Destaques

• Linhas de Apoio BREXIT para os Cidadãos: 
  +(44) (0) 20 343 336 24 (2ªF-6ªF, 09h00-17h00) ou Formulário contacto (Portal Diplomático)
  00 800 6 7 8 9 10 11 ou Formulário contacto (Serviço Europe Direct)
   
• Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido: Conselho solicita a aprovação do Parlamento Europeu | 26.02.2021 
• Declaração conjunta do Vice-Presidente da Comissão Europeia Maroš Šefčovič e do Chanceler do Reino Unido do Ducado de Lancaster Michael Gove [en] | 24.02.2021 
• Ministros dos Assuntos Europeus preparam Conselho Europeu e debatem pela primeira vez relação com Reino Unido pós-Brexit | 23.02.2021
• Acordo com o Reino Unido no setor das Pescas deve responder às necessidades do setor | 23.02.2021
• Proteção de dados: Comissão Europeia lança processo sobre a circulação de dados pessoais para o Reino Unido | 19.02.2021
• União Europeia deve criar «estruturas amplas de parceria» com o Reino Unido | 19.02.2021
• Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido: Comissão propõe prorrogar aplicação provisória - Proposta de decisão [en] e Anexo [en] | 10.02.2021
• Comissão propõe alterar orçamento 2021 para contemplar Reserva de Ajustamento ao Brexit [en] | 22.01.2021
• «Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido» da Comissão Europeia passa a chamar-se «Serviço dos Acordos entre UE-Reino Unido» | 19.01.2021
• O acordo pós-Brexit: O que se passou nos bastidores? [en] | 18.01.2021
• Brexit | Plano de preparação para o fim do período de transição | 06.01.2021
• Guias sobre o: Tratamento das Operações de Importação e Exportação em sede de IVA | Estatuto Exportador Registado no âmbito do Sistema REX | janeiro 2021
• Publicação do Acordo de Comércio e Cooperação no Jornal Oficial da UE L 444 | 31.12.2020
• Assinatura do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido | 30.12.2020 
• Decisão do Conselho sobre a assinatura do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido [en] | 28.12.2020
• Comissão propõe a criação de Reserva de Ajustamento Brexit [en] | Perguntas e Respostas [en] | 25.12.2020
• Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido: proteger os interesses europeus, assegurar uma concorrência leal e prosseguir a cooperação em domínios de interesse comum | 24.12.2020 | «Acordo de Princípio» | Perguntas e Respostas [en] | Brochura [en] | Consequências e benefícios [en] | Infografia [en] | Cronologia [en]
• Período transitório para cidadãos nacionais e legalmente residentes em Portugal que embarquem do Reino Unido | 21.12.2020
• Brexit: O Acordo de Saída estará plenamente operacional em 1 de janeiro de 2021 | 17.12.2020 
• Acordo de Saída UE-Reino Unido: Texto jurídico completo | Perguntas e Respostas | Diapositivos explicativos [en]

Contexto

A propósito do Brexit, conheça os recursos pedagógicos desenvolvidos pelo CIEJD e saiba mais sobre: a cronologia dos factos, o processo de negociações, os direitos dos cidadãos, as diretrizes através de um guia para empresas e as alterações e/ou mudanças resultantes da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), bem como alguns vídeos alusivos à futura parceria. 

Essa intenção de sair da UE foi comunicada pelo Reino Unido no dia 29 de março de 2017, em conformidade com o artigo 50.º do Tratado da União Europeia, dando início a um prazo de dois anos, prorrogado de 29 de março de 2019, uma primeira vez até 22 de maio, uma segunda vez até 31 de outubro do mesmo ano e uma terceira vez até 31 de janeiro de 2020.

A data de 31 de janeiro de 2020 marcou, assim, a saída oficial do Reino Unido da UE e o início de um período de transição que se prolongaria até ao final desse ano, caso não seja prolongado.

Vídeos

Brexit - E agora? - 1'48" - Parlamento Europeu (multimedia centre)

Uma futura parceria com o Reino Unido [en] - 2'12" - Comissão Europeia

Parlamento Europeu | Composição pós-Brexit

Parlamento Europeu | Possível cenário do hemiciclo pós-Brexit

Recursos CIEJD

Sopa de letras - Brexit

Quiz - Brexit