
  ^{Comissão Europeia | 05.01.2023}

2022

• Auxílios estatais: Comissão adota novas regras para pescas e aquicultura [en]
  ^{Comissão Europeia | 14.12.2022}
• Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura 2021-2027: Comissão adota programa de 392,6 milhões de euros para Portugal
  ^{Comissão Europeia | 02.12.2022}
• Consulta Pública ao Projeto de Regulamento do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas - Participação até 9 de janeiro de 2023
  ^{ConsultaLex | 25.11.2022}
• Mário Ruivo Memorial Lecture [Conferência em Memória de Mário Ruivo] - Candidaturas até 9 de janeiro de 2023
  Profissionais no início de carreira na área do Oceano são convidados a prestar homenagem ao Professor Mário Ruivo através de projetos de excelência
  ^{COI-UNESCO | EurOcean | Governo de Portugal}
• COP 27: Portugal comprometido com a descarbonização do transporte marítimo
  ^{Direção-Geral de Política do Mar | 14.11.2022}
• A Declaração de Lisboa lança um novo capítulo para a ação dos oceanos [en]
  ^{Organização das Nações Unidas (ONU) | 01.07.2022}
• A Declaração Política [Declaração de Lisboa] intitulada "O nosso oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade" [A/CONF.230/2022/12] foi aprovada na Conferência de Lisboa [en]
  ^{Organização das Nações Unidas (ONU) | 01.07.2022}
• Relatório sobre a economia azul da UE: economia dos oceanos alimenta transição ecológica europeia [en]
  Anexos ao Relatório 
  ^{Comissão Europeia | 20.05.2022}
• Ano Internacional da Pesca Artesanal e da Aquicultura (IYAFA 2022)
  ^{Ao escolher este tema, a Organização das Nações Unidas procura aumentar a consciencialização sobre o papel da pesca de pequena escala e da aquicultura, fortalecer a interação entre ciência e política, capacitar as partes interessadas a agir e construir novas parcerias e fortalecer as parcerias existentes.} 
• 49,5 toneladas de lixo recolhido em 204 ações de limpeza costeira em todo o país
  ^{Comissão Europeia | 09.11.2022}
• Factos e números sobre a política comum da pesca 2022 [en]
  ^{Comissão Europeia}
• Novo Bauhaus Europeu: projeto de demonstração sobre zonas costeiras inclui iniciativa portuguesa «Bauhaus of the Seas Sails» [en]
  ^{Comissão Europeia | 28.09.2022}

• #EUBeachCleanup 2022 - Campanha para proteger a vida marinha 
  Conheça as atividades em Portugal com a Fundação Oceano Azul

