Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Visa dar apoio financeiro a grande escala para investimentos públicos e reformas nos domínios da coesão, sustentabilidade e digitalização

2020-2026 | 750 mil milhões de euros

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Mecanismo de recuperação e resiliência
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Em maio de 2020, a Comissão Europeia propôs o programa Próxima Geração UE / "Next Generation EU", no montante de 750 mil milhões de euros, um novo instrumento/fundo para recuperação da União Europeia com o objetivo de reforçar o orçamento da UE com novo financiamento, obtido nos mercados financeiros, através da contração de empréstimos pela UE nos mercados de capitais.

Este programa constitui-se como  uma peça central da resposta da UE à crise da COVID-19 e a sua verba é distribuída aos Estados-Membros da UE de duas formas:

  • 390 mil milhões de euros sob a forma de subvenções (transferências a fundo perdido);
  • 360 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos aos Estados-Membros.

A UE aprovou este instrumento como parte de um pacote de estímulo num montante superior a 1,8 biliões de euros, a preços de 2018, incluindo o orçamento de longo prazo para 2021-2027.

O elemento central do Próxima Geração UE é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência que concede subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total superior a 600 mil milhões de euros. Este Mecanismo foi concebido para oferecer apoio financeiro a grande escala para investimentos públicos e reformas nos domínios da coesão, sustentabilidade e digitalização. Os Estados-Membros beneficiários terão de redigir Planos de Recuperação e Resiliência em consonância com as recomendações específicas por país pertinentes adotadas pela Comissão no âmbito do Semestre Europeu.

O reembolso será efetuado num horizonte de longo prazo, até 2058, evitando, assim, uma pressão imediata sobre as finanças nacionais dos Estados-Membros e permitindo que estes concentrem os seus esforços na recuperação. Para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos, a UE equaciona a introdução de novos recursos próprios (ou fontes de receitas) no orçamento da UE, além dos já existentes.

Objetivos

  • Promover a coesão económica, social e territorial da União
  • Apoiar a recuperação económica e ajudar a construir um futuro mais ecológico, mais digital e mais resiliente
  • Reforçar vários programas da UE

 

Ligações úteis

Legislação

Processo legislativo

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Infografias

Next Generation EU

Next generation
Fonte: Portugal 2030

Fundo de Recuperação

Fundo de recuperação
Fonte: Conselho da UE

Qual o montante disponibilizado aos países da UE

Fundo de recuperação - montantes por paísPaísesPaíses2Países3

Quadro financeiro plurianual 2021-2027

Infografia QFP e plano de recuperação
Fonte: Conselho da União Europeia

 

Principais programas e fundos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual

Infografia QFP e plano de recuperação UE

 

Mecanismo de recuperação
Fonte: Conselho da União Europeia

 Mecanismo de Recuperação e Resiliência: posição do Conselho

Mecanismo de recuperação e resiliência
Fonte: Conselho da União Europeia

Como serão usados esses montantes?

Como serão usados esses montantes
Fonte: Conselho da União Europeia

Como funciona?

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Documentos

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Orientação para Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados Membros [en] | Comissão Europeia
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