Marca do Património Europeu

Miniatura

A Marca do Património Europeu (MPE) destaca patrimónios que comemoram e simbolizam a integração europeia, os ideais e a história da União Europeia.

 

Objetivo

A MPE tem como objetivo sensibilizar os cidadãos para locais que tenham desempenhado um papel significativo na história, cultura e desenvolvimento da União Europeia, bem como valorizar a sua dimensão europeia através de atividades educativas e de informação. O objetivo último da MPE é reforçar o sentimento de pertença à União Europeia.

 

Como participar

Os locais candidatos têm que preencher o formulário de candidatura e enviá-lo à autoridade nacional responsável para a pré-seleção.

 

Categorias

Os locais podem ser:

  • Locais individuais;
  • Locais nacionais temáticos;
  • Locais transnacionais temáticos.

 

Critérios de avaliação

Os locais são avaliados de acordo com três critérios principais:

  • O valor simbólico europeu;
  • A qualidade do projeto proposto para promover a sua dimensão europeia;
  • A qualidade do plano de trabalho.

 

Processo de seleção

O processo de seleção inclui duas fases:

  • A primeira fase, em que os locais são nomeados a nível nacional;
  • A segunda fase, em que um painel de especialistas independentes, sob responsabilidade da Comissão Europeia, seleciona os sítios aos quais a Comissão atribui o título de Marca do Património Europeu.

 

Painel de especialistas

Os membros de painel são especialistas independentes com experiência e competência substanciais na área de património e sem nenhum conflito de interesse em relação aos sítios candidatos. Os especialistas são apontados por três anos.

O painel consiste em quatro membros do Parlamento Europeu, quatro do Conselho, quatro da Comissão e um do Comité das Regiões.

 

Marca do Património Europeu - Portugal

Portugal tem três locais distinguidos como MPE: o Promontório de Sagres, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e a Carta de Abolição de Pena de Morte, de 1897.

 


Esta informação não dispensa a consulta do regulamento oficial. Os pedidos de informação devem ser dirigidos à respetiva entidade, cujo contacto se encontra acima indicado.