Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

Ajuda governamental de resposta a catástrofes naturais e de origem humana a nível da UE

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Mecanismo de proteção civil
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Criado em 2001, pela Comissão Europeia, e reformado em 2013 este Mecanismo visa ajudar os países da UE e os países terceiros a dar resposta a emergências, como catástrofes naturais, crises sanitárias ou conflitos. Os países podem solicitar assistência através do mecanismo sempre que uma emergência sobrecarrega as suas capacidades de resposta. 

Objetivos

  • Promover a cooperação entre as autoridades nacionais de proteção civil;
  • Sensibilizar mais o público e prepará-lo melhor para situações de catástrofe;
  • Permitir que seja prestada assistência rápida, eficaz e coordenada às populações afetadas.

Em maio de 2021, o Conselho adotou um regulamento que reforça o Mecanismo de Proteção Civil da UE. De acordo com as novas regras, é atribuído um total de 1 260 milhões de euros em fundos para o período de 2021-2027 e afetado um montante máximo de 2 060 milhões de euros à execução das medidas de proteção civil previstas no Instrumento de Recuperação da UE para fazer face ao impacto da crise da COVID-19.

Na sequência de um pedido de assistência através do Mecanismo, o Centro de Coordenação da Resposta a Emergências (CCRE) mobiliza assistência ou conhecimentos especializados.


Ligações úteis

Legislação

Perguntas frequentes

Infografia

Infografia Mecanismo de Proteção Civil

 

Documentos

Recomendação da Comissão sobre os objetivos da União em matéria de resiliência a catástrofes | 2023 [en]
368.14 KB
Comunicação da Comissão sobre os objetivos da União Europeia em matéria de resiliência a catástrofes | 2023 [en]
711.51 KB
Ficha informativa | 8 fevereiro 2023 [en]
7.21 MB
Mecanismo de Proteção Civil da UE | 18 Novembro 2022
472.24 KB
Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias | Comissão Europeia | 2018
65.38 KB