Quem pode concorrer?

Países e entidades elegíveis
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Países elegíveis 

O Programa Europa para os Cidadãos está aberto à participação dos seguintes paísespaíses elegíveis:

  • Estados-Membros da UE;
  • Países em vias de adesão, países candidatos e potenciais candidatos: Albânia, República da Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo;  
  • Países da European Free Trade Association (EFTA) que sejam partes no Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), nos termos desse Acordo.

À atenção dos candidatos britânicos: note-se que os critérios de elegibilidade devem ser cumpridos durante toda a duração da subvenção. Caso o Reino Unido se retire da UE durante o período da subvenção sem ter celebrado um acordo com a UE que garanta, especificamente, que os candidatos britânicos continuam a ser elegíveis, estes deixarão de receber o financiamento da UE (mesmo que, eventualmente, mantenham a sua participação) ou serão convidados a abandonar o projeto.


Entidades elegíveis

Os candidatos e parceiros devem ser ou organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica e devem estar estabelecidos num dos países que participa no Programa. Pelo menos um Estado-Membro da UE deve estar envolvido. Pessoas singulares não podem concorrer.


Critérios de elegibilidade específicos

Memória Europeia

  • Candidato e parceiros

- Tipo de organização: Autoridades públicas locais/regionais ou organizações sem fins lucrativos, incluindo organizações da sociedade civil, associações de sobreviventes e organizações culturais, de juventude, educativas e de investigação. Dá-se preferência a projetos direcionados à geração mais jovem.
- Número de parceiros: Deve envolver pelo menos um Estado-Membro. É dada preferência a projetos transnacionais.

  • Natureza e dimensão do projeto

- Locais onde decorrerão as atividades: Em qualquer um dos países elegíveis
- Período de elegibilidade/duração do projeto: Duração máxima de 18 meses.

Subvenção máxima: 100 000 EUR

Compromisso democrático e participação cívica

Geminação de cidades

  • Candidato e parceiros

- Tipo de organização: Cidades/municípios ou respetivos comités de geminação ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais.
- Número de parceiros: Pelo menos dois países elegíveis, dos quais pelo menos um deve ser Estado-Membro da UE

  • Natureza e dimensão do projeto

- Número de participantes: Mínimo de 25 participantes convidados, enviados por parceiros do projeto de países elegíveis que não o país que acolhe o evento de Geminação de Cidades.
- Locais onde decorrerão as atividades: Um evento de geminação de cidades deve ocorrer num dos países elegíveis que participam no projeto
- Período de elegibilidade/duração do projeto: Duração máxima de 21 dias.

Subvenção máxima: 25 000 EUR

Rede de Cidades

  • Candidato e parceiros

- Tipo de organização: Cidades/municípios ou respetivos comités ou redes de geminação; autoridades locais/regionais; federações/associações de autoridades locais. Organizações sem fins lucrativos que representem autoridades locais. Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos.
- Número de parceiros: Mínimo de quatro países elegíveis, dos quais pelo menos dois deverão ser Estados-Membros da UE.

  • Natureza e dimensão do projeto

- Número de participantes: Mínimo de 30% de participantes convidados internacionais.
- Locais e número de atividades: As atividades devem ter lugar em diferentes países parceiros elegíveis. Têm de estar previstos, pelo menos, quatro eventos por projeto.
- Período de elegibilidade/duração do projeto: Duração máxima de 24 meses.

Subvenção máxima: 150 000 EUR

Projetos da Sociedade Civil

  • Candidato e parceiros

- Tipo de organização: organizações sem fins lucrativos, incluindo organizações da sociedade civil, instituições educativas, culturais ou de investigação. Autoridades públicas locais/regionais.
- Número de parceiros: Cada projeto deve envolver organizações de, pelo menos, três países elegíveis, dos quais no mínimo dois deverão ser Estados-Membro da UE.

  • Natureza e dimensão do projeto

- Locais onde decorrerão as atividades: Os eventos podem ter lugar em qualquer um dos países elegíveis.
- Período de elegibilidade/duração do projeto: Duração máxima de 18 meses.

Subvenção máxima: 150 000 EUR