Parcerias Europeias Coprogramadas

European Coprogramed Partnerships

A Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa, lançou diversas Parcerias Europeias Coprogramadas com o setor privado a fim de obter contributos diretos para a preparação dos programas de trabalho em áreas de grande relevância industrial.

Em cada uma das áreas que constituem as parcerias, foram apresentadas propostas pelas várias indústrias, desenvolvidas em consultas abertas com outras partes interessadas, que culminaram na redação e assinatura de Memorandos de Entendimento entre a Comissão e os parceiros privados para cada uma das Parcerias Coprogramadas.

A lógica cooperativa e de financiamento permite que as parcerias procurem soluções inovadoras em larga escala para, por exemplo:

  • reduzir as emissões das indústrias «energívoras»;
  • descarbonização de setores como o transporte marítimo e a siderurgia;
  • implantar e desenvolver baterias para alto desempenho, combustíveis sustentáveis, ferramentas de inteligência artificial, tecnologias de dados, robótica, etc.;
  • congregar esforços, recursos e investimentos em grande escala, no âmbito das parcerias;
  • reforçar a competitividade e a soberania tecnológica europeias, criando emprego e impulsionando o crescimento.

Eixos-chave 

  • Os compromissos assumidos pelos parceiros privados. Espera-se que estes compromissos sejam substanciais e tenham um financiamento adequado.
  • Os indicadores-chave de desempenho e os resultados previstos, incluindo os impactos em termos de exploração na Europa, são definidos à partida pelos parceiros.
  • A previsão do orçamento e do financiamento da parceria é, por norma, dividida entre a UE e os parceiros privados para o período de 2021-2030.
  • Os parceiros privados, na maioria destas parcerias, fazem-se representar por uma associação ou organização que reúne todos os agentes privados e que representa os seus interesses.
  • Um mecanismo de acompanhamento e revisão é utilizado e contém indicadores-chave de desempenho com a possibilidade de ajustamento. 
  • A estrutura de governação inclui um mecanismo no âmbito do qual a Comissão consultará os parceiros privados sobre as atividades de investigação e inovação a propor para apoio financeiro ao abrigo do Horizonte Europa.

Características 

As Parcerias Europeias Coprogramadas são parcerias entre a Comissão e parceiros privados e, por vezes, públicos. Um Memorando de Entendimento é a base para o financiamento destas parcerias, pois especifica os objetivos, os compromissos e a sua estrutura de governação.

Em 14 de Junho de 2021, a Comissão adotou a Decisão C(2021)4113 sobre a aprovação e assinatura dos memorandos de entendimento para 11 Parcerias Coprogramadas. 

Estas onze novas parcerias europeias impulsionam os investimentos em investigação e inovação com vista a tornar a Europa a primeira economia com impacto neutro no clima e concretizar o Pacto Ecológico Europeu. Em consonância com os objetivos da dupla transição ecológica e digital, as parcerias também concretizarão as ambições digitais da UE para a próxima década, a Década Digital da Europa.

Orçamento Conjunto 

Estas parcerias receberão mais de 8 mil milhões de euros do programa Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE para 2021-2027. Entre 2021 e 2030, os parceiros privados contribuirão com um valor superior que, juntamente com contributos de Estados associados, fará com que o orçamento para estas Parcerias seja de cerca de 22 mil milhões de euros no total, podendo ascender a valores superiores dependendo das características e especificidades de cada parceria.