Apresentação:
União Europeia - Alargamento e Critérios de adesão
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Neste momento, os países candidatos à União Europeia (UE) são: Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia.
Os países que satisfazem as condições de adesão [en] podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como «critérios de Copenhaga», implicam a existência de uma economia de mercado livre, de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias.
Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão Europeia que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga. Se a Comissão der um parecer positivo, o Conselho tem de chegar a acordo sobre um mandato de negociação. São então oficialmente abertas negociações [en] durante as quais cada domínio é debatido separadamente. Durante o período de pré-adesão [en], estes países beneficiam de apoio financeiro [en], administrativo e técnico [en].
Em 25 de março de 2020, o Conselho subscreveu a Comunicação da Comissão intitulada "Reforçar o processo de adesão - Uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais", de 5 de fevereiro de 2020, que visa revitalizar o processo de adesão, tornando-o mais previsível, mais credível e mais dinâmico, e submetendo-o a uma orientação política mais forte.
O novo processo baseia-se na reversibilidade, em critérios objetivos e numa rigorosa condicionalidade positiva e negativa. A sua credibilidade é reforçada através de uma importância ainda maior a dar às reformas fundamentais, começando pelo Estado de direito, pelo funcionamento das instituições democráticas e da administração pública, bem como pelas economias dos países candidatos.
Em maio de 2021, o Conselho chegou a acordo sobre a aplicação da metodologia de alargamento revista às negociações de adesão com o Montenegro e a Sérvia, depois de ambos os países candidatos terem aceite essa nova metodologia, focando-se nos seguintes elementos:
- uma maior ênfase nas reformas fundamentais;
- uma orientação política mais forte;
- um maior dinamismo;
- melhorar a previsibilidade do processo.
As alterações serão integradas nos quadros de negociação em vigor com o Montenegro e a Sérvia durante as próximas conferências intergovernamentais.
A UE e os seus Estados-Membros têm reiteradamente manifestado o seu apoio inequívoco à perspetiva de adesão plena dos países dos Balcãs Ocidentais à UE, com base no mérito, sendo do interesse da União em termos políticos, económicos e de segurança.