• 10 organizações assinam a "Carta para a educação azul na Europa" [en]
  ^{Rede de Escolas Azuis Europeias | 02.08.2022}
• “Women in the Blue Economy”  - Convite à apresentação de propostas até 22 de setembro
  ^{Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)}
• Nova declaração política: “ALL-ATLANTIC DECLARATION” - Aliança para a Investigação e Inovação no Oceano Atlântico (AAORIA)
  ^{Fórum Ministerial de Investigação Oceânica | 14.07.2022}
• Assinatura de nova declaração sobre investigação e inovação no oceano Atlântico “ALL-ATLANTIC DECLARATION"  entre a União Europeia, a Argentina, o Brasil, o Canadá, Cabo Verde, Marrocos, a África do Sul e os Estados Unidos
  ^{Comissão Europeia | 14.07.2022}
• Conhecidos os vencedores do Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas
  Assista ao vídeo da cerimónia no canal da DGPM Direção-Geral de Política do Mar
  ^{Ministério da Economia e do Mar | Ministério da Educação | Ministério da Cultura | 08.07.2022}
• The 2022 United Nations Ocean Conference: an opportunity not to be missed for the blue planet
  ^{Comissão Europeia | Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas | 27.06.2022}
• A Comissão Europeia e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram uma nova agenda da UE de governação internacional dos oceanos
  ^{Comissão Europeia | 24.06.2022}
• Revista Portugal Global - Lisboa recebe a Conferência dos Oceanos
  ^{AICEP Portugal Global - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal | junho de 2022}
• Comissão Europeia publica comunicação intitulada «Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2023»
  ^{Comissão Europeia | 01.06.2022}
• Conferência dos Oceanos: Eurodeputados integram a delegação da União Europeia
  Nota Informativa [en]
  ^{Parlamento Europeu | 24.06.2022}
• Conferência dos Oceanos: participação da Comissão Europeia arranca com ação de sensibilização para a poluição na praia de Carcavelos
  ^{Comissão Europeia | 24.06.2022}
• Atualização da Estratégia de Segurança Marítima da UE e do seu plano de ação | Participação até 8 de setembro
  ^{Comissão Europeia | 16.06.2022}
• Português Aldino Campos reeleito para a Comissão de Limites da Plataforma Continental nas Nações Unidas
  ^{Ministério dos Negócios Estrangeiros | 15.06.2022}
• Dia Mundial dos Oceanos - 08 de junho 2022
  Declaração conjunta do Alto Representante/ Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, e do Comissário Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas, Virginijus Sinkevicius
  ^{Comissão Europeia | 08.06.2022}
• Rota azul para Lisboa - Falta um mês para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC)
  ^{Ministério dos Negócios Estrangeiros | 27.05.2022}
• Dia Europeu do Mar - 20 de maio
  Celebração União Europeia - Ravenna, Itália
  ^{Comissão Europeia}
  Celebração Portugal - Conferência "Uma Economia do Mar Sustentável para o Futuro de Portugal"
  ^{Ministério da Economia e do Mar}
• Programa Mar 2030 - Consulta pública até ao dia 18 de maio
  ^{Programa Operacional Mar 2020} 
• Comissão Europeia lança Observatório da Economia Azul da UE para promover projetos sustentáveis relacionados com os oceanos
  ^{Comissão Europeia | 19.05.2022}
• Pacto Ecológico: UE anuncia compromissos no montante de mil milhões de euros para proteger os oceanos 
  ^{Comissão Europeia | 14.04.2022}
• Blue Bio Value com candidaturas até 30 de maio
  ^{Fundação Calouste Gulbenkian | Fundação Oceano Azul}
• Dia da Escola Azul - 19 de maio
  ^{Ministério da Economia e do Mar}
• Pacto Ecológico: UE anuncia compromissos no montante de mil milhões de euros para proteger os oceanos
  ^{Comissão Europeia | 14.04.2022}
• Blue Bio Value com candidaturas até 30 de maio
  ^{Fundação Calouste Gulbenkian | Fundação Oceano Azul}
• Comissão Europeia propõe alterações ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para permitir tomar medidas adicionais e apoiar os setores das pescas e da aquicultura da UE no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia 
  ^{Comissão Europeia | 13.04.2022}
• Economia azul: Comissão e BEI mobilizam 500 milhões de euros com novo fundo InvestEU de capitais próprios para a economia marítima [en]
  ^{Comissão Europeia | 28.03.2022}
• Pescas: Comissão Europeia ativa medidas de crise para apoiar setores das pescas e da aquicultura
  Perguntas e Respostas [en]
  ^{Comissão Europeia | 28.03.2022}
• Blue Talks - O caminho para a Conferência dos Oceanos passa por Brasília!
  ^{Aceda ao vídeo do evento com a participação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
  Embaixadas de Portugal e do Quénia em Brasília | ONU | 16.03.2022}
• Eurodeputados incentivam produção de energia eólica marítima na UE
  ^{Parlamento Europeu | 16.02.2022}
• Cimeira «Um só oceano»: novos passos reforçam a liderança da UE em matéria de proteção dos oceanos
  Discurso da presidente da Comissão Europeia | Ficha informativa [en]
  ^{Comissão Europeia | 11.02.2022}
  Declaração de Brest destacada pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na cimeira One Ocean 
  ^{Governo de Portugal | 11.02.2022}
• Comissão lança plataforma para promover produção e utilização de algas [en]
  ^{Comissão Europeia | 09.02.2022}
• Cimeira One Ocean - 9, 10, 11 de fevereiro de 2022
  ^{Brest, França | Presidência do Conselho da União Europeia}
• Concurso “Um mar de ideias - como é que vês o oceano daqui a 20 anos? - Participação até 21 de março de 2022
  ^{Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) | Rede Escola Azul}

