Prémio Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial 2020

Logótipo do Comité das Regiões Europeu

O Comité das Regiões Europeu lançou o prémio europeu "Construir uma Europa transfronteiras" para reconhecer e dar visibilidade às melhores práticas dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) na Europa. Este prémio é bienal e 2020 marca sua quarta edição.

O prémio pretende reconhecer as realizações concretas dos AECT existentes, mostrando o valor agregado deste instrumento e promovendo-os como exemplos para outras estruturas transfronteiriças, interregionais e transnacionais semelhantes.

Objetivos

O objetivo do prémio é destacar o papel desses agrupamentos como alavanca do crescimento económico e de criação de empregos, da proteção ambiental e da natureza e como promotores da educação, inclusão social e património cultural e cidadania europeias.

O prémio visa promover os esforços feitos pelas autoridades locais e regionais para atender às diversas necessidades dos seus cidadãos. O prémio procura igualmente contribuir para um melhor conhecimento dos AECT pelas autoridades nacionais, regionais e locais da UE, bem como pelas instituições da UE e pelo público em geral.

Destinatários

Apenas os AECT estabelecidos antes de 1 de janeiro de 2019 podem participar.

O estabelecimento do AECT deve ter sido notificado ao Comité das Regiões Europeu nos termos do Regulamento AECT.

Como participar

O prazo para apresentação de candidaturas é 17 de abril de 2020.

O prémio premiará ações e projetos concretos implementados pelos AECT e que tenham impacto nos seus respectivos territórios pelo menos durante 2018 e/ou 2019. O júri deve levar em consideração o valor agregado do AECT na execução da ação, do seu impacto no território e seu valor como boa prática.

Elegibilidade 

O AECT candidato deve apresentar uma descrição detalhada da sua medida ou projeto que será examinada pelo júri.

O júri avaliará as propostas de acordo com os critérios do prémio e decidirá sobre o vencedor do Prémio AECT. O júri terá o direito de decidir sobre menções honrosas adicionais.

Prémio

O prémio reconhecerá ações e projetos concretos implementados pelos AECT no território.

O prémio AECT será anunciado e entregue durante a reunião anual dos AECT no segundo semestre de 2020. 


Esta informação não dispensa a consulta do regulamento oficial. Os pedidos de informação devem ser dirigidos à respetiva entidade, cujo contacto se encontra acima indicado.