Destaques de documentos, eventos, iniciativas ou informações sobre Portugal na União Europeia. Fontes: sítios oficiais em Portugal e na UE 

^{Visite ainda: REPER | Portal do Governo de Portugal | Twitter SEAE} 

2024

• Prémio Jacques Delors 2024
  ^{Centro de Informação Europeia Jacques Delors, Direção-Geral dos Assuntos Europeus, MNE | candidaturas até 15 de abril}
• Bolsas Mário Soares para o Colégio da Europa, 2024-2025: sessão de informação em linha 
  ^{Direção-Geral dos Assuntos Europeus, MNE | 12 de abril}
• Comissão aprova até 6,9 mil milhões de euros de auxílios estatais para projeto na cadeia de valor do hidrogénio com participação de Portugal
  ^{Comissão Europeia: Representação em Portugal | 15 de fevereiro}
• Portal Mais Transparência com novos conteúdos sobre o Portugal 2030
  ^{Portugal 2030 | 2 de fevereiro}

2023

• Mecanismo de Recuperação e Resiliência: Comissão Europeia aprova avaliação preliminar parcialmente positiva do pedido de pagamento de Portugal para terceira e quarta parcelas | Perguntas e respostas [en]
  ^{Comissão Europeia: Representação em Portugal | 13 de dezembro}
• Portugal apoia negociações para a entrada da Ucrânia na União Europeia
  ^{Portal do Governo de Portugal | 11 de dezembro}
• «Bolsas Mário Soares» para o Instituto Universitário Europeu, 2024-2025
  ^{Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-Geral dos Assuntos Europeus | Candidaturas até 31 de janeiro de 2024}
• «Bolsas Mário Soares» para o Colégio da Europa, 2024-2025
  ^{Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção-Geral dos Assuntos Europeus | Candidaturas até 16 de janeiro de 2024}
• Manuel Heitor preside grupo de peritos para a avaliação intercalar do Programa Horizonte Europa
  ^{Comissão Europeia | 5 de dezembro}
• Projetos nacionais do Corredor de Energia Verde já têm selo europeu de Interesse Comum
  ^{Portal do Governo de Portugal | 28 de novembro}
• Fundo de recuperação: Conselho dá luz verde aos planos nacionais atualizados para a Chéquia, a Espanha, os Países Baixos, Portugal e a Eslovénia 
  ^{Conselho da UE | 17 de outubro}
• António Costa propõe aos líderes europeus quadro de reformas para uma União Europeia alargada
  ^{Portal do Governo de Portugal | 6 de outubro}
• Revisão aprovada em Bruxelas. PRR aumenta para mais de 22 mil milhões de euros
  ^{Portal do Governo de Portugal | 22 de setembro}
• Portugal enviou à Comissão Europeia as suas Prioridades para 2024 | Documento
  ^{Portal do Governo de Portugal | 1 de setembro}
• Recomendação do Conselho de 14 de julho de 2023 relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2023 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2023
  ^{Conselho | JO C 312 de 1.9.2023, p. 206-215}
• Procuradoria Europeia: Conselho nomeia dois procuradores europeus. José Ranito é o novo procurador europeu de Portugal.
  ^{Conselho | 20 de julho}
• Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no debate do Relatório de Portugal na União Europeia de 2022 na Assembleia da República | Relatório (pdf)
  ^{Portal do Governo de Portugal | 19 de julho}
• Programa «Bolsas Mário Soares» destinado a financiar a frequência de alunos no Colégio da Europa ou outras instituições de referência na formação em assuntos europeus ou relações internacionais
  ^{Diário da República | Regulamento n.º 770/2023, de 13 de julho}
• Portugal vence eleição para liderar o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
  ^{Portal do Governo de Portugal | 12 de julho}
• João Negrão eleito Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
  ^{Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)| 12 de julho}
• Recuperar os nossos Oceanos e Águas: 106 milhões de euros para 18 projetos de proteção, conservação, despoluição e inovação – 11 dos quais com participação portuguesa
  ^{Comissão Europeia | 30 de junho}
• Ministros do Grupo do Atlântico reúnem-se no Porto
  ^{Portal do Governo de Portugal | 21 de maio}
• Presidente de Portugal pede iniciativa à UE para enfrentar desafios do pós-guerra
  ^{Parlamento Europeu | 10 de maio}
• Dia da Europa, 9 de maio de 2023
  ^{Portal Eurocid | 9 de maio}
• Programa de Estabilidade 2023-2027
  ^{Portal do Governo de Portugal | 22 de abril}
• Proposta de atualização do PRR está em consulta pública até 21 de abril
  ^{Portal do Governo de Portugal | 6 de abril}
• Maioria dos portugueses tem uma imagem positiva da UE e considera que a invasão da Ucrânia constitui uma ameaça à segurança da Europa e de Portugal 
  ^{Comissão Europeia, Representação em Portugal | 23 de março}
• Comissão apoia 151 projetos de reformas em Portugal e nos demais países da União para reforçar resiliência e competitividade
  ^{Comissão Europeia | 21 de março}

