Destaques sobre Portugal na UE
A nossa seleção de notícias, novas páginas, documentos e eventos oficiais sobre Portugal na Europa.
Destaques de documentos, eventos, iniciativas ou informações sobre Portugal na União Europeia. Fontes: sítios oficiais em Portugal e na UE
Visite ainda: REPER | Portal do Governo de Portugal | Twitter SEAE
2024
- Prémio Jacques Delors 2024
Centro de Informação Europeia Jacques Delors, Direção-Geral dos Assuntos Europeus, MNE | candidaturas até 15 de abril - Bolsas Mário Soares para o Colégio da Europa, 2024-2025: sessão de informação em linha
Direção-Geral dos Assuntos Europeus, MNE | 12 de abril - Comissão aprova até 6,9 mil milhões de euros de auxílios estatais para projeto na cadeia de valor do hidrogénio com participação de Portugal
Comissão Europeia: Representação em Portugal | 15 de fevereiro - Portal Mais Transparência com novos conteúdos sobre o Portugal 2030
Portugal 2030 | 2 de fevereiro
2023
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Comissão Europeia aprova avaliação preliminar parcialmente positiva do pedido de pagamento de Portugal para terceira e quarta parcelas | Perguntas e respostas [en]
Comissão Europeia: Representação em Portugal | 13 de dezembro - Portugal apoia negociações para a entrada da Ucrânia na União Europeia
Portal do Governo de Portugal | 11 de dezembro - «Bolsas Mário Soares» para o Instituto Universitário Europeu, 2024-2025
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-Geral dos Assuntos Europeus | Candidaturas até 31 de janeiro de 2024 - «Bolsas Mário Soares» para o Colégio da Europa, 2024-2025
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-Geral dos Assuntos Europeus | Candidaturas até 16 de janeiro de 2024 - Manuel Heitor preside grupo de peritos para a avaliação intercalar do Programa Horizonte Europa
Comissão Europeia | 5 de dezembro - Projetos nacionais do Corredor de Energia Verde já têm selo europeu de Interesse Comum
Portal do Governo de Portugal | 28 de novembro - Fundo de recuperação: Conselho dá luz verde aos planos nacionais atualizados para a Chéquia, a Espanha, os Países Baixos, Portugal e a Eslovénia
Conselho da UE | 17 de outubro - António Costa propõe aos líderes europeus quadro de reformas para uma União Europeia alargada
Portal do Governo de Portugal | 6 de outubro - Revisão aprovada em Bruxelas. PRR aumenta para mais de 22 mil milhões de euros
Portal do Governo de Portugal | 22 de setembro - Portugal enviou à Comissão Europeia as suas Prioridades para 2024 | Documento
Portal do Governo de Portugal | 1 de setembro - Recomendação do Conselho de 14 de julho de 2023 relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2023 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2023
Conselho | JO C 312 de 1.9.2023, p. 206-215 - Procuradoria Europeia: Conselho nomeia dois procuradores europeus. José Ranito é o novo procurador europeu de Portugal.
Conselho | 20 de julho - Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no debate do Relatório de Portugal na União Europeia de 2022 na Assembleia da República | Relatório (pdf)
Portal do Governo de Portugal | 19 de julho - Programa «Bolsas Mário Soares» destinado a financiar a frequência de alunos no Colégio da Europa ou outras instituições de referência na formação em assuntos europeus ou relações internacionais
Diário da República | Regulamento n.º 770/2023, de 13 de julho - Portugal vence eleição para liderar o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Portal do Governo de Portugal | 12 de julho - João Negrão eleito Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)| 12 de julho - Recuperar os nossos Oceanos e Águas: 106 milhões de euros para 18 projetos de proteção, conservação, despoluição e inovação – 11 dos quais com participação portuguesa
Comissão Europeia | 30 de junho - Ministros do Grupo do Atlântico reúnem-se no Porto
Portal do Governo de Portugal | 21 de maio - Presidente de Portugal pede iniciativa à UE para enfrentar desafios do pós-guerra
Parlamento Europeu | 10 de maio - Dia da Europa, 9 de maio de 2023
Portal Eurocid | 9 de maio - Programa de Estabilidade 2023-2027
Portal do Governo de Portugal | 22 de abril - Proposta de atualização do PRR está em consulta pública até 21 de abril
Portal do Governo de Portugal | 6 de abril - Maioria dos portugueses tem uma imagem positiva da UE e considera que a invasão da Ucrânia constitui uma ameaça à segurança da Europa e de Portugal
Comissão Europeia, Representação em Portugal | 23 de março - Comissão apoia 151 projetos de reformas em Portugal e nos demais países da União para reforçar resiliência e competitividade
Comissão Europeia | 21 de março
2022
- Aprovados Programas do Portugal 2030
Portugal 2030 | 15 de dezembro - 223,8 milhões de euros para uma transição climática justa em Portugal
Comissão Europeia, Representação em Portugal | 15 de dezembro - Governo apresenta Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias em Bruxelas
Portal do Governo de Portugal | 14 de dezembro - Declaração da 9.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia
