Plano de ação para o Atlântico 2.0

Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica

Libertar o potencial da Economia Azul na região atlântica.

Oceano Atlântico

Enquadramento

Em 2011 a Comissão Europeia definiu a Estratégia Marítima para a Região Atlântica e, em 2013, adotou o Plano de Ação para a sua implementação. A avaliação intercalar do Plano de ação, publicada em 2018, concluiu que o Plano possibilitou o desenvolvimento de mais de 1200 novos projetos marítimos e investimentos de quase 6 mil milhões de euros.

Com o objetivo de contribuir para a recuperação da Europa face à crise socioeconómica desencadeada pela pandemia do coronavírus, a União Europeia adotou um novo plano de ação para uma economia azul sustentável, resiliente e competitiva na região atlântica intitulado Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica – Plano de ação para o Atlântico 2.0  [COM(2020) 329 final].

 

Estados-Membros destinatários 

O plano de ação visa os Estados-Membros da UE banhados pelo Oceano Atlântico: 
Portugal, Espanha, França e Irlanda.

 

Objetivos do Plano de Ação 

Objetivo geral

Libertar o potencial da economia azul na região atlântica, preservando, simultaneamente, os ecossistemas marinhos e contribuindo para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos.

O plano de ação reflete os compromissos globais em matéria de desenvolvimento sustentável e as prioridades políticas da Comissão Europeia para 2019–2024, nomeadamente o Pacto Ecológico Europeu, uma economia ao serviço das pessoas e uma Europa mais forte no mundo.


Pilares temáticos e objetivos específicos

O novo plano de ação  procura cumprir sete objetivos específicos distribuídos por quatro pilares interdependentes e transregionais centrados nas questões em que a cooperação potencia os resultados ou que por si só um Estado ou uma região costeira terá mais dificuldade em agir. Para cada um dos objetivos são definidas ações concretas. 

PILAR I: Os portos do atlântico enquanto pontos de entrada e placas giratórias da economia azul
Objetivo 1: Os portos enquanto pontos de entrada para o comércio no Atlântico
Objetivo 2: Os portos enquanto catalisadores da atividade económica

PILAR II: Competências Azuis do Futuro e Literacia Oceânica
Objetivo 3: Qualidade da educação, formação e aprendizagem ao longo da vida
Objetivo 4: Literacia oceânica

PILAR III: Energias Renováveis Marinhas
Objetivo 5: Promoção da neutralidade carbónica graças às energias renováveis marinhas

PILAR IV: Um Oceano saudável e zonas costeiras resilientes
Objetivo 6: Zonas costeiras mais resilientes
Objetivo 7: Luta contra a poluição marinha 

 

Dimensão Internacional do Plano de Ação

O plano de ação tem uma forte dimensão internacional, procurando aproveitar sinergias com outros organismos e instrumentos. Os seus pilares incorporam as atividades de investigação da Declaração de Galway (União Europeia, Canadá e Estados Unidos da América), da Declaração de Belém (União Europeia, África do Sul e Brasil) e da Aliança de Investigação sobre o Oceano Atlântico (União Europeia, Canadá e Estados Unidos da América).

 

Comunicações relacionadas

 

Artigo elaborado a partir  da Comunicação da Comissão [...]  Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica – Plano de ação para o Atlântico 2.0  [COM(2020) 329 final].