Presidência da UE - Roménia

Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Janeiro a junho de 2019

Logótipo Presidência Romena do Conselho da UE com fundo branco

No período compreendido entre janeiro e junho de 2019, a Roménia assume a Presidência do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo à Áustria.

Enquadramento

Em consonância com o n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE) que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) relativa ao exercício da Presidência do Conselho, a Presidência do Conselho é assegurada por grupos pré-determinados de três Estados-Membros, sendo que cada membro do grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com excepção da formação dos Negócios Estrangeiros).

Os outros membros do grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base no programa conjunto para 18 meses.

O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades e constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias.

Responsabilidades da Presidência do Conselho da UE

  • Organizar e acolher encontros do Conselho da UE, dos seus comités e grupos de trabalho;

  • Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento, bem como nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Internacionais, Grupo do Terrorismo (aspetos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar;

  • Trabalhar em estreita colaboração com os titulares dos dois novos altos cargos europeus, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;

  • Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

Trio de Presidências

  • A Presidência do Conselho da UE, com a exceção da formação de Negócios Estrangeiros, é assumida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com o disposto nos tratados em vigor.

  • O Trio de Presidências entrou em vigor em janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

Programa conjunto (Roménia, Finlândia e Croácia)

O programa da Presidência Romena enquadra-se no programa conjunto do trio de presidências sucessivas do Conselho da UE. O documento visa promover a articulação entre as presidências da Roménia, Finlândia e Croácia relativamente ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2020.

Lema da Presidência Romena

O lema da Presidência Romena é “Coesão - Valor Comum Europeu”.

Prioridades da Presidência Romena

programa [en] centra-se nas seguintes prioridades [en]:

I. Europa de Convergência

  • Desenvolvimento sustentável
  • Inovação e digitalização
  • Conectividade, competitividade e mercados

II. Europa de Segurança

  • Segurança interna da UE, gestão das fronteiras externas, Schengen e desafios atuais
  • Segurança cibernética
  • Futuro do espaço de liberdade, segurança e justiça

III. Europa como ator global

  • Política Comum de Segurança e Defesa e a eficácia da acção externa da UE
  • Coerência da política da UE na vizinhança
  • Honrar os compromissos internacionais da UE

IV. Europa de valores comuns

  • Solidariedade, coesão, igualdade de oportunidades e justiça social
  • Democracia, liberdade e respeito pela dignidade humana
  • Combate ao racismo, intolerância, xenofobia, populismo e anti-semitismo

Calendário de eventos

Acompanhe os acontecimentos mais relevantes que têm lugar no contexto da Presidência Romena, consultando o seu calendário de eventos políticos e culturais.

Logótipo 

O procedimento para a selecção do logótipo foi pensado para estimular a participação dos jovens a expressarem os seus pontos de vista sobre o futuro da UE, apresentando a ideia que têm sobre a Roménia num contexto europeu.

Ao mesmo tempo, o governo romeno procurou transmitir o apoio ao investimento na educação a nível nacional e europeu, evidenciando os esforços necessários pelos Estados-Membros para intensificar a cooperação.

O concurso foi ganho por John Dobrinescu, 15 anos, com uma imagem que, apesar de ter sido um pouco melhorada, alude a uma UE em movimento, confiante e dinâmica. Esteticamente, procura ilustrar a forma de um lobo, um animal presente na mitologia da maioria das culturas europeias. Além disso, reafirma as preocupações crescentes relacionadas com a protecção da biodiversidade.


Presidências futuras

Presidência finlandesa - 2º semestre 2019

Presidência croata - 1º semestre 2020

Presidência alemã - 2º semestre 2020

Presidência portuguesa - 1º semestre 2021

Presidência eslovena - 2º semestre 2021

Presidência francesa - 1º semestre 2022

Presidência checa - 2º semestre 2022

Presidência sueca - 1º semestre 2023

Presidência espanhola - 2º semestre 2023

Presidência belga- 1º semestre 2024

Presidência húngara - 2º semestre 2024

Presidência polaca - 1º semestre 2025

Presidência dinamarquesa - 2º semestre 2025

Presidência cipriota - 1º semestre 2026

Presidência irlandesa - 2º semestre 2026 

Presidência lituana - 1º semestre 2027

Presidência grega - 2º semestre 2027

Presidência italiana - 1º semestre 2028

Presidência letã - 2º semestre 2028

Presidência luxemburguesa - 1º semestre 2029

Presidência holandesa - 2º semestre 2029

Presidência eslovaca - 1º semestre 2030

Presidência maltesa - 2º semestre 2030


Presidências anteriores

Presidência austríaca - 2018

Presidência búlgara- 2018

Presidência estónia - 2017

Presidência maltesa - 2017

Presidência eslovaca - 2016

Presidência neerlandesa - 2016 [en]

Presidência luxemburguesa - 2015 [en]

Presidência letã - 2015 [en]

Presidência italiana - 2014 [en]

Presidência grega - 2014 [en]

Presidência lituana - 2013 [en]

Presidência irlandesa - 2013 [en]

Presidência cipriota - 2012 [en]

Presidência dinamarquesa - 2012

Presidência polaca - 2011

Presidência húngara - 2011

Presidência belga - 2010

Presidência espanhola - 2010

Presidência sueca - 2009

Presidência checa - 2009

Presidência francesa - 2008

Presidência eslovena - 2008 [en]

Presidência portuguesa - 2007

Cronologia das presidências - desde 1958 até 2030