Adm. local

A sustentabilidade dos oceanos é essencial para enfrentar desafios como alterações climáticas, pobreza e disponibilidade de alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente. Destaque: Portugal...
Palavras, expressões e outras terminologias relacionadas com este tema
Fichas técnicas, temáticas e informativas, sínteses da legislação e exemplo de iniciativa
Breve descrição, base jurídica, objetivo e destinatários
Para uma elaboração de políticas mais aberta e transparente
Atribuição e Proporcionalidade
Domínios abrangidos e mecanismos de controlo
Garantir uma tomada de decisões tão próxima quanto possível do cidadão e...
Artigo, protocolos, papel do Parlamento Europeu e acordos interinstitucionais
Objetivos, base jurídica, delimitação de competências, complementaridade com outros princípios, mecanismos de controlo e outros elementos