Portal do Governo de Portugal | 9 de dezembro - Portugal, Espanha e França apresentam plano de interligações energéticas para hidrogénio verde
Portal do Governo de Portugal | 9 de dezembro - Portugal reforça financiamento da Agência Espacial Europeia
Portal do Governo de Portugal | 22 de novembro - Maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da Europa traz 320 milhões para Portugal e Espanha
Portal do Governo de Portugal | 16 de novembro - Portugal, Espanha e França chegam a acordo para Corredor de Energia Verde | comunicado
Portal do Governo de Portugal | 20 de outubro - Resolução da Assembleia da República n.º 69/2022: recomenda ao Governo que promova um debate nacional no âmbito da revisão dos Tratados da União Europeia
Diário da República, 1.ª série - N.º 199 / 2022 | 14 de outubro - Aumentar o número de funcionários portugueses nas instituições da UE - OE2023
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes | 12 de outubro | vídeo no nosso You Tube - NextGenerationEU: Comissão recebe segundo pedido de pagamento de Portugal de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamentos) a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comissão Europeia | 30 de setembro - Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no debate sobre o estado da União Europeia na Assembleia da República
Portal do Governo de Portugal | 28 de setembro - Portugal e Luxemburgo retiram candidaturas ao cargo de Diretor-Geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade
Portal do Governo de Portugal | 20 de setembro - Aquila Clean Energy capta financiamento para projetos de energia renovável de 2,6 GW em Portugal e Espanha com apoio do InvestEU
Comissão Europeia | 7 de setembro - Política agrícola comum para o período 2023-2027: Comissão aprova os primeiros planos estratégicos da PAC
Comissão Europeia | 31 de agosto - Prioridades de Portugal para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023
Portal do Governo de Portugal, Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus | 26 de agosto - Política europeia de coesão: mais de 320 milhões de euros para a cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal
Comissão Europeia: Representação em Portugal | 23 de agosto - Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2022
Diário da República, Resolução da Assembleia da República n.º 54/2022 | 9 de agosto - Política de coesão da UE: 23 mil milhões de EUR para o desenvolvimento económico e social de Portugal em 2021-2027
Comissão Europeia, Representação em Portugal | 14 de julho - Maria da Graça Carvalho vence o Prémio MEP 2022 na categoria de Futuro da UE e Inovação
Destaque Eurocid | 5 de julho - Portugal recebe mais 1 634 milhões de euros ao abrigo do MRR
Comissão Europeia, Representação em Portugal | 30 de junho - Projetos portugueses de transportes selecionados para programa de apoio europeu [en]
Comissão Europeia | 29 de junho - União Europeia permite reprogramação do PRR para enfrentar oscilações de preços
Recuperar Portugal | 25 de junho - Auxílios estatais: Comissão aprova medida espanhola e portuguesa para baixar os preços da eletricidade no contexto da crise energética
Comissão Europeia: Representação em Portugal | 8 de junho - Acordo de Parceria Portugal 2030 entregue em Bruxelas
Portal do Governo de Portugal | 6 de junho - Governo entrega Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade a Bruxelas
Portal do Governo de Portugal | 29 de abril - Renovação do mandato de Maria José Costeira e Ricardo da Silva Passos para o Tribunal de Justiça da UE
Destaque Portal Eurocid | 28 de abril - Luz verde à proposta ibérica relativa aos preços da eletricidade
Representação de Portugal junto da União Europeia (REPER) | 27 de abril - Portugal na União Europeia 2021
Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros - Programa do XXIII Governo Constitucional: «um Programa de convergência com a União Europeia»
Portal do Governo de Portugal | 7 e 8 de abril - Conselho Europeu reconhece especificidade energética de Espanha e Portugal
Portal do Governo de Portugal | 25 de março - União Europeia aprova Bússola Estratégica
Portal do Governo de Portugal | 23 de março - Portal Mais Transparência: versão com + info sobre os fundos europeus
Portal do Governo de Portugal | 21 de março - Conselho de Ministros aprova Acordo de Parceria Portugal 2030
Portugal 2020 | 4 de março - Comissão Europeia financia nove projetos portugueses inovadores com 5,7 milhões de euros
Portal do Governo de Portugal | 29 de janeiro - Próxima Geração UE: Comissão recebe de Portugal pedido de pagamento de 1 162 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comissão Europeia: Representação em Portugal | 26 janeiro - Portugal apresenta 1.º pedido de pagamento no âmbito do PRR
Portal Recuperar Portugal | 25 janeiro
2021
- Política de coesão da UE: cerca de 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE para ajudar Portugal e outros 18 países a enfrentar a emergência sanitária do coronavírus
