A Comissão Europeia convida à participação no Prémio Cidade Acessível, uma competição europeia que visa premiar as cidades empenhadas em melhorar a acessibilidade para todos os cidadãos, de modo a garantir igualdade de direitos e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas. 

A UE tem cerca de 120 milhões de pessoas com deficiência, numa população envelhecida e urbana (4 em cada 5 cidadãos vivem nas cidades).

Objetivos

O Prémio pretende aumentar a consciencialização sobre as questões de deficiência, bem como promover a acessibilidade para todos nas cidades europeias. Assim:

• reconhece as cidades que fizeram esforços para se tornarem mais acessíveis aos seus cidadãos;
• promove o acesso igual à vida urbana das pessoas com deficiência;
• permite às autoridades locais disseminar e partilhar as boas práticas.

Destinatários

O prémio está aberto a:

• Cidades com mais de 50.000 habitantes num dos Estados-Membros da UE;
• Estados-Membros com menos de duas cidades desta tipologia, podem participar duas ou mais cidades, se a população conjunta exceder os 50.000 habitantes;
• Vencedores anteriores não são elegíveis por um período de cinco anos.

Como participar

As candidaturas devem ser submetidas através do preenchimento de um formulário eletrónico, em inglês.

Critérios de seleção

A seleção dos premiados tem lugar em duas fases distintas: uma pré-seleção, ao nível nacional, seguida por uma seleção final, ao nível europeu.

As candidaturas são avaliadas segundo os seguintes critérios:

• Relevância para os objetivos;
• Propriedade, nível de comprometimento;
• Impacto;
• Qualidade e sustentabilidade dos resultados;
• Envolvimento de pessoas com deficiência e parceiros relevantes.

Prémios

O montante total é de 350 000 EUR e é concedido às três cidades vencedoras

• 1ª cidade vencedora - 150 000 EUR 
• 2ª cidade vencedora - 120 000 EUR 
• 3ª cidade vencedora - 80 000 EUR 

A edição do Prémio 2021 tem em consideração a atual situação global. Uma menção especial "Acessibilidade de serviços públicos em tempos de pandemia" será criada para recompensar os esforços das cidades.

Vencedores

A cidade de Varsóvia (Polónia) ganhou o prémio Cidade Acessível 2020.

Em 2017, a cidade de Funchal (Portugal) foi distinguida com uma menção honrosa.

Contatos

Questões técnicas e inscrições: secretariat@accesscityaward.eu

Perguntas gerais: EMPL-EDPD-ACA@ec.europa.eu 

The Access City Award 2021 is open for applications! (1'24")

A cerimónia de atribuição do prémio será feita na conferência em linha do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, no dia 1 de Dezembro de 2020. Registe-se.

Esta informação não dispensa a consulta do anúncio e regulamento oficial. Os pedidos de informação devem ser dirigidos à respetiva entidade, cujo contacto se encontra no sítio Internet do prémio.