Portugal 2030
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Destaques:
- Pessoas 2030 com 241 Milhões de euros para apoio a Cursos Profissionais
Portugal 2030 | 4 março 2024 - Centro 2030 lança Avisos de concurso para infraestruturas hospitalares e património cultural
Portugal 2030 | 1 março 2024 - Apresentação da 1ª Convocatória Interreg Next MED
Portugal 2030 | 22 fevereiro 2024 - Mais de 500 operações aprovadas no Portugal 2030
Portugal 2030 | 21 fevereiro 2024 - Programa de Assistência Técnica contribui para a Avaliação do Portugal 2030
Portugal 2030 | 15 fevereiro 2024 - Já pode consultar o Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários
Portugal 2030 | 7 fevereiro 2024
A 14 de julho de 2022, foi assinado, entre o Governo Português e a Comissão Europeia, o Acordo de Parceria para o período de 2021-2027. Portugal passa, assim, a dispor de um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, bem como os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.
A verba é oriunda de:
- FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) - 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE);
- FSE+ (Fundo Social Europeu) - 7,8 mil milhões de euros;
- Fundo de Coesão - 3,1 mil milhões de euros;
- Fundo para uma Transição Justa - 224 milhões de euros;
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) - 393 milhões de euros.
A estes valores, junta-se ainda as transferências para o Mecanismo Interligar Europa - 1.048 mil milhões de euros.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem. São quatro programas temáticos, sete programas de âmbito regional e um de Assistência Técnica.
Programas Operacionais Temáticos
- Inovação e Transição Digital;
- Demografia, Qualificações e Inclusão;
- Ação Climática e Sustentabilidade;
- Mar.
Programas Operacionais Regionais
-
Norte;
-
Centro;
-
Lisboa;
-
Alentejo;
-
Algarve;
-
Açores;
-
Madeira.
A estes, acrescem os programas de Cooperação Territorial Europeia (11) em que Portugal participa.
O montante global de financiamento é de 23 mil milhões de euros.
Ligações úteis
Candidaturas
Veja aqui as candidaturas abertas a alguns programas temáticos e regionais do Portugal 2030.
Legislação
- Deliberação n.º 41/2023/PL
- Decreto-Lei n.º 20-A/2023
- Decreto-Lei n.º 5/2023 | DR Série I 18 p. 2-49.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020. DR Série I 222 p.12-61.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020. DR Série I 222 p. 7-11.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020. DR Série I 110A p. 2-37.
Vídeos
Portugal 2030 (2'24") | Junho 2023
Balcão dos Fundos (1'26'') | AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão | 12 de julho 2022