Presidência do Conselho
A Presidência do Conselho roda entre os países da União Europeia, cada 6 meses. É preparada em trio. Portugal presidiu ao Conselho pela 4.ª vez, entre janeiro e junho de 2021. Saiba o que é a Presidência, num ápice.
A Presidência num ápice
A Presidência do Conselho da UE é rotativa, semestral e preparada em trio. O país da UE que preside ao Conselho tem 2 atribuições principais:
- Planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias;
- Representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.
O que é a Presidência do Conselho e como funciona? Conselho da UE, 2017
O que faz?
A Presidência impulsiona os trabalhos do Conselho em matéria de legislação da UE, assegurando a continuidade da agenda europeia, o bom desenrolar dos processos legislativos e a cooperação entre os países da UE. Mediador íntegro e imparcial:
- Organiza e acolhe reuniões e encontros em Bruxelas e no país que exerce a Presidência;
- Preside às reuniões das diferentes formações do Conselho (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes como o Comité de Representantes Permanentes (Coreper) e grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos;
- Trabalha em estreita colaboração com o presidente do Conselho Europeu e com o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
- Representa o Conselho na relação com outras instituições da União Europeia, em particular, com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.
Como é?
Os trabalhos do Conselho são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de 6 meses, a Presidência. Os ministros do governo desse país ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias. O Conselho Assuntos Gerais garante a coerência dos trabalhos.
O Conselho em que se reúnem os Ministros dos Negócios Estrangeiros (CNE) é presidido pelo Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. No entanto, quando o CNE debate questões relacionadas com a política comercial comum, é presidido pelo representante do país que exerce a Presidência rotativa semestral do Conselho.
Os países que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de 3 - os chamados «trios» - sistema instituído pelo Tratado de Lisboa. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum com os temas e as principais questões que o Conselho tratará ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos 3 países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.
Presidência do Conselho: atribuições e rotatividade