2021

• Fundo Azul Será Beneficiário Intermediário do PRR para o Mar
  Publicado Decreto-Lei com a revisão do Fundo Azul
  ^{Direção-Geral de Política do Mar | 30.12.2021}
• A União Europeia e o Reino Unido chegam a acordo sobre as oportunidades de pesca em 2022 [en]
  ^{Comissão Europeia | 22.12.2021}
• Comissão Europeia lança consultas Públicas para os dois futuros relatórios sobre o funcionamento da política comum da pesca (PCP) e sobre a organização comum de mercado (OCM) dos produtos da pesca e da aquicultura - Participe até 28 de fevereiro de 2022
  ^{Comissão Europeia | 17.12.2021}
• Concurso dos Clubes Europeus - Tema do ano letivo 2021/22: Os Oceanos
  ^{Rede Nacional dos Clubes Europeus | Direção-Geral da Educação (DGE)}
• Concurso “Um mar de ideias - como é que vês o oceano daqui a 20 anos? - Participação até 21 de março de 2022
• ^{Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) | Rede Escola Azul}
• Info Day Recuperar o nosso Oceano e Águas até 2030 [en] - 18 de janeiro de 2022
  ^{Comissão Europeia | 22.12.2021}
• 2º Diálogo Pan-Europeu sobre Cruzeiros [en] - 1 de março de 2022
  ^{Comissão Europeia} 
• Relatório económico anual de 2021 sobre a frota de pesca da UE [en]
  Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão | 18.11.2021
• Plano de Investimento para a Europa apoia investimento de 35 milhões de euros em novo fundo da economia azul
  ^{Comissão Europeia e Fundo Europeu de Investimento (FEI) | 12.11.2021}
• COP26:
  Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, debate papel do oceano na adaptação às alterações climáticas
  Portal do Governo | 05.11.2021
  Declaração do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano [en]
  Painel de Alto Nível para uma Economia do Oceano Sustentável | 02.11.2021
• Nova estratégia para melhorar pescas e aquicultura sustentáveis no Mediterrâneo e mar Negro [en]
  Comissão Europeia | 08.11.2021
• Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas: candidaturas até 20.12.2021
  Direção-Geral de Política do Mar 
• Comissão Europeia apresenta proposta para possibilidades de pesca em 2022 no Atlântico, no Kattegat e no Skagerrak
  Comissão Europeia | 03.11.2021
• Dia Europeu do Mar 2022 | Ravenna, Itália | Candidaturas abertas para organização de workshops até 5 de dezembro de 2021^{Comissão Europeia | 25.10. 2021}
• Proteção do meio marinho: UE assina plano de ação regional para um mar Báltico limpo e saudável [en]
  Comissão Europeia | 20.10.2021
• Concurso dos Clubes Europeus - Tema do ano letivo 2021/22: Os Oceanos
  Rede Nacional dos Clubes Europeus | Direção-Geral da Educação (DGE)
• Projeto Bauhaus do Mar  
  Uma iniciativa portuguesa no quadro do novo Bauhaus europeu | 20.09.2021
• Eurobarómtero: inquérito revela que portugueses continuam a liderar no consumo de peixe e produtos do mar apesar da crise da COVID-19
  Comissão Europeia | 09.09.2021
• O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assina, no dia 14 de julho, às 10h30, um protocolo de colaboração entre o Estado português e a Fundação Oceano Azul.
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
• Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura: apoiar a sustentabilidade no mar
  Parlamento Europeu | 07.07.2021
• Aprovado Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura para apoiar oceanos sustentáveis
  Comissão Europeia | 07.07.2021
• Portugal foi reeleito para o Conselho Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental
  Ministério dos Negócios Estrangeiros | 22.06.2021
• Conselho adota conclusões sobre a intenção da UE de reforçar o seu papel de garante da segurança marítima mundial
