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^{EDCTP3 Global Health}

Convite à Manifestação de Interesse para a Seleção de Membros do Grupo de Parceiros da EDCTP3 
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O que é?

A Empresa Comum Saúde Mundial GH EDCPT3 JU ("European and Developing Countries Clinical Trials Partnership") é uma parceria financiada pela UE entre instituições mandatadas pelos governos de 14 países europeus e 16 países africanos. Lançada em 2003 e renovada em 2014 com financiamento até 2024, a GH EDCPT3 JU tem sido decisiva para o apoio da UE à investigação global em saúde em África. É também um sinal visível do compromisso da UE com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

A GH EDCPT3 JU foi inicialmente estabelecida como a primeira iniciativa baseada no art.º 185.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE. Com o apoio da UE, o programa GH EDCPT3 JU reúne os pontos fortes dos participantes europeus com os dos seus homólogos da África subsariana para combaterem em conjunto o desafio colocado pelas doenças infeciosas relacionadas com a pobreza, que estão para além da capacidade de cada país. 

Parceria

Membros:

• Países europeus (Estados-Membros da UE e países associados ao Horizonte Europa); 
• Países Africanos; 
• agentes privados; 
• Comissão Europeia; 

A GH EDCPT3 JU apoia quatro Redes Regionais de Excelência, na África Central, Oriental, Austral e Ocidental, para reforçar as redes regionais e fornecer plataformas de formação em investigação e estudos multipolares. As quatro redes são:

• CANTAM3 - Rede de Investigação Clínica da África Central (sede no Congo);
• WANETAM - Rede da África Ocidental para a tuberculose, SIDA e paludismo (sede no Senegal);
• TESA - Experiências de Excelência na África Austral II (sede em Moçambique);
• EACCR - Consórcio da África Oriental para a Investigação Clínica II (sede no Uganda).

Financiamento

O atual financiamento continua a ser implementado como parte do Programa Horizonte Europa, e decorre desde 2014 tendo o seu término em 2024. O orçamento será de cerca de 2,5 mil milhões de euros dos quais 683 milhões de euros são da Comissão Europeia.

Financiamento por Agente

• Países europeus - 1300 milhões de euros;
• Países africanos - 67 milhões de euros;
• Agentes privados - 384 milhões de euros;
• Comissão Europeia - 683 milhões de euros.

Financiamento por área temática

As principais áreas que esta Empresa Comum financia são:

• Investigação clínica colaborativa 684,5 milhões de euros apoiam 140 projetos como ensaios clínicos e atividades de investigação clínica conduzidos por consórcios europeus-africanos;
• Capacidade de investigação clínica 85,47 milhões de euros apoiam 90 projetos que reforçam o ambiente propício à realização de ensaios clínicos e atividades de investigação clínica na África subsariana;
• Programa de bolsas de estudo 44 milhões de euros apoiam 201 bolsas de estudo que se centram no desenvolvimento da carreira de investigadores individuais;
• Medicamentos: 282 milhões de euros destinados a 51 subvenções;
• Vacinas: 243 milhões de euros destinados a 26 subvenções;
• Diagnósticos: 121 milhões de euros destinados a 47 subvenções.

Estratégia 

• Reduzir a carga individual, social e económica das doenças infecciosas na África subsaariana, através do desenvolvimento e aceitação de intervenções novas ou melhoradas
• Aumentar a segurança sanitária na África subsaariana e a nível mundial, em particular no contexto das alterações ambientais e de crise climática, reduzindo o risco de surtos e pandemias
• Reforçar a capacidade nacional e regional para enfrentar a resistência antimicrobiana

Objetivos

• Desenvolver a investigação clínica colaborativa numa série de intervenções médicas, especialmente diagnósticos, medicamentos e vacinas para tratamento e prevenção
• Estudar a eficácia pós-licenciamento (ensaios pragmáticos), e estudos de implementação centrados no produto
• Desenvolver a capacidade de investigação e estabelecimento de redes internacionais, a fim de acelerar o desenvolvimento clínico de intervenções médicas eficazes, seguras e acessíveis
• Acelerar o desenvolvimento de novas ou melhores intervenções médicas para doenças infeciosas relacionadas com a pobreza - HIV, tuberculose, malária, doenças infeciosas negligenciadas, doenças diarreicas, infeções das vias respiratórias inferiores, e doenças emergentes
• Reforçar a cooperação entre países europeus e africanos para construir a capacidade de investigação clínica inovadora de alta qualidade
• Coordenar, alinhar e, quando apropriado, integrar programas nacionais para aumentar o impacto e a relação custo-eficácia dos investimentos europeus em investigação sanitária
• Trabalhar com uma vasta gama de parceiros públicos e privados para maximizar o impacto da investigação, atrair investimento adicional, e explorar plenamente as oportunidades de investigação clínica de alta qualidade no âmbito da Empresa Comum
• Aumentar o impacto através da colaboração com outras iniciativas da UE, particularmente as relacionadas com a assistência ao desenvolvimento