2022

• Aprovados Programas do Portugal 2030
  ^{Portugal 2030 | 15 de dezembro}
• 223,8 milhões de euros para uma transição climática justa em Portugal
  ^{Comissão Europeia, Representação em Portugal | 15 de dezembro}
• Governo apresenta Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias em Bruxelas
  ^{Portal do Governo de Portugal | 14 de dezembro}
• Declaração da 9.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia
  ^{Portal do Governo de Portugal | 9 de dezembro}
• Portugal, Espanha e França apresentam plano de interligações energéticas para hidrogénio verde
  ^{Portal do Governo de Portugal | 9 de dezembro}
• Portugal reforça financiamento da Agência Espacial Europeia
  ^{Portal do Governo de Portugal | 22 de novembro}
• Maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da Europa traz 320 milhões para Portugal e Espanha
  ^{Portal do Governo de Portugal | 16 de novembro}
• Portugal, Espanha e França chegam a acordo para Corredor de Energia Verde | comunicado 
  ^{Portal do Governo de Portugal | 20 de outubro}
• Resolução da Assembleia da República n.º 69/2022: recomenda ao Governo que promova um debate nacional no âmbito da revisão dos Tratados da União Europeia
  ^{Diário da República, 1.ª série - N.º 199 / 2022 | 14 de outubro}
• Aumentar o número de funcionários portugueses nas instituições da UE - OE2023
  ^{Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes | 12 de outubro | vídeo no nosso You Tube}
• NextGenerationEU: Comissão recebe segundo pedido de pagamento de Portugal de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamentos) a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
  ^{Comissão Europeia | 30 de setembro}
• Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no debate sobre o estado da União Europeia na Assembleia da República
  ^{Portal do Governo de Portugal | 28 de setembro}
• Portugal e Luxemburgo retiram candidaturas ao cargo de Diretor-Geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade
  ^{Portal do Governo de Portugal | 20 de setembro}
• Aquila Clean Energy capta financiamento para projetos de energia renovável de 2,6 GW em Portugal e Espanha com apoio do InvestEU
  ^{Comissão Europeia | 7 de setembro}
• Política agrícola comum para o período 2023-2027: Comissão aprova os primeiros planos estratégicos da PAC
  ^{Comissão Europeia | 31 de agosto}
• Prioridades de Portugal para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023
  ^{Portal do Governo de Portugal, Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus | 26 de agosto}
• Política europeia de coesão: mais de 320 milhões de euros para a cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal
  ^{Comissão Europeia: Representação em Portugal | 23 de agosto}
• Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2022
  ^{Diário da República, Resolução da Assembleia da República n.º 54/2022 | 9 de agosto}
• Política de coesão da UE: 23 mil milhões de EUR para o desenvolvimento económico e social de Portugal em 2021-2027
  ^{Comissão Europeia, Representação em Portugal | 14 de julho}
• Maria da Graça Carvalho vence o Prémio MEP 2022 na categoria de Futuro da UE e Inovação
  ^{Destaque Eurocid | 5 de julho}
• Portugal recebe mais 1 634 milhões de euros ao abrigo do MRR 
  ^{Comissão Europeia, Representação em Portugal | 30 de junho}
• Projetos portugueses de transportes selecionados para programa de apoio europeu [en]
  ^{Comissão Europeia | 29 de junho}
• União Europeia permite reprogramação do PRR para enfrentar oscilações de preços
  ^{Recuperar Portugal | 25 de junho}
• ​​Auxílios estatais: Comissão aprova medida espanhola e portuguesa para baixar os preços da eletricidade no contexto da crise energética
  ^{Comissão Europeia: Representação em Portugal | 8 de junho}
• Acordo de Parceria Portugal 2030 entregue em Bruxelas
  ^{Portal do Governo de Portugal | 6 de junho}
• Governo entrega Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade a Bruxelas
  ^{Portal do Governo de Portugal | 29 de abril}
• Renovação do mandato de Maria José Costeira e Ricardo da Silva Passos para o Tribunal de Justiça da UE
  ^{Destaque Portal Eurocid | 28 de abril}
• Luz verde à proposta ibérica relativa aos preços da eletricidade
  ^{Representação de Portugal junto da União Europeia (REPER) | 27 de abril}
• Portugal na União Europeia 2021
  ^{Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros}
• Programa do XXIII Governo Constitucional: «um Programa de convergência com a União Europeia»
  ^{Portal do Governo de Portugal | 7 e 8 de abril} 
• Conselho Europeu reconhece especificidade energética de Espanha e Portugal
  ^{Portal do Governo de Portugal | 25 de março}
• União Europeia aprova Bússola Estratégica
  ^{Portal do Governo de Portugal | 23 de março}
• Portal Mais Transparência: versão com + info sobre os fundos europeus
  ^{Portal do Governo de Portugal | 21 de março}
• Conselho de Ministros aprova Acordo de Parceria Portugal 2030
  ^{Portugal 2020 | 4 de março}
• Comissão Europeia financia nove projetos portugueses inovadores com 5,7 milhões de euros
  ^{Portal do Governo de Portugal | 29 de janeiro}
• Próxima Geração UE: Comissão recebe de Portugal pedido de pagamento de 1 162 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
  ^{Comissão Europeia: Representação em Portugal | 26 janeiro}
• Portugal apresenta 1.º pedido de pagamento no âmbito do PRR
  ^{Portal Recuperar Portugal | 25 janeiro}

