A UE e os Fluxos Migratórios
Destaques
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Novo portal de recursos lançado para ajudar os profissionais a explicar os processos de asilo e acolhimento [en]
Agência da União Europeia para o Asilo (10 agosto 2023)
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Três novas infografias sobre migração irregular para a União Europeia
Conselho da União Europeia (16 junho 2023)
Os fluxos migratórios são acontecimentos milenares, que têm e tiveram muita influência no decurso da história da humanidade. Apesar de não ser uma novidade, a migração assume um papel constantemente catalisador de mudanças estruturais, económicas e sociais, mas é também uma consequência destas mesmas mudanças. Assim, nesta ‘era da migração’ em que vivemos, devido à intensa diversificação e crescimento que a migração internacional tem experienciado nas últimas três décadas, é normal experienciarmos mudanças.
As razões que levam alguém a emigrar e a abandonar o seu país de origem são diversas, desde querer obter melhores condições financeiras a fugir de um cenário de guerra. Apesar de o ato de migrar ser um ato individual, quando feito em grande escala é considerado também um fenómeno global, com benefícios para o país de acolhimento. Por exemplo, a nível demográfico, sem imigração, a população da União Europeia (UE) teria diminuído em meio milhão em 2019. Apesar da falta de consenso a nível europeu, isto significa que a imigração é cada vez mais essencial para combater a escassez de mão-de-obra e o envelhecimento da população europeia, para além de que gera um diálogo social e cultural muito enriquecedor.
Dentro da UE e do Espaço Schengen, onde existe livre circulação, as diferentes perspetivas nacionais sobre como lidar com a imigração e com a manutenção das fronteiras externas, tornam a partilha de soberania um assunto extremamente delicado. Com a grande vaga de migração em direção à Europa a partir de 2012, a Europa viu-se obrigada a reagir ao «desafio migratório mais grave desde o fim da Segunda Guerra Mundial». Desafio este que veio expor as insuficiências do sistema europeu de asilo, como o Parlamento Europeu defende, e veio exacerbar a necessidade de uma política migratória comunitária onde trabalhar em conjunto é fundamental. No sentido de melhorar e assegurar uma boa e justa gestão da migração, tornando a Europa num lugar de proteção, os Estados-Membros da UE estão assim a «intensificar esforços para criar uma política europeia de migração que seja eficaz, humanitária e segura».
Fontes:
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A migração na Europa | Parlamento Europeu
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Política de migração da UE | Conselho da União Europeia
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Estatísticas sobre os fluxos migratórios para a Europa | Comissão Europeia
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Infoeuropa - a Biblioteca digital do CIEJD
Migração na Biblioteca do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.