Portugal 2030

Financiamento para Portugal 2021-2027

Procura o novo «quadro comunitário de apoio» para Portugal para 2021-2027? Consulte a informação já disponível.

Portugal2030

Destaques:

+ Destaques


A 14 de julho de 2022, foi assinado, entre o Governo Português e a Comissão Europeia, o Acordo de Parceria para o período de 2021-2027. Portugal passa, assim, a ter disponível um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, bem como os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.

O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:

  1. Pessoas primeiro - um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
  2. Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
  3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
  4. Um país competitivo externamente e coeso internamente.

Esta estratégia vem enquadrar os investimentos a apoiar pelos fundos europeus para o período 2021-2027 e estabelecer também a estrutura operacional dos fundos da Política de Coesão para o mesmo período, sendo o Portugal 2030 implementado através de 12 programas: 

  • Quatro Programas Operacionais (PO) Temáticos no Continente:

  1. Demografia, qualificações e inclusão;

  2. Inovação e transição digital;

  3. Ação climática e sustentabilidade dos recursos;

  4. Mar.

  • Cinco PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II

  • Dois PO Regionais nas Regiões Autónomas

  • Um PO de Assistência Técnica.

A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.

O montante global de financiamento é de 23 mil milhões de euros.


Ligações úteis

Candidaturas

  • Os primeiros avisos de concurso estão previstos para o final do ano, início de 2023.

Legislação

Vídeos

Balcão dos Fundos (1'26'') | AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão | 12 de julho 2022 


Infografias

 

Infografia Portugal 2030
Fonte: Portugal 2030

 

Documentos

Portugal 2030 - Acordo de Parceria 2021-2027 | 14 julho 2022
1.28 MB
Versão draft do Acordo de Parceria | Portugal2030 |15 novembro 2021
4.18 MB
Recuperar Portugal 2021-2026. Plano de recuperação e resiliência | República Portuguesa
2.27 MB
Programa nacional de investimento 2030 - relatório. | República Portuguesa
1.51 MB
Estratégia Portugal 2030 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 | DR Iª Série N.º 222
5.18 MB
Estratégia PT2030: o que é 
512.33 KB
Portugal 2030. Futuro da política de coesão. Elementos para reflexão | República Portuguesa
719.88 KB
Algarve 2030: Estratégia de desenvolvimento regional. Construir o futuro | CCDRAlgarve
13.71 MB
Estratégia PT2030: documento de enquadramento estratégico 
1.15 MB