2021

• Política de coesão da UE: cerca de 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE para ajudar Portugal e outros 18 países a enfrentar a emergência sanitária do coronavírus
  ^{Comissão Europeia, Representação em Portugal}
• Pedido online do registo de nascimento alargado a todos os portugueses que residem na UE
  ^{Portal do Governo de Portugal | 17 de novembro}
• Consulta Pública ao Portugal2030: até 30 de novembro
  ^{ConsultaLEX (Presidência de Conselho de Ministros). Promotor: Ministro(a) do Planeamento | 15 de novembro}
• Criação de Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
  ^{Portugal 2020 | 25 de agosto} 
• Relatório Portugal na União Europeia: 2020
  ^{Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros} 
• Portal Recuperar Portugal - Avisos de candidatura
  ^{Governo de Portugal | 22 de junho} 
• NextGenerationEU: Comissão Europeia aprova Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no montante de 16,6 mil milhões de euros
  ^{Comissão Europeia | 16 de junho}
• 36.º aniversário do Tratado de Adesão
  ^{Portal Eurocid, efeméride | 12 de junho}
• Lançado o Portal Mais Transparência
  ^{Portal do Governo de Portugal | 28 de abril | Portal - área dedicada aos fundos europeus}
• Plano de Recuperação e Resiliência oficialmente entregue à Comissão Europeia
  ^{Portal do Governo de Portugal | 22 de abril | Versão final do documento - Biblioteca Jacques Delors em linha}
• Apresentação da versão final do Plano de Recuperação e Resiliência
  ^{Portal do Governo de Portugal | 16 de abril}
• Exposição «Europeus»
  ^{Assembleia da República (Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021) | Desde 9 de abril de 2021}
• Consulta pública sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (versão 2.0) - participe até 1 de março
  ^{Portal de consultas públicas do Governo | 15 de fevereiro}
• Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021
  ^{Sítio Internet da Presidência portuguesa do Conselho da UE}
• Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021: dossiê Eurocid
  ^{Portal Eurocid}
• Lançamento do Livro «Palácio Cova da Moura - A Casa dos Assuntos Europeus», 12 jan
  ^{Evento divulgado no Portal Eurocid}
• Adesão às Comunidades Europeias de Espanha e de Portugal (35.º Aniversário)
  ^{Portal Eurocid | 1 de janeiro}

