Presidência Checa da UE

Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Julho a dezembro de 2022

Logótipo da Presidência Checa do Conselho da UE

Destaques

Notícias

No período compreendido entre julho e dezembro de 2022, a Chéquia assume, pela 2.ª vez, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo à França e antecedendo a Suécia.

Programa e Prioridades da Presidência Checa

Os tópicos-chave do programa, que se enquadrará no programa do Trio de Presidências (França, Chéquia e Suécia) sucessivas do Conselho da UE, serão:

  • Resiliência das instituições democráticas; 
  • Defesa e segurança da UE; 
  • Gerir a crise dos refugiados e a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra;
  • Energia.

A Presidência Checa concentrar-se-á em cinco áreas prioritárias estreitamente relacionadas:

  1. Gestão da crise dos refugiados e reconstrução da Ucrânia no pós-guerra
    mantendo o apoio político e militar da UE à Ucrânia para proteger a sua soberania e integridade territorial;
  2. Segurança energética 
    reduzindo a dependência da UE do gás, petróleo e carvão russos e concentrando-se na implementação do plano REPowerEU;
  3. Reforço das capacidades de defesa e da segurança do ciberespaço
    implementando temas-chave na Bússola Estratégica, incluindo o reforço da indústria de defesa europeia e a abordagem de ameaças cibernéticas e híbridas;
  4. Resiliência estratégica da economia europeia 
    incluindo a segurança alimentar na UE e no estrangeiro através do encurtamento das cadeias de abastecimento, do aprofundamento do comércio livre ao nível mundial e da promoção da digitalização e automatização das indústrias europeias;
  5. Resiliência das instituições democráticas (a ameaças externas e internas)
    defendendo a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e os valores europeus, bem como reforçando a sociedade civil, meios de comunicação livres e instituições independentes.

Esta presidência será a sétima a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho.

Calendário de eventos

O calendário de reuniões sob Presidência Checa do Conselho da UE está disponível no sítio Internet oficial.

Logótipo

Logótipo da Presidência Checa do Conselho da UE

A marca EU2022.CZ é baseada no logótipo da primeira Presidência Checa do Conselho da UE de 2009 e tem como base a sua fundação, olhando, simultaneamente, para o futuro e refletindo o desenvolvimento atual do design gráfico.

Este logótipo é composto por um símbolo gráfico e uma parte de texto. O símbolo gráfico contém um total de 27 elementos que representam os Estados-Membros da UE. Cada elemento é baseado nas cores da bandeira de um determinado Estado-Membro, estilizado em forma de agulha de bússola. O elemento básico deste logótipo é um triângulo, como o que existe na bandeira da Chéquia.

O logótipo assemelha-se, assim, a uma rosa dos ventos e refere-se à localização geográfica dos Estados-Membros. A disposição circular dos elementos espelha a posição das estrelas na bandeira da UE. 

O emblema homogéneo composto por vários elementos reflete o lema da União Europeia: “Unida na diversidade”.

Lema

"Europe as a Task: Rethink, Rebuild, Repower." - "A Europa como uma tarefa: Repensar, Reconstruir, Repotenciar." 

O lema "A Europa como uma tarefa" é uma declaração pública do legado do primeiro Presidente checo, Václav Havel, tendo sido escolhido para refletir sobre o ensaio homónimo publicado em 1996 pelo ex-presidente. É um testemunho e uma recordatória de que todos precisamos de trabalhar continuamente para uma Europa moderna e funcional, expressando a determinação em reforçar a liberdade, a responsabilidade, a segurança e a prosperidade comuns. 

Para corresponder às expectativas deste momento histórico, o desafio é triplo: repensar, reconstruir e repotenciar a Europa.

Uma reflexão comum sobre as tarefas europeias deve, em primeiro lugar, encontrar a receita certa para uma combinação de políticas que garanta a segurança e a paz no continente europeu, conduza a UE a alcançar os objetivos das transições verde e digital, enfrentando, ao mesmo tempo, a atual crise com problemas de segurança, energia e humanitários, bem como os desafios económicos e sociais.

Deste modo, a Presidência Checa procurará contribuir, tanto quanto possível, para a criação de condições para a segurança e a prosperidade da UE no contexto dos valores europeus de liberdade, justiça social, democracia, Estado de direito e responsabilidade ambiental. A UE deve centrar-se em garantir a segurança juntamente com a NATO e garantir a resiliência estratégica e a competitividade da economia europeia. A UE, juntamente com os Estados Unidos da América e outros Estados democráticos não pertencentes à UE, deve, ainda, tornar-se uma base sólida para uma comunidade estratégica que defenda os valores fundamentais, os direitos humanos, um modo de vida livre e a democracia liberal.

Programa conjunto do trio (França, Chéquia e Suécia)

Trio de Presidências (França, Chéquia e Suécia)

O Programa conjunto do Trio de Presidências (França, Chéquia e Suécia) - Fazer avançar a Agenda Estratégica - já se encontra disponível no sítio oficial da Presidência Checa.

Contexto da Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho da UE é assegurada por três Estados-Membros de grupos pré-determinados, sendo que cada membro desse grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com exceção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Este processo está contemplado no n.º 9 do art.º 16.º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE), que estabelece as medidas de aplicação relativas ao exercício da Presidência do Conselho e à presidência das instâncias preparatórias do Conselho, e com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) também referente ao exercício dessa Presidência. 

Os restantes membros de cada grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa conjunto para 18 meses.

O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades, representando um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições europeias.

Para mais informações, consulte neste portal

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Logótipo do Conselho da UE

Uma Presidência exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses

Logótipo da Presidência Checa do Conselho da UE

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