Neste momento, os países candidatos à União Europeia (UE) são: Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia. O Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022 decidiu conceder também o estatuto de país candidato à Ucrânia e à República da Moldova.
A UE e os seus Estados-Membros têm reiteradamente manifestado o seu apoio inequívoco à perspetiva de adesão plena dos países dos Balcãs Ocidentais e da Turquia à UE, com base no mérito, sendo do interesse da União em termos políticos, económicos e de segurança.
Destaques
-Comunicado de imprensa (01.08.2022): UE desembolsa 50 milhões de euros de assistência macrofinanceira à República da Moldova [en]
-Relatório (22.07.2022) do Parlamento Europeu sobre os Acordos de Associação da UE com a Geórgia, Moldávia e Ucrânia [en]
-Comunicado de imprensa (19.07.2022): Conferência Intergovernamental a nível ministerial sobre a adesão da Macedónia do Norte
-Comunicado de imprensa (19.07.2022): Conferência Intergovernamental a nível ministerial sobre a adesão da Albânia
-Comunicado de imprensa (19.07.2022): Albânia e Macedónia do Norte abrem negociações de adesão com a UE
-Declaração conjunta (14.07.2022): na sequência da 11.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação entre a UE e o Montenegro [en]
-Conclusões do Conselho Europeu (23-24.06.2022): sobre a agressão da Rússia contra a Ucrânia, os pedidos de adesão da Ucrânia, da República da Moldova e da Geórgia, os Balcãs Ocidentais e as relações externas
-Infografia - Plano Económico e de Investimento da UE: apoio sem precedentes aos Balcãs Ocidentais [en]
Novos Países Candidatos
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Apresentação
União Europeia - Alargamento e Critérios de adesão
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Vídeo
Como é que os países aderem à UE? (57") | Centro Multimédia do Parlamento Europeu | 19 novembro 2021
Os países que satisfazem as condições de adesão [en] podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como «critérios de Copenhaga», implicam a existência de uma economia de mercado livre, de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias.
Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão Europeia que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga. Se a Comissão der um parecer positivo, o Conselho tem de chegar a acordo sobre um mandato de negociação. São então oficialmente abertas negociações [en] durante as quais cada domínio é debatido separadamente. Durante o período de pré-adesão [en], estes países beneficiam de apoio financeiro [en], administrativo e técnico [en].
Em 25 de março de 2020, o Conselho subscreveu a Comunicação da Comissão intitulada "Reforçar o processo de adesão - Uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais", de 5 de fevereiro de 2020, que visa revitalizar o processo de adesão, tornando-o mais previsível, mais credível e mais dinâmico, e submetendo-o a uma orientação política mais forte.
O novo processo baseia-se na reversibilidade, em critérios objetivos e numa rigorosa condicionalidade positiva e negativa. A sua credibilidade é reforçada através de uma importância ainda maior a dar às reformas fundamentais, começando pelo Estado de direito, pelo funcionamento das instituições democráticas e da administração pública, bem como pelas economias dos países candidatos.
Em maio de 2021, o Conselho chegou a acordo sobre a aplicação da metodologia de alargamento revista às negociações de adesão com o Montenegro e a Sérvia, depois de ambos os países candidatos terem aceite essa nova metodologia, focando-se nos seguintes elementos:
- uma maior ênfase nas reformas fundamentais;
- uma orientação política mais forte;
- um maior dinamismo;
- melhorar a previsibilidade do processo.
O Conselho Europeu, realizado em 23 e 24 de junho de 2022, reconheceu a perspetiva europeia da Ucrânia (pedido de adesão datado de 28 de fevereiro de 2022), da República da Moldova e da Geórgia (pedidos de adesão datados de 3 de março de 2022), tendo decidido conceder o estatuto de país candidato à Ucrânia e à República da Moldova. Conselho Europeu afirmou, ainda, estar pronto para conceder também o estatuto de país candidato à Geórgia, assim que tiverem sido tratadas as prioridades especificadas no parecer da Comissão relativo ao pedido de adesão deste país.
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