Adm. local

Portugal, um país de tradição marítima. A Nova Plataforma Continental. Estratégia Nacional para o Mar.
A proteção dos mares e oceanos através da reforma da Política Comum da Pesca (PCP).
Enquadramento. Políticas Europeias. A Política Europeia e a Proteção dos Mares.
Desenvolver, catalisar e apoiar soluções para a saúde e riqueza dos oceanos
A sustentabilidade dos oceanos é essencial para enfrentar desafios como alterações climáticas, pobreza e disponibilidade de alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente. Destaques: COP26...
Palavras, expressões e outras terminologias relacionadas com a temática da Subsidiariedade
Fichas técnicas, temáticas e informativas, sínteses da legislação, perguntas frequentes, iniciativa e formas de participação
Breve descrição, base jurídica, objetivo e destinatários
Atribuição e Proporcionalidade
Conceito, objetivos, base jurídica, delimitação de competências, complementaridade com outros princípios e mais elementos