Países Candidatos à União Europeia
Países Candidatos à UE
Encontram-se na fase de «transposição» da legislação europeia para o direito nacional

Atualmente, os países candidatos à União Europeia (UE) são: Albânia, República da Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia.

O processo de adesão à UE é complexo e demorado. Além de ter de cumprir as condições de adesão, o país candidato tem de aplicar a legislação e a regulamentação europeias em todos os domínios.

Os países que satisfazem as condições de adesão [en] podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como «critérios de Copenhaga», implicam a existência de uma economia de mercado livre, de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias.

Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão Europeia que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga. Se a Comissão der um parecer positivo, o Conselho tem de chegar a acordo sobre um mandato de negociação. São então oficialmente abertas negociações [en] durante as quais cada domínio é debatido separadamente.

Durante o período de pré-adesão [en], os países candidatos beneficiam de apoio financeiro [en], administrativo e técnico [en].

Conheça a Comunicação de 2019 sobre a política de alargamento da UE [COM(2019) 260 final de 29.05.2019] e as Conclusões do Conselho dos Assuntos Gerais (de 18.06.2019) sobre o alargamento e o processo de estabilização e de associação.

Saber mais sobre o Alargamento da UE, como Aderir à UE e o Status atual [en] dos países interessados.  

Shqipëria

Северна Македонија

Црна Гора

Srbija

Türkiye