Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Mecanismo de recuperação e resiliência

Em maio de 2020, a Comissão Europeia propôs o programa Next Generation EU como parte de um pacote abrangente para reduzir o impacto socioeconómico da pandemia. No quadro do Next Generation EU, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência terá o papel principal, contemplando mais de 600 mil milhões de euros a distribuir em subvenções e empréstimos. Este Mecanismo foi concebido para oferecer apoio financeiro a grande escala para investimentos públicos e reformas nos domínios da coesão, sustentabilidade e digitalização. Os Estados-Membros beneficiários terão de redigir planos de recuperação e resiliência em consonância com as recomendações específicas por país pertinentes adotadas pela Comissão no âmbito do Semestre Europeu.

O seu objetivo geral é promover a coesão económica, social e territorial da União, através da melhoria da resiliência e da capacidade de ajustamento dos Estados-Membros, da atenuação do impacto social e económico da crise e do apoio às transições ecológica e digital, contribuindo assim para restaurar o potencial de crescimento das economias da União, favorecer a criação de emprego no rescaldo da crise da COVID-19 e promover o crescimento sustentável.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência vai ajudar os Estados-Membros a absorver o choque económico da crise causada pela COVID-19 e a tornar as suas economias mais resilientes.


Destaques

PE dá luz verde aos 672,5 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Parlamento Europeu | 10 fevereiro 2021
Comissão congratula-se com a aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu
Comissão Europeia | 10 fevereiro 2021
Mecanismo de Recuperação e Resiliência: uma nova jornada conjunta, de luta contra as consequências da pandemia
Presidência portuguesa | 9 fevereiro 2021
Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Comissão atualiza orientações para planos de recuperação e resiliência [en] 
Comissão Europeia | 25 janeiro 2021


Ligações úteis


Vídeos

Mecanismo de Recuperação e Resiliência (7'31") | Centro multimedia do Parlamento Europeu | 28 janeiro 2021


Infografias

Quadro financeiro plurianual 2021-2027

Infografia QFP e plano de recuperação
Fonte: Conselho da União Europeia

 

Principais programas e fundos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual

Infografia QFP e plano de recuperação UE

 

Mecanismo de recuperação
Fonte: Conselho da União Europeia
Financial Support to both public investments and reforms
Fonte: Comissão Europeia

 Mecanismo de Recuperação e Resiliência: posição do Conselho

Mecanismo de recuperação e resiliência
Fonte: Conselho da União Europeia

Como serão usados esses montantes?

Como serão usados esses montantes
Fonte: Conselho da União Europeia

Como funciona?

Como funciona

Legislação

Documentos

Orientações técnicas (…)«não prejudicar significativamente» ao abrigo do Regulamento (...)Mecanismo de Recuperação e Resiliência
1.24 MB
Orientação para Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados Membros [en] | Comissão Europeia
1.07 MB
Ficha informativa: Mecanismo de Recuperação e Resiliência [en] | Comissão Europeia
673.94 KB
Principais instrumentos de apoio ao plano de recuperação da UE | Comissão Europeia
453.45 KB
Orçamento da UE sustenta o plano de recuperação da Europa | Comissão Europeia
791.53 KB
Financiamento do plano de recuperação para a Europa | Comissão Europeia
422.97 KB
FAQ perguntas

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