Notícias | Destaques
- Instrumento de Recuperação da União Europeia: Conselho dá luz verde ao plano nacional dos Países Baixos
Conselho da UE | 04 outubro 2022 - Concorrência: Comissão Europeia adota uma comunicação mais flexível sobre as orientações informais em matéria antitrust e revoga o quadro temporário antitrust adotado em resposta à pandemia de COVID-19
Comissão Europeia | 03 outubro 2022 - Próxima Geração UE: Comissão Europeia recebe segundo pedido de pagamento de Portugal de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamentos) a título do Mecanismo de Recuperação | Evidências do cumprimento de 20 marcos e metas
Comissão Europeia: representação em Portugal e Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» | 30 setembro 2022
No início do ano 2020, a Europa foi confrontada com um enorme desafio de saúde pública - a pandemia da COVID-19 - que rapidamente se tornou na mais violenta crise económica da sua história. Desde essa altura, a União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros tomaram medidas para ajudar a reparar os danos económicos e sociais, impulsionar a recuperação europeia, proteger e criar postos de trabalho.
A UE apoiou os esforços nacionais para fazer face à crise sanitária e atenuar o impacto do choque económico: mobilizou dinheiro disponível do seu orçamento para lutar contra o vírus; utilizou toda a flexibilidade das regras em matéria de orçamento e de auxílios estatais e propôs a criação de um novo instrumento para ajudar as pessoas a manterem os seus empregos (SURE).
Em 27 de maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta intitulada «A Hora da Europa: Reparar os Danos e Preparar o Futuro para a Próxima Geração», visando um Plano de Recuperação Económica sustentável, equitativo, inclusivo e justo para todos os países da UE. O Conselho Europeu Extraordinário de 17 a 21 de julho de 2020 adotou conclusões que apontaram para a concretização deste Plano.
O Plano de Recuperação Económica da UE assenta em dois instrumentos de apoio financeiro principais: o Próxima Geração UE (750 mil milhões de euros para o período 2021-2024) e o Quadro Financeiro Plurianual (1 074,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027). A este esforço financeiro sem precedentes, acrescem o SURE (100 mil milhões de euros para o período 2020-2022), o Programa de Compras de Emergência Pandémica do Banco Central Europeu (1 850 mil milhões de euros para o período 2020-2022), o Fundo de Garantia Pan-Europeu do Banco Europeu de Investimento (25 mil milhões de euros para o período 2020-2021) e a Reserva de Ajustamento ao Brexit (5 mil milhões de euros para o período 2021-2024).
Da concretização deste Plano dependerá a recuperação futura de cada país da UE. Portugal foi um dos primeiros Estados-Membros a apresentar o seu Plano (preliminar) de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026.
Mais tarde, a Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia para promover a abertura, a solidez e a resiliência do sistema económico e financeiro da UE, assente em três pilares: i) promover um papel internacional mais forte do euro; ii) continuar a desenvolver as infraestruturas dos mercados financeiros da UE e reforçar a sua resiliência; iii) continuar a apostar na aplicação e no cumprimento uniformes das sanções da UE. Estratégia que aposta num papel de liderança na governação económica mundial, ao mesmo tempo que protege a UE contra práticas desleais e abusivas.
