O Instituto Nacional para a Reabilitação promove o Concurso «Escola Alerta!», dirigido às escolas de ensino básico e secundário. Os alunos devem concorrer com ideias e projetos para mais e melhor inclusão na Escola. O concurso insere-se no âmbito do projeto da Educação Inclusiva, através do qual se pretende que todos/as estudantes desenvolvam e participem ativamente em projetos que promovam a construção de sociedades mais justas e inclusivas, no quadro da Democracia, do respeito pela diversidade e pela defesa dos direitos humanos.

Em 2024, comemora-se uma data muito importante - os 50 anos da Democracia, em Portugal, decorrente da Revolução de 25 de abril de 1974. Assim, a participação neste Concurso é uma extraordinária concretização desta comemoração, numa Escola para TODOS, que não exclui ninguém.

Objetivos

• Sensibilizar e incentivar os alunos a identificar os obstáculos e desafios inerentes à promoção da igualdade de oportunidades, no respeito pelos direitos humanos e, em particular, pelos direitos das pessoas com deficiência
• Sensibilizar e incentivar os alunos a participar na sinalização e na superação de ações e atitudes discriminatórias de que são alvo as pessoas em geral e, em particular, as pessoas com deficiência
• Promover a identificação das principais barreiras à participação social existentes nas escolas e na comunidade, nomeadamente quanto à mobilidade e acessibilidade ao meio edificado, à comunicação e à informação, quanto ao acesso à educação ou ao emprego e/ou cultura, desporto e lazer, como contributos inventariados para a construção de uma sociedade efetivamente inclusiva
• Divulgar trabalhos elaborados por alunos sob a orientação pedagógica de docentes, que consistam no desenvolvimento do princípio da “não discriminação” consignado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei de Bases n.º 38/2004, de 18 de agosto, mediante a apresentação de propostas de solução exequíveis e inovadoras para a sua concretização

Destinatários

Podem candidatar-se todos os estabelecimentos de ensino, bem como os centros educativos da área da Reinserção Social e as instituições educativas, sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, público e privado.

Como participar

A candidatura deve conter os seguintes elementos:

• Formulário de Candidatura;
• Ficha de identificação da escola e trabalhos realizados [DOCX | 657 KB | 2 página(s)];
• O trabalho em formato original e em suporte digital.

As candidaturas podem ser entregues:

• em mão, entre as 9h00 e as 18h00, até ao dia 28 de fevereiro de 2024 ou
• via correio registado com carimbo, até à mesma data, para o seguinte endereço:
   
• Concurso "Escola Alerta!" 2023/2024
• Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
• Av. Conde de Valbom, 63
• 1069-178 Lisboa

Categorias

O concurso abrange duas categorias, de acordo com os níveis de ensino:

• Categoria 1 - para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
• Categoria 2 - para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Processo de seleção

O concurso desenvolve-se em duas fases: ao nível da escola e ao nível nacional.

Prémios

São atribuídos três prémios pecuniários, sendo o primeiro num montante de 2.000,00 euros, o segundo no montante de 1.000,00 euros e o terceiro no montante de 750,00 euros.

Para além do valor pecuniário, é igualmente atribuído um troféu ao primeiro prémio de cada uma das categorias e ainda diplomas a todos os alunos, docentes e escolas participantes. 

Esta informação não dispensa a consulta do anúncio e regulamento oficial. Os pedidos de informação devem ser dirigidos à respectiva entidade, cujo contacto se encontra acima indicado.