Parcerias Europeias Cofinanciadas

Parcerias Europeias Cofinanciadas

A Comissão Europeia, no âmbito do Programa Horizonte Europa, lançou diversas Parcerias Europeias Cofinanciadas com o setor público e/ou privado na área da investigação, em iniciativas concertadas de investigação e inovação. 

De acordo com o Regulamento que cria o Horizonte Europa, as Parcerias Europeias Cofinanciadas correspondem à «participação num programa de atividades de I&I e contribuição financeira para o mesmo, que especifique os objetivos, os indicadores-chave de desempenho e de impacto e os resultados a concretizar, com base no compromisso dos parceiros relativamente às suas contribuições financeiras e/ou em espécie e na integração das suas atividades relevantes com recurso a uma ação de cofinanciamento do Programa».

Foram estabelecidos 16 tipos de parcerias cofinanciadas, algumas já em pleno funcionamento.

Eixos-chave

  • As parcerias cofinanciadas são sucessoras dos Programas Conjuntos Europeus e Ações cofinanciadas ERA-NET, no âmbito do Horizonte 2020.
  • A previsão do orçamento e do financiamento da parceria é, por norma, dividida entre a UE e os parceiros públicos para o período de 2021-2030.
  • O cofinanciamento da UE é estabelecido a uma taxa fixa [normalmente 30%, em casos excecionais 50%] por convenção de subvenção e é resultante dos custos elegíveis.
  • Cada consórcio decide internamente como o cofinanciamento da UE deverá ser utilizado/distribuído da melhor forma.

Características

As Parcerias Europeias Cofinanciadas são parcerias público-público estabelecidas entre a União Europeia e os Estados-Membros e Estados terceiros associados ao Horizonte Europa. A UE concede financiamento adicional a entidades que gerem e/ou financiam programas nacionais de investigação e inovação.

As parcerias cofinanciadas baseiam-se numa convenção de subvenção (“Grant Agreement”) entre a Comissão Europeia e um consórcio de parceiros. A convenção de subvenção é assinada na sequência de um convite à apresentação de propostas para uma ação de cofinanciamento no âmbito do programa de trabalho do Horizonte Europa.

Após a assinatura da convenção, os parceiros obrigam-se a atingir os resultados acordados, que serão apresentados por relatórios periódicos (normalmente a cada 18 meses). Cada parceria cofinanciada terá programas de trabalho (“work programs”) anuais, aprovados previamente pela Comissão Europeia.

Orçamento

Prevê-se uma contribuição da UE para as 16 parcerias cofinanciadas de cerca de 2,2 mil milhões de euros.

Para este tipo de parcerias, as contribuições financeiras (por exemplo, financiamento nacional pago aos candidatos que resultem em convites à apresentação de propostas transnacionais ou contribuições pagas para a administração da iniciativa) constituem uma parte significativa do total das contribuições globais.

Os Estados-Membros contribuem em espécie, no que diz respeito a atividades de organizações governamentais de investigação incluídas no trabalho anual do programa ou para qualquer despesa direta de um parceiro do consórcio para atividades da parceria. 

Documentos relevantes

Co-funded partnerships evaluation template l European Commission
830.03 KB
A robust and harmonised framework for reporting and monitoring European Partnerships in Horizon Europe l European Commission
6.63 MB
Horizon Europe Strategic Plan (2021 – 2024) l European Commission
1.59 MB
A Próxima Geração de Parcerias Europeias l Comissão Europeia
2.54 MB
Webinar: Preparing co-funded European Partnerships l ERA LEARN l PPT presentation
2.1 MB