Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Visa dar apoio financeiro a grande escala para investimentos públicos e reformas nos domínios da coesão, sustentabilidade e digitalização
Em maio de 2020, a Comissão Europeia propôs o programa Next Generation EU como parte de um pacote abrangente para reduzir o impacto socioeconómico da pandemia. No quadro do Next Generation EU, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência terá o papel principal, contemplando mais de 600 mil milhões de euros a distribuir em subvenções e empréstimos. Este Mecanismo foi concebido para oferecer apoio financeiro a grande escala para investimentos públicos e reformas nos domínios da coesão, sustentabilidade e digitalização. Os Estados-Membros beneficiários terão de redigir planos de recuperação e resiliência em consonância com as recomendações específicas por país pertinentes adotadas pela Comissão no âmbito do Semestre Europeu.
O seu objetivo geral é promover a coesão económica, social e territorial da União, através da melhoria da resiliência e da capacidade de ajustamento dos Estados-Membros, da atenuação do impacto social e económico da crise e do apoio às transições ecológica e digital, contribuindo assim para restaurar o potencial de crescimento das economias da União, favorecer a criação de emprego no rescaldo da crise da COVID-19 e promover o crescimento sustentável.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência vai ajudar os Estados-Membros a absorver o choque económico da crise causada pela COVID-19 e a tornar as suas economias mais resilientes.
Destaques
- Eurobarómetro: inquérito revela forte apoio em Portugal ao euro, ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao SURE
Comissão Europeia PT | 2 dezembro 2022 - Coordenação das políticas económicas: Comissão define orientações para ajudar a enfrentar a crise energética e tornar a Europa mais ecológica e mais digital
Comissão Europeia | 22 novembro 2022 - NextGenerationEU: Comissão recebe segundo pedido de pagamento de Portugal de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamentos) a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comissão Europeia | 30 setembro 2022
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- Plano de recuperação da Europa | Comissão Europeia
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Mecanismo de Recuperação e Resiliência (7'31") | Centro multimedia do Parlamento Europeu | 28 janeiro 2021
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Mecanismo de Recuperação e Resiliência: posição do Conselho
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