Próxima Geração UE
2021-2024 | 750 mil milhões de euros

Destaques
- Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e Próxima Geração UE [en]
- Próxima Geração UE - pacote de recuperação da COVID-19
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência: posição do Conselho
Infografias do Conselho da UE
Breve explicação
Trata-se de um novo instrumento/fundo para recuperação da União Europeia (UE), designado por "Próxima Geração UE / Next Generation EU", no montante de 750 mil milhões de euros, que reforçará o orçamento da UE com novo financiamento, obtido nos mercados financeiros.
Esta verba será distribuída aos Estados-Membros de duas formas:
- 390 mil milhões de euros sob a forma de subvenções (transferências a fundo perdido);
- 360 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos aos Estados-Membros.
O gráfico seguinte aponta os principais beneficiários das subvenções do Plano de Recuperação Económica da UE:

Período 2021-2024
Pilares prioritários
- Apoiar a recuperação dos Estados-Membros [no quadro do Semestre Europeu: apoiar investimentos e reformas; apoiar uma transição justa]
- Relançar a economia e apoiar o investimento privado [apoiar setores e tecnologias essenciais; investir em cadeias de valor essenciais; apoio à solvabilidade de empresas viáveis]
- Retirar as lições da crise [apoiar programas-chave para crises futuras; apoiar os parceiros mundiais]
Programas/mecanismos de apoio e verbas
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência [integrado no quadro do Semestre Europeu]: 672,5 mil milhões de euros (360 mil milhões de euros em empréstimos e 312,5 mil milhões de euros em subvenções)
- REACT-EU (Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa): 47,5 mil milhões de euros
- Horizonte Europa: 5 mil milhões de euros
- InvestEU: 5,6 mil milhões de euros
- Desenvolvimento Rural: 7,5 mil milhões de euros
- Fundo para uma Transição Justa: 10 mil milhões de euros
- RescEU (Mecanismo de Proteção Civil da UE): 1,9 mil milhões de euros
Afetação
O plano garante que os fundos sejam atribuídos aos países e aos setores mais afetados pela crise: 70% das subvenções concedidas pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência serão autorizadas em 2021 e 2022, e 30% serão autorizadas em 2023, de acordo com os critérios de repartição fixados, tendo em conta o nível de vida, a dimensão e os níveis de desemprego de cada Estado-Membro.
Projetos emblemáticos
Os Estados-Membros deverão incluir nos seus planos nacionais os seguintes domínios emblemáticos:
- Reforçar a capacidade energética
- Renovar
- Recarregar e reabastecer
- Ligar
- Modernizar
- Expandir
- Requalificar e melhorar as competências
Flexibilidade
Como a crise veio sublinhar a necessidade da UE reagir com rapidez e flexibilidade para encontrar uma resposta europeia coordenada, foi proposto o reforço da flexibilidade do orçamento e instrumentos de emergência da UE para o período de 2021-2027.
Em julho, o Conselho Europeu decidiu criar um instrumento de margem único, que permitirá o financiamento de despesas imprevistas específicas, em autorizações e correspondentes pagamentos, que de outra forma não poderiam ser financiadas. O limite máximo anual para esse instrumento será de 772 milhões de euros (a preços de 2018).
Os dirigentes chegaram também a acordo sobre três instrumentos especiais temáticos que fornecerão meios financeiros adicionais para dar resposta a acontecimentos imprevistos específicos, a saber:
- a Reserva Especial de Ajustamento ao Brexit, destinada a apoiar os Estados-Membros e os setores económicos mais afetados pelo Brexit (5 mil milhões de euros);
- o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), destinado a apoiar os trabalhadores que percam os seus empregos no contexto de reestruturações relacionadas com a globalização (1,3 mil milhões de euros);
- a Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência (RSAE), destinada a responder a situações de emergência resultantes de catástrofes de grandes proporções nos Estados-Membros e nos países em fase de adesão e a dar rapidamente resposta a necessidades específicas de emergência na UE ou em países terceiros (1,2 mil milhões de euros).
Governação e condicionalidade
Em conformidade com os princípios da boa governação, os Estados-Membros prepararão planos nacionais de recuperação e resiliência para o período 2021-2023,que deverão ser coerentes com as recomendações específicas por país e contribuir para a transição ecológica e digital. Mais especificamente, os planos são necessários para estimular o crescimento e o emprego e reforçar a "resiliência económica e social" dos países da UE. Os planos serão revistos em 2022. A avaliação dos planos será aprovada pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada, com base numa proposta da Comissão.
O desembolso das subvenções só terá lugar se forem cumpridos os objetivos intermédios e metas estabelecidos nos planos de recuperação e resiliência.