Portugal 2030

Financiamento para Portugal 2021-2027

Procura o novo «quadro comunitário de apoio» para Portugal para 2021-2027? Consulte alguma da informação já disponível.

Destaques:

Está aberta até dia 18 de maio a Consulta Pública ao futuro Programa MAR 2030
Portugal 2020 | 19 abril 2022
Apresentado o POCTEP 2021-2027 à Comissão Europeia
POCTEP | 31 março 2022
Deliberação CIC PT 2020 aprova metas de execução para 2022 e 2023
Portugal 2030 | 28 março 2022
AD&C recebe Delegação CE para fechar Acordo de Parceria Portugal 2030
AD&Coesão | 10 março 2022
Conselho de Ministros aprova Acordo de Parceria Portugal 2030
Portugal 2020 | 4 março 2022

A Estratégia Portugal 2030 é a linha orientadora das políticas públicas no horizonte 2030. Esta estratégia, estrutura-se em torno de 4 Agendas Temáticas:

Pessoas primeiro - um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
Um país competitivo externamente e coeso internamente.

Esta estratégia vem enquadrar os investimentos a apoiar pelos fundos europeus para o período 2021-2027 e estabelecer também a estrutura operacional dos fundos da Política de Coesão para o mesmo período:

Três Programas Operacionais (PO) Temáticos no Continente:

Demografia e inclusão;
Inovação e transição digital;
Transição climática e sustentabilidade dos recursos.

Cinco PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II e dois PO Regionais nas Regiões Autónomas
Um PO de Assistência Técnica.

No que se refere ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a estruturação operacional deverá corresponder a um PO.

As prioridades do Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um com os seus objetivos estratégicos:

Inovação e conhecimento - visa assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação;
Qualificação, Formação e Emprego - visa assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego;
Sustentabilidade demográfica - visa travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida;
Energia e alterações climáticas - visa assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados;
Economia do Mar - visa reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos;
Competitividade e coesão dos territórios do litoral - visa assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos;
Competitividade e coesão dos territórios do interior - visa reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos;
Agricultura e Florestas - visa promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.