O Comité das Regiões Europeu organiza o Prémio Construir uma Europa transfronteiras (Building Europe across borders Award) para reconhecer e dar visibilidade às melhores práticas dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT), na Europa. Este prémio é bienal e o ano 2024 marca a sexta edição.

O prémio pretende reconhecer as realizações concretas dos Agrupamentos existentes, mostrando o valor europeu deste instrumento e promovendo-os como exemplos para outros agrupamentos ou estruturas transfronteiriças, inter-regionais e transnacionais semelhantes.

Objetivos

O prémio visa promover os esforços empreendidos pelos órgãos de poder local e regional para dar resposta às diferentes necessidades dos seus cidadãos. O objetivo do prémio é sublinhar o papel destes agrupamentos como alavanca para o crescimento económico e a criação de emprego, proteção da natureza, e como promotores da educação, da inclusão social, do património cultural e da Cidadania Europeia.

Destinatários

Como participar

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 17 de abril de 2024, através do formulário em linha e enviado para o e-mail egtc@cor.europa.eu.

Critérios de avaliação

O Prémio terá em conta as medidas e projetos que contribuam para os seguintes aspetos:

• impacto e resultado da ação, com base em indicadores quantificáveis que serão avaliados proporcionalmente à dimensão do AECT e às necessidades reais do território;
• abordagem inovadora, dimensão transnacional e valor acrescentado europeu devido ao facto de a medida ter sido concebida e executada por um AECT;
• possíveis sinergias com outros AECT;
• aplicação do princípio da governação a vários níveis e da abordagem ascendente;
• sustentabilidade e perenidade da medida, integração das medidas numa estratégia mais vasta para o território;
• visibilidade junto do público, dos meios de comunicação social e do território do AECT;
• possibilidade de transferência e reprodução enquanto boa prática;
• promoção da União Europeia pelo AECT e pelos seus membros.

Esta informação não dispensa a consulta do regulamento oficial. Os pedidos de informação devem ser dirigidos à respetiva entidade, cujo contacto se encontra acima indicado.