Notícias | Destaques
- Próxima Geração UE: Comissão Europeia aprova plano de recuperação e resiliência da Irlanda no montante de 989 milhões de euros [en]
Comissão Europeia | 16 julho 2021 - Orçamento da UE para 2022: Conselho define a sua posição
Conselho da UE | 14 julho 2021 - Próxima Geração UE: Comissão Europeia mobiliza mais 10 mil milhões de euros numa terceira emissão de obrigações para apoiar recuperação da Europa [en]
Comissão Europeia | 13 julho 2021 - Conselho dá luz verde aos primeiros desembolsos destinados à recuperação
Conselho da UE | 13 julho 2021 - Malta apresenta oficialmente o seu plano de recuperação e resiliência [en]
Comissão Europeia | 13 julho 2021 - Fiscalidade: Acordo mundial histórico para garantir uma tributação mais justa das empresas multinacionais
Comissão Europeia | 10 julho 2021 - Previsões económicas do verão de 2021: A reabertura alimenta a recuperação
Documento [en]
Comissão Europeia | 07 julho 2021 - Portugal disponibilizou os instrumentos para a recuperação da Europa
Comunicado - Balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da UE
Portal do Governo de Portugal | 30 de junho
No início do ano 2020, a Europa foi confrontada com um enorme desafio de saúde pública - a pandemia da COVID-19 - que rapidamente se tornou na mais violenta crise económica da sua história. Desde essa altura, a União Europeia (UE) e os seus Estados-Membros tomaram medidas para ajudar a reparar os danos económicos e sociais, impulsionar a recuperação europeia, proteger e criar postos de trabalho.
A UE apoiou os esforços nacionais para fazer face à crise sanitária e atenuar o impacto do choque económico: mobilizou dinheiro disponível do seu orçamento para lutar contra o vírus; utilizou toda a flexibilidade das regras em matéria de orçamento e de auxílios estatais e propôs a criação de um novo instrumento para ajudar as pessoas a manterem os seus empregos (SURE).
Em 27 de maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta intitulada «A Hora da Europa: Reparar os Danos e Preparar o Futuro para a Próxima Geração», visando um Plano de Recuperação Económica sustentável, equitativo, inclusivo e justo para todos os países da UE. O Conselho Europeu Extraordinário de 17 a 21 de julho de 2020 adotou conclusões que apontaram para a concretização deste Plano.
O Plano de Recuperação Económica da UE assenta em dois instrumentos de apoio financeiro principais: o Próxima Geração UE (750 mil milhões de euros para o período 2021-2024) e o Quadro Financeiro Plurianual (1 074,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027). A este esforço financeiro sem precedentes, acrescem o SURE (100 mil milhões de euros para o período 2020-2022), o Programa de Compras de Emergência Pandémica do Banco Central Europeu (1 850 mil milhões de euros para o período 2020-2022), o Fundo de Garantia Pan-Europeu do Banco Europeu de Investimento (25 mil milhões de euros para o período 2020-2021) e a Reserva de Ajustamento ao Brexit (5 mil milhões de euros para o período 2021-2024).
Da concretização deste Plano dependerá a recuperação futura de cada país da UE. Portugal foi um dos primeiros Estados-Membros a apresentar o seu Plano (preliminar) de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026.
Mais tarde, a Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia para promover a abertura, a solidez e a resiliência do sistema económico e financeiro da UE, assente em três pilares: i) promover um papel internacional mais forte do euro; ii) continuar a desenvolver as infraestruturas dos mercados financeiros da UE e reforçar a sua resiliência; iii) continuar a apostar na aplicação e no cumprimento uniformes das sanções da UE. Estratégia que aposta num papel de liderança na governação económica mundial, ao mesmo tempo que protege a UE contra práticas desleais e abusivas.
