Teve lugar no passado dia 19 de março, uma reunião do Grupo de Trabalho «Modernização dos Auxílios de Estado», organizada pela Direção Geral dos Assuntos Europeus (DGAE), com a colaboração da Comissão Europeia e o apoio da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (EMOLCP).
Formação gratuita (em linha) de curta duração, ministrada pela Escola Europeia de Administração, sobre o funcionamento das principais instituições da União Europeia e o papel dos Estados-Membros no processos de decisão. É dirigida a funcionários recentes das administrações públicas nacionais, regionais ou locais que se ocupem de assuntos relacionados com os vários domínios das políticas Europeias.
Uma parceria entre a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), o IN+ Center for Innovation, Technology and Policy Research e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL).
Regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais no pagamento de rendas devidas
Conheça aqui as medidas nacionais adotadas para colmatar os impactos da COVID-19 na atividade económica
Uma parceria entre a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) e o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD).
Para prevenir a propagação da Covid-19, o Conselho suspendeu temporariamente as visitas presenciais e oferece sessões de informação virtuais.
João Negrão foi eleito, com 27 votos a favor em 30, para o lugar de Presidente das Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, em Alicante.
