Mecanismo de Recuperação e Resiliência
2020-2026 | 750 mil milhões de euros
Destaques
- Percorrido meio caminho, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência continua a produzir resultados em toda a UE através de reformas e investimentos ambiciosos
Comissão Europeia | 21 fevereiro 2024 - REPowerEU: Comissão desembolsa 171,08 milhões de EUR a Portugal
Comissão Europeia PT | 21 dezembro 2023
Em maio de 2020, a Comissão Europeia propôs o programa Próxima Geração UE / "Next Generation EU", no montante de 750 mil milhões de euros, um novo instrumento/fundo para recuperação da União Europeia com o objetivo de reforçar o orçamento da UE com novo financiamento, obtido nos mercados financeiros, através da contração de empréstimos pela UE nos mercados de capitais.
Este programa constitui-se como uma peça central da resposta da UE à crise da COVID-19 e a sua verba é distribuída aos Estados-Membros da UE de duas formas:
- 390 mil milhões de euros sob a forma de subvenções (transferências a fundo perdido);
- 360 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos aos Estados-Membros.
A UE aprovou este instrumento como parte de um pacote de estímulo num montante superior a 1,8 biliões de euros, a preços de 2018, incluindo o orçamento de longo prazo para 2021-2027.
O elemento central do Próxima Geração UE é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência que concede subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total superior a 600 mil milhões de euros. Este Mecanismo foi concebido para oferecer apoio financeiro a grande escala para investimentos públicos e reformas nos domínios da coesão, sustentabilidade e digitalização. Os Estados-Membros beneficiários terão de redigir Planos de Recuperação e Resiliência em consonância com as recomendações específicas por país pertinentes adotadas pela Comissão no âmbito do Semestre Europeu.
O reembolso será efetuado num horizonte de longo prazo, até 2058, evitando, assim, uma pressão imediata sobre as finanças nacionais dos Estados-Membros e permitindo que estes concentrem os seus esforços na recuperação. Para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos, a UE equaciona a introdução de novos recursos próprios (ou fontes de receitas) no orçamento da UE, além dos já existentes.
Objetivos
- Promover a coesão económica, social e territorial da União
- Apoiar a recuperação económica e ajudar a construir um futuro mais ecológico, mais digital e mais resiliente
- Reforçar vários programas da UE
Ligações úteis
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência | Comissão Europeia [en]
- RePowerEU | Comissão Europeia [en]
Legislação
Processo legislativo
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Infografias
Next Generation EU
Fundo de Recuperação
Qual o montante disponibilizado aos países da UE
Quadro financeiro plurianual 2021-2027
Principais programas e fundos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual