Presidência sueca da UE

Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Janeiro a junho de 2023

Logótipo da Presidência sueca do Conselho da UE

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No período compreendido entre janeiro e junho de 2023, a Suécia assume, pela terceira vez, a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo à Chéquia e antecedendo a Espanha.

Programa e Prioridades da Presidência sueca

Os tópicos-chave do programa, que se enquadrará no programa do Trio de Presidências (França, Chéquia e Suécia) sucessivas do Conselho da UE, serão:

  • Resiliência das instituições democráticas; 
  • Defesa e segurança da UE; 
  • Gerir a crise dos refugiados e a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra;
  • Energia.

A Presidência sueca concentrar-se-á em quatro áreas prioritárias estreitamente relacionadas:

  1. Segurança - unidade
    A Presidência sueca continuará a dar prioridade ao apoio económico e militar à Ucrânia, bem como ao objetivo da sua adesão à UE. Apostará, também, no desenvolvimento de uma política europeia de segurança e defesa e na luta contra a criminalidade organizada transfronteiras.
  2. Competitividade 
    Para enfrentar os desafios de longo prazo, é necessário garantir um crescimento económico sólido na Europa, estreitamente ligado ao mercado único e às oportunidades comerciais mundiais. Esta Presidência continuará, por isso, a promover uma economia aberta, baseada na livre concorrência, no investimento privado e na digitalização bem-sucedida. Marcará, ainda, o 30.º aniversário do lançamento do mercado interno, apostando no seu aprofundamento e, em particular, na aplicação e no cumprimento das suas regras.  
  3. Transições verde e energética 
    Sob Presidência sueca, a UE continuará os esforços para combater os preços elevados e voláteis da energia, abordando a reforma do mercado de energia a longo prazo. Também apostará no cumprimento de objetivos ambiciosos em matéria de clima, colocando em ação o programa “Fit for 55” e acelerando a transição energética.
  4. Valores democráticos e Estado de direito - a base  
    A UE baseia-se em valores democráticos, abrindo caminho à coesão, às liberdades individuais e à não discriminação.  A defesa do princípio do Estado de Direito é, por isso, um elemento essencial desta Presidência.

Esta presidência será a oitava a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho.

Calendário de eventos

O calendário de reuniões sob a Presidência sueca do Conselho da UE está disponível no sítio internet oficial.

Logótipo

Logótipo da Presidência sueca do Conselho da UE

O logótipo da Presidência sueca representa solidariedade e comunidade. A identidade visual é inspirada pela luz sueca e sua variação de janeiro a junho, estando patente em toda a comunicação desta presidência, seja espacial, impressa ou digital.

A própria conceção das salas de reunião variará, na sequência da mudança de luz das estações na Suécia - desde a escuridão prevalecente de janeiro até ao sol da meia-noite de junho.

Programa conjunto do trio (França, Chéquia e Suécia)

Trio de Presidências (França, Chéquia e Suécia)

O Programa conjunto do Trio de Presidências (França, Chéquia e Suécia) - Fazer avançar a Agenda Estratégica - encontra-se disponível no sítio oficial da Presidência sueca.

Contexto da Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho da UE é assegurada por três Estados-Membros de grupos pré-determinados, sendo que cada membro desse grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com exceção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Este processo está contemplado no n.º 9 do art.º 16.º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE), que estabelece as medidas de aplicação relativas ao exercício da Presidência do Conselho e à presidência das instâncias preparatórias do Conselho, e com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) também referente ao exercício dessa Presidência. 

Os restantes membros de cada grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa conjunto para 18 meses.

O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades, representando um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições europeias.

Para mais informações, consulte neste portal

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Logótipo do Conselho da UE

Uma Presidência exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses

Logótipo da Presidência Sueca do Conselho da UE

Julho a dezembro de 2009

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