Mecanismo para uma Transição Justa

O Mecanismo para uma Transição Justa é uma ferramenta essencial para garantir que a transição para uma economia com impacto neutro no clima se faça de modo justo e sem deixar ninguém para trás. O Mecanismo presta apoio para ajudar a mobilizar pelo menos 100 mil milhões de euros entre 2021 e 2027 nas regiões mais tocadas para aliviar o impacto socioeconómico da transição.
O Mecanismo para uma Transição Justa responde aos efeitos económicos e sociais da transição, centrando-se nas regiões, indústrias e trabalhadores que maiores desafios enfrentam, e mobilizando pelo menos 100 mil milhões de euros através de três pilares:
- Um novo Fundo para uma Transição Justa;
- Regime de transição justa ao abrigo do InvestEU;
- O mecanismo do BEI de empréstimo ao setor público.
Beneficiários:
- As pessoas e os cidadãos;
- As empresas e os setores das indústrias com utilização intensiva de carbono;
- Os Estados-Membros e as regiões muito dependentes dos combustíveis fósseis e das indústrias com utilização intensiva de emissões carbónicas.
Destaques
- Mecanismo de Transição Justa: Comissão Europeia publica primeiros convites à apresentação de propostas para o Mecanismo de Empréstimo do Setor Público [en]
Comissão Europeia | 19 julho 2022 - Fundo de Transição Justa com 60 milhões de euros para apoiar Médio Tejo e Alentejo Litoral
Portugal2020 | 12 julho 2022
Ligações úteis
- Mecanismo para uma Transição Justa | Comissão Europeia
- Plataforma para uma Transição Justa | Comissão Europeia
Infografia
-
Como financia a UE a transição para a neutralidade climática? | Conselho da UE

Perguntas frequentes
Se tem dúvidas sobre o Mecanismo para uma Transição Justa ou como podem os Estados-Membros obter apoio deste mecanismo veja aqui a resposta a estas e outras questões.