Para conseguir colocar todas as emissões associadas ao Próxima Geração UE em condições ótimas, a Comissão utilizará uma série de instrumentos e técnicas, tanto na vertente de contração como na de concessão de empréstimos deste instrumento de recuperação.
Na vertente de contração de empréstimos, a Comissão recorrerá a um conjunto diversificado de instrumentos e técnicas para poder tirar pleno partido das oportunidades de financiamento favoráveis que forem surgindo. Tal permitirá à Comissão minimizar eventuais riscos de défice de financiamento, assegurar condições ótimas e obter os fundos necessários para o Próxima Geração UE, nos montantes e prazos adequados.
Instrumentos múltiplos baseados em obrigações e instrumentos financeiros de curto prazo da UE
Para conseguir colocar todas as emissões associadas ao Próxima Geração UE em condições ótimas, a Comissão utilizará obrigações com prazos de vencimento variáveis, bem como títulos de dívida de curto prazo, que serão conhecidos como «instrumentos financeiros de curto prazo da UE».
Para executarem os seus planos de financiamento, os emitentes recorrem, principalmente, à emissão de obrigações com prazos de vencimento de referência (3, 5, 7, 10, 15, 20, 25 e 30 anos). A Comissão já emitiu obrigações de referência com diferentes prazos de vencimento (de 5 a 30 anos) no âmbito do SURE, o instrumento de financiamento de regimes de emprego em toda a UE. O programa de emissão do Próxima Geração UE dará à Comissão a oportunidade de consolidar uma presença regular em todas as partes da curva de rendimentos, graças a obrigações da UE com a maior liquidez possível. Em vez de emitir novas obrigações com novos prazos de vencimento, a Comissão aumentará, sempre que possível, o montante das obrigações já emitidas. Deste modo, o montante pendente das obrigações fará aumentar a liquidez destas no contexto da negociação no mercado secundário, tornando-as, assim, mais atrativas para os investidores.
- Instrumentos financeiros de curto prazo da UE
A Comissão começará igualmente a emitir valores mobiliários com um prazo de vencimento mais curto — inferior a um ano — que serão conhecidos como «instrumentos financeiros de curto prazo da UE». Estas emissões permitirão à UE aceder ao mercado monetário profundo e dotado de liquidez, proporcionando-lhe flexibilidade para determinar a dimensão de cada transação com base nas necessidades de liquidez reais. Em consonância com a prática de mercado comum, a Comissão recorrerá a leilões para emitir estes instrumentos financeiros de curto prazo da UE.
Técnicas de emissão múltiplas baseadas em consórcios e leilões
O recurso a uma variedade de técnicas de financiamento permitirá à Comissão obter os fundos necessários, mesmo em condições de mercado difíceis, alargar a base de investidores e reduzir os custos de financiamento. Para alcançar este objetivo, a Comissão combinará consórcios e leilões e utilizará várias técnicas de financiamento.
No caso das transações agrupadas, a Comissão trabalha com um conjunto de subscritores, geralmente bancos, cujo papel consiste em colocar a dívida junto de investidores. Os consórcios (ou sindicações) são a técnica tradicional de emissão de dívida por emitentes supranacionais. No passado, a Comissão recorreu exclusivamente a consórcios e continuará a utilizá-los para uma parte substancial das futuras emissões de obrigações Próxima Geração UE e outras obrigações.
Os leilões são uma técnica de financiamento pela qual a Comissão oferecerá a sua dívida a um grupo de instituições financeiras (corretores principais) que poderão licitá-la e adquiri-la através de uma plataforma eletrónica. Trata-se de uma forma de emissão de dívida eficaz em termos de custos e será o único formato utilizado para emitir instrumentos financeiros de curto prazo da UE. Os leilões são a técnica de emissão preferencial de grandes Estados da UE, como a Alemanha e a França (que a utilizam para emitir mais de 90 % dos seus volumes). Os leilões de obrigações Próxima Geração UE serão realizados por uma das melhores plataformas de leilões, para assegurar a eficácia em termos de custos destas novas operações de financiamento.
Na vertente de concessão de empréstimos, a nova abordagem permitirá oferecer aos Estados-Membros empréstimos estruturados e a preços atrativos. A estratégia de financiamento do Próxima Geração UE permitirá avaliar os empréstimos de longo prazo aos Estados-Membros em condições apelativas, uma vez que serão financiados por dívida da UE com notação de risco elevada e um prazo de vencimento médio mais curto.