Aperto de mãos simbólico em frente à bandeira da União Europeia
Países Candidatos à UE
Encontram-se na fase de «transposição» da legislação europeia para o direito nacional

Apresentação:

Apresentação "União Europeia - Alargamento e Critérios de adesão" | Centro de Informação Europeia Jacques Delors   
  União Europeia - Alargamento e Critérios de adesão 
  
Centro de Informação Europeia Jacques Delors

Neste momento, os países candidatos à União Europeia (UE) são: Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia.

Os países que satisfazem as condições de adesão [en] podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como «critérios de Copenhaga», implicam a existência de uma economia de mercado livre, de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias.

Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão Europeia que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga. Se a Comissão der um parecer positivo, o Conselho tem de chegar a acordo sobre um mandato de negociação. São então oficialmente abertas negociações [en] durante as quais cada domínio é debatido separadamente. Durante o período de pré-adesão [en], estes países beneficiam de apoio financeiro [en], administrativo e técnico [en].

Em 25 de março de 2020, o Conselho subscreveu a Comunicação da Comissão intitulada "Reforçar o processo de adesão - Uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais", de 5 de fevereiro de 2020, que visa revitalizar o processo de adesão, tornando-o mais previsível, mais credível e mais dinâmico, e submetendo-o a uma orientação política mais forte.

O novo processo baseia-se na reversibilidade, em critérios objetivos e numa rigorosa condicionalidade positiva e negativa. A sua credibilidade é reforçada através de uma importância ainda maior a dar às reformas fundamentais, começando pelo Estado de direito, pelo funcionamento das instituições democráticas e da administração pública, bem como pelas economias dos países candidatos.

Em maio de 2021, o Conselho chegou a acordo sobre a aplicação da metodologia de alargamento revista às negociações de adesão com o Montenegro e a Sérvia, depois de ambos os países candidatos terem aceite essa nova metodologia, focando-se nos seguintes elementos:  

  • uma maior ênfase nas reformas fundamentais;
  • uma orientação política mais forte;
  • um maior dinamismo;
  • melhorar a previsibilidade do processo.

As alterações serão integradas nos quadros de negociação em vigor com o Montenegro e a Sérvia durante as próximas conferências intergovernamentais.

A UE e os seus Estados-Membros têm reiteradamente manifestado o seu apoio inequívoco à perspetiva de adesão plena dos países dos Balcãs Ocidentais à UE, com base no mérito, sendo do interesse da União em termos políticos, económicos e de segurança.

Destaques:
Conclusões do Conselho Europeu sobre as relações externas, 24 de junho de 2021: Turquia
Comunicado de imprensa (20.05.2021): Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Comissário Europeu para a Vizinhança e o Alargamento visitam Bulgária e Macedónia do Norte
Comunicado de imprensa (11.05.2021): Aplicação de uma nova metodologia de alargamento ao Montenegro e à Sérvia
Presidente Charles Michel na Turquia: "O nosso diálogo será progressivo, proporcionado e reversível" | Discurso do presidente do Conselho Europeu (Charles Michel) após sua reunião em Ancara com o presidente da Turquia (Erdoğan) [en] e Declaração da presidente da Comissão Europeia (Ursula von der Leyen) após a reunião com o presidente turco Erdoğan [en] (06.04.2021)
Declaração conjunta na sequência da 11.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia (01.03.2021) [en]
Ficha informativa: O processo de adesão à UE passo a passo [en]
Comunicado de imprensa (06.10.2020): Balcãs Ocidentais - Plano Económico e de Investimento para apoiar a retoma e a convergência económica | Comunicação | Perguntas e respostas | Ficha de informação [en]
Comunicado de imprensa (06.10.2020): A Comissão avalia e define as prioridades de reforma para os países que pretendem aderir à UE
Comunicado de imprensa (01.07.2020): A Comissão elabora quadros de negociação para a Albânia e a Macedónia do Norte
Comunicado de imprensa (25.03.2020): Comissão Europeia congratula-se com a luz verde dada para abertura das negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte [en] e Conclusões do Conselho (de 25.03.2020) sobre o alargamento e o processo de estabilização e associação [en]
Comunicado de imprensa (05.02.2020): Um processo de adesão à UE mais credível, dinâmico, previsível e político - Comissão apresenta as suas propostas 
Comunicação de 2020 para reforçar o processo de adesão à UE - Uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais [COM(2020) 57 final de 05.02.2020] [en]
Metodologia de Alargamento revista: Perguntas e respostas [en]
Ficha informativa sobre as relações UE – Balcãs Ocidentais [en]
Saiba mais sobre o Alargamento da UE, como Aderir à UE e o Status atual [en] dos países interessados

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