  Conselho da União Europeia | 22.06.2021
• Entrevista ao Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, após participação no evento de Alto Nível sobre o Oceano, que teve lugar na Assembleia Geral da ONU
  ONU News | Nova Iorque | 04.06.2021
• Conclusões do Conselho sobre o espaço para as pessoas das zonas costeiras da Europa 
  Conselho da União Europeia | 28.05.2021
• Conclusões do Conselho sobre uma economia azul sustentável
  Conselho da União Europeia | 26.05.2021
• Consulta pública: Bioeconomia azul — rumo a um setor das algas forte e sustentável na UE
  Participação até 11 de agosto de 2021
• Pacto Ecológico Europeu: Desenvolver uma economia azul sustentável na União Europeia
  Comissão Europeia | 17.05.2021
• Artigo do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, por ocasião do Dia da Europa
  Newsletter Programa Mar 2020 | maio 2021
• Conselho de Ministros aprova a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030
  Direção-Geral da Política do Mar | 06.05.2021
• High-level meeting on the designation of Marine Protected Areas in the Southern Ocean - Ministerial Joint Declaration
  Comissão Europeia | 28.04.2021
• Consulta pública 
  Pescas — Avaliação dos acordos de parceria no domínio da pesca sustentável (APPS) celebrados pela UE
  Participação até 23 de junho
  Comissão Europeia
• Youth4Ocean Forum - Promover as ideias dos jovens nas regiões do Atlântico e do Mar do Norte
  Submissão de candidaturas para apresentação de projetos até 10 de abril 
  Comissão Europeia | 04.03.2020
• Conferência All-Atlantic R&I for a Sustainable Ocean - 3-4 junho de 2021, Ponta Delgada
  PPUE21 | Comissão Europeia 
• UE adere à Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI) para proteger ecossistemas marinhos [en]
  Conheça as iniciativas da ICRI
  Comissão Europeia | 05.02.2021
• Taste the Ocean [en] - nova campanha de comunicação na UE em que alguns dos melhores chefs promovem o consumo de peixes e frutos do mar pescados ou produzidos de forma sustentável.
  Comissão Europeia | 02.02.2021
• União para o Mediterrâneo (UE 27 + 15 países da margem sul e oriental do Mediterrâneo) assinam nova Declaração de Compromisso para reforçar a economia azul e a promoção do crescimento sustentável no Mediterrâneo [en].
  Conheça o Relatório Towards a Sustainable Blue Economy in the Mediterranean region 2021 Edition [en]
  União para o Mediterrâneo | 02.02.2021
• Dia Europeu do Mar
  Den Helder, Países Baixos, 20-21 May 2021
  Inscreva o seu evento até dia 28 de fevereiro
  Comissão Europeia | 28.01.2021
• «O mar é incontornável para uma Europa que se quer azul, digital, social e global»
  Portal do Governo de Portugal | 26.01.2021
• Intervenção do Ministro do Mar na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu
  Portal do Governo de Portugal | 26.01.2021
• Acabar com a pirataria no Golfo da Guiné em África - Lançamento do primeiro projeto-piloto 
• Conselho da União Europeia | 25.01.2021
• Tecnologia portuguesa assegura comunicações de banda larga de baixo custo em zonas costeiras
  Compete 2020 | 22.01.2020
• World Ocean Week  (Semana Mundial do Oceano) sobre a temática Acelerar uma Economia Sustentável do Oceano
  De  1 e 5 de março de 2021 | The Economist Group
• Mar vai ser «um importante elemento» durante a presidência portuguesa
  Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Assembleia da República | 12.01.2021
• Memorando de entendimento entre o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) e o Reino Unido
  ICES |11.01.2021