Comissão Europeia, Representação em Portugal - Pedido online do registo de nascimento alargado a todos os portugueses que residem na UE
Portal do Governo de Portugal | 17 de novembro - Consulta Pública ao Portugal2030: até 30 de novembro
ConsultaLEX (Presidência de Conselho de Ministros). Promotor: Ministro(a) do Planeamento | 15 de novembro - Criação de Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Portugal 2020 | 25 de agosto - Relatório Portugal na União Europeia: 2020
Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros - Portal Recuperar Portugal - Avisos de candidatura
Governo de Portugal | 22 de junho - NextGenerationEU: Comissão Europeia aprova Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no montante de 16,6 mil milhões de euros
Comissão Europeia | 16 de junho - 36.º aniversário do Tratado de Adesão
Portal Eurocid, efeméride | 12 de junho - Lançado o Portal Mais Transparência
Portal do Governo de Portugal | 28 de abril | Portal - área dedicada aos fundos europeus - Plano de Recuperação e Resiliência oficialmente entregue à Comissão Europeia
Portal do Governo de Portugal | 22 de abril | Versão final do documento - Biblioteca Jacques Delors em linha - Apresentação da versão final do Plano de Recuperação e Resiliência
Portal do Governo de Portugal | 16 de abril - Exposição «Europeus»
Assembleia da República (Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021) | Desde 9 de abril de 2021 - Consulta pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (versão 2.0) - participe até 1 de março
Portal de consultas públicas do Governo | 15 de fevereiro - Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021
Sítio Internet da Presidência portuguesa do Conselho da UE - Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021: dossiê Eurocid
Portal Eurocid - Lançamento do Livro «Palácio Cova da Moura - A Casa dos Assuntos Europeus», 12 jan
Evento divulgado no Portal Eurocid - Adesão às Comunidades Europeias de Espanha e de Portugal (35.º Aniversário)
Portal Eurocid | 1 de janeiro
2020
- Portugal 2030, Quadro comunitário de financiamento para Portugal 2021-2027
Portal Eurocid | 30 de outubro - «Plano de Recuperação e Resiliência» (versão preliminar)
Portal do Governo de Portugal | 15 de outubro - Apresentação do «Plano de Recuperação e Resiliência»
Portal do Governo de Portugal | 29 de setembro
Presidente da Comissão Europeia em Lisboa
Destaque Eurocid | 28 e 29 de setembro - Reprogramação do Portugal 2020 entregue em Bruxelas
Portugal 2020 | 11 de agosto - Plano de ação para o Atlântico 2.0: uma nova abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica
Destaque Eurocid | 5 de agosto - Comissão aprova a criação de um Banco Português de Fomento em Portugal
5 de agosto - Relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE 2019 - Comissão Europeia. Ficha informativa sobre Portugal [pdf].
31 de julho - José Eduardo Moreira Alves d’Oliveira Guerra é um dos 22 procuradores da Procuradoria Europeia, o novo órgão independente da União Europeia de combate à fraude lesiva dos interesses financeiros da UE
Destaque Eurocid | agosto - Relatório Portugal na União Europeia: 2019
Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros - Juntos/Together: artigo conjunto do Trio de Presidências (2020/2021)
23 de junho - Programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) recebe endosso político do Conselho da UE
16 de junho - Tratado de Adesão às Comunidades Europeias - Espanha e Portugal: 35.º Aniversário
12 de junho - Relatório sobre a implementação da parceria estratégica renovada com as regiões ultraperiféricas da UE (inclui Açores e Madeira)
23 de março - Política de coesão da UE investe mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos verdes em 7 Estados-Membros, incluindo Portugal
18 de março - Opinião pública em Portugal sobre a União Europeia - Relatório nacional do Eurobarómetro Standard n.º 92
18 de fevereiro - Declaração conjunta sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Amigos da Coesão
1 de fevereiro - Lisboa, Capital Verde Europeia 2020
FOI DESTAQUE...
2019
-
Trio de Presidências 2020-2021 - 10 de dezembro
-
Elisa Ferreira, comissária europeia da «Política de Coesão e Reformas» (Comissão 2019-2024) - desde 1 de dezembro
-
Declaração conjunta sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Amigos da Coesão - 5 de novembro
-
3.º Encontro de Diretores Gerais dos Assuntos Europeus do Trio de Presidências da UE (2020/2021) - 5 de novembro
-
Relatório Portugal na União Europeia: 2018 - apreciado pela Resolução da Assembleia da República n.º 209/2019, Diário da República n.º 181/2019, Série I de 2019-09-20
-
Reunião de preparação do próximo Trio de Presidências (PPUE 2021) - 13 de setembro
-
Deputados ao PE eleitos em Portugal - 3 de julho
-
Declaração do Trio de Presidências da UE 2020/2021 - 22 de maio
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2019 - cria a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no 1.º semestre de 2021 (PPUE 2021) - 6 de março
-
Encontros com os Cidadãos - abril 2018 a fevereiro de 2019