2020

• Portugal 2030, Quadro comunitário de financiamento para Portugal 2021-2027
  ^{Portal Eurocid | 30 de outubro}
• «Plano de Recuperação e Resiliência» (versão preliminar)
  ^{Portal do Governo de Portugal  | 15 de outubro}
• Apresentação do «Plano de Recuperação e Resiliência»
  ^{Portal do Governo de Portugal  | 29 de setembro}
  Presidente da Comissão Europeia em Lisboa
  ^{Destaque Eurocid | 28 e 29 de setembro}
• Reprogramação do Portugal 2020 entregue em Bruxelas
  ^{Portugal 2020 | 11 de agosto}
• Plano de ação para o Atlântico 2.0: uma nova abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica
  ^{Destaque Eurocid | 5  de agosto}
• ​​Comissão aprova a criação de um Banco Português de Fomento em Portugal
  ^{5 de agosto}
• Relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE 2019 - Comissão Europeia. Ficha informativa sobre Portugal [pdf].
  ^{31 de julho}
• José Eduardo Moreira Alves d’Oliveira Guerra é um dos 22 procuradores da Procuradoria Europeia, o novo órgão independente da União Europeia de combate à fraude lesiva dos interesses financeiros da UE
  ^{Destaque Eurocid | agosto}
• Relatório Portugal na União Europeia: 2019
  ^{Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros} 
• Juntos/Together: artigo conjunto do Trio de Presidências (2020/2021)
  ^{23 de junho}
• Programa do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia) recebe endosso político do Conselho da UE
  ^{16 de junho}
• Tratado de Adesão às Comunidades Europeias - Espanha e Portugal: 35.º Aniversário
  ^{12 de junho}
• Relatório sobre a implementação da parceria estratégica renovada com as regiões ultraperiféricas da UE (inclui Açores e Madeira)
  ^{23 de março}
• Política de coesão da UE investe mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos verdes em 7 Estados-Membros, incluindo Portugal
  ^{18 de março} 
• Opinião pública em Portugal sobre a União Europeia - Relatório nacional do Eurobarómetro Standard n.º 92
  ^{18 de fevereiro}
• Declaração conjunta sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Amigos da Coesão
  ^{1 de fevereiro}
• ​​​​​Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

FOI DESTAQUE...

2019

• Trio de Presidências 2020-2021 - 10 de dezembro

• Elisa Ferreira, comissária europeia da «Política de Coesão e Reformas» (Comissão 2019-2024) - desde 1 de dezembro

• Declaração conjunta sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Amigos da Coesão - 5 de novembro

• 3.º Encontro de Diretores Gerais dos Assuntos Europeus do Trio de Presidências da UE (2020/2021) - 5 de novembro

• Relatório Portugal na União Europeia: 2018 - apreciado pela Resolução da Assembleia da República n.º 209/2019, Diário da República n.º 181/2019, Série I de 2019-09-20

• Reunião de preparação do próximo Trio de Presidências (PPUE 2021) - 13 de setembro

• Deputados ao PE eleitos em Portugal - 3 de julho

• Declaração do Trio de Presidências da UE 2020/2021 - 22 de maio

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2019 - cria a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no 1.º semestre de 2021 (PPUE 2021) - 6 de março

• Encontros com os Cidadãos - abril 2018 a fevereiro de 2019