2020

• Estratégia da União Europeia (UE) para a Energia de Fontes Renováveis ao Largo [en]Comunicado de Imprensa [pt] | Perguntas & Respostas [pt] | Vídeo [legendado em pt] Comissão Europeia | 20.11.2020 
• Portugal Blue, novo fundo para estimular Economia Azul
  Portugal 2020 | 16 novembro, 2020.
• Conta Satélite do Mar - Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018
  Instituto Nacional de Estatística | 16 de novembro, 2020.
• Plano de ação para o Atlântico 2.0 - Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica
  Comunicação da Comissão | 23 de julho, 2020.

COVID-19

• Ministério do Mar adota medidas extraordinárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus
  Fundo Azul | 22 de maio, 2020.

• "Alimente quem o Alimenta", Campanha de promoção da compra de pescado e outros produtos frescos portugueses
  Ministério da Agricultura | 2020.

• Resposta ao surto de coronavírus: apoio aos setores da pesca e da aquicultura
  Comissão Europeia, 2 de abril, 2020.

Estudos e relatórios

• Relatório "Multiple pressures and their combined effects in Europe’s seas" _[en]
  Comunicado de Imprensa [en]
  Agência Europeia do Ambiente | 09.12.2020

• Relatório "Soluções oceânicas que beneficiam as pessoas, a natureza e a economia" [en]
  Sumário executivo [pt] vídeo [en]
  Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano | dezembro 2020

• Relatório Especial 26/2020: Ambiente marinho: a proteção da UE é vasta, mas superficial
  Comunicado de Imprensa 
  Tribunal de Contas Europeu | 26.11.2020

• Relatório sobre a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha
  Comissão Europeia | 25 de junho, 2020.

• A Economia Azul da UE | Relatório 2020
  Comissão Europeia | 11 de junho, 2020.

• Relatório sobre a qualidade das águas balneares em 2019
  Agência Europeia do Ambiente (AEA) e Comissão Europeia | 08 de junho, 2020.

• Primeiro relatório anual da UE sobre as emissões de CO2  pelos transportes marítimos
  Comissão Europeia | 25 de maio, 2020.

Conferências

• Conteúdos das Videoconferências sobre o tema dos Oceanos - (realizadas de 22 a 24 de abril) 
  Fórum de Governação Internacional dos Oceanos - Grupos de Trabalho Temáticos.
• Conferência dos Oceanos 2020 
  Nações Unidas, Lisboa | data a confirmar

Outros destaques

• Dia Nacional do Mar - 16 de novembro

• Dia do Marinheiro - 25 de junho

• Dia Mundial dos Oceanos - 8 de junho
  Organização das Nações Unidas

• O Património Cultural Subaquático dos Açores foi distinguido com a Marca do Património Europeu, 31 de março de 2020.

• Comissão Europeia e Fundo Europeu de Investimento lançam Fundo BlueInvest de 75 milhões de euros, 4 de fevereiro de 2020.

• Blue Manifesto - 102 organizações ambientais europeias lançam um novo plano para a Europa tornar os oceanos saudáveis até 2030, 28 de janeiro 2020. 
   

2019

• O Segredo Mais Bem Guardado do Atlântico – Relatório Científico (Resumo)
  Blue Azores | 22 de novembro de 2019.

• UE estabelece 22 novos compromissos a favor de oceanos limpos, sãos e seguros, Comunicado de Imprensa, Comissão Europeia, outubro de 2019.

• Aliança para a economia circular do plástico (Circular Plastics Alliance) - assinatura da Declaração de compromisso por mais 100 parceiros públicos e privados, Comunicado de Imprensa, Comissão Europeia, setembro de 2019.