
[Secção em atualização]
Neste momento, os países candidatos à União Europeia (UE) são: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Moldova, Montenegro, Sérvia, Turquia e Ucrânia.
A UE e os seus Estados-Membros têm reiteradamente manifestado o seu apoio inequívoco à perspetiva de adesão plena dos países dos Balcãs Ocidentais e da Turquia à UE, com base no mérito, sendo do interesse da União em termos políticos, económicos e de segurança.
Destaques
-Comunicado de imprensa (06.02.2023): UE-Macedónia do Norte: Comissão Europeia propõe uma ajuda de até 100 milhões de euros para a Macedónia do Norte [en]
-Cimeira UE-Ucrânia (03.02.2023): a primeira desde o início da guerra de agressão da Rússia
-Comunicado de imprensa (02.02.2023): Comissão Europeia publica relatórios analíticos sobre o alinhamento da Ucrânia, da Moldova e da Geórgia com o acervo da UE [en]
-Comunicado de imprensa (25.01.2023): A UE acorda 24 novos programas de garantia para impulsionar investimentos nas regiões vizinhas e do alargamento [en]
-Comunicado de imprensa (24.01.2023): UE-Moldova: A Comissão Europeia propõe aumentar a assistência macrofinanceira à Moldova em mais 145 milhões de euros [en]
Mais informações...
Apresentação
União Europeia - Alargamento e Critérios de adesão
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Vídeo
Como é que os países aderem à UE? (57") | Centro Multimédia do Parlamento Europeu | 19 novembro 2021
Os países que satisfazem as condições de adesão [en] podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como «critérios de Copenhaga», implicam a existência de uma economia de mercado livre, de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias.
Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão Europeia que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga. Se a Comissão der um parecer positivo, o Conselho tem de chegar a acordo sobre um mandato de negociação. São então oficialmente abertas negociações [en] durante as quais cada domínio é debatido separadamente. Durante o período de pré-adesão [en], estes países beneficiam de apoio financeiro [en], administrativo e técnico [en].
Em 25 de março de 2020, o Conselho subscreveu a Comunicação da Comissão intitulada "Reforçar o processo de adesão - Uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais", de 5 de fevereiro de 2020, que visa revitalizar o processo de adesão, tornando-o mais previsível, mais credível e mais dinâmico, e submetendo-o a uma orientação política mais forte.
O novo processo baseia-se na reversibilidade, em critérios objetivos e numa rigorosa condicionalidade positiva e negativa. A sua credibilidade é reforçada através de uma importância ainda maior a dar às reformas fundamentais, começando pelo Estado de direito, pelo funcionamento das instituições democráticas e da administração pública, bem como pelas economias dos países candidatos.
Em maio de 2021, o Conselho chegou a acordo sobre a aplicação da metodologia de alargamento revista às negociações de adesão com o Montenegro e a Sérvia, depois de ambos os países candidatos terem aceite essa nova metodologia, focando-se nos seguintes elementos:
- uma maior ênfase nas reformas fundamentais;
- uma orientação política mais forte;
- um maior dinamismo;
- melhorar a previsibilidade do processo.
O Conselho Europeu, realizado em 23 e 24 de junho de 2022, reconheceu a perspetiva europeia da Ucrânia (pedido de adesão datado de 28 de fevereiro de 2022), da República da Moldova e da Geórgia (pedidos de adesão datados de 3 de março de 2022), tendo decidido conceder o estatuto de países candidatos, quer à Ucrânia, quer à República da Moldova. Conselho Europeu afirmou, ainda, estar pronto para conceder também o estatuto de país candidato à Geórgia, assim que tiverem sido tratadas as prioridades especificadas no parecer da Comissão relativo ao pedido de adesão deste país.
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