Viajar

para outro país da União Europeia ou para Países Terceiros

Destaques: Infografia Turismo na Europa | Proteção Diplomática em Países Terceiros

A Europa é um continente com uma história e cultura riquíssimas. Descobrir os países da União Europeia é reforçar um sentimento de pertença a um espaço europeu comum que é fonte de inspiração e criatividade. Conhecer o património cultural europeu ajuda-nos a reconhecer a identidade e os valores europeus.

A existência da União Europeia permite aos cidadãos nacionais de Estado-Membro transpor, facilmente, os limites geográficos dos seus países. Viajar apenas com o cartão de cidadão, ter a possibilidade de recorrer a cuidados médicos em viagem, conduzir com a mesma carta de condução e apólice de seguro que utiliza no país de residência, utilizar o telemóvel como o faz no seu país são alguns dos direitos que estão assegurados pelo facto de Portugal pertencer à União Europeia e ao Espaço Schengen, um espaço onde não existem controlos nas fronteiras.

O Acordo de Schengen

Viajar na Europa é muito mais fácil porque, na sequência do Acordo de Schengen, foram suprimidos os controlos nas fronteiras de muitos países.

O Espaço Schengen, tal como o conhecemos, aconteceu como evolução gradual do Acordo de Schengen assinado a 14 de junho de 1985 por cinco países - Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos. A 19 de junho de 1990 os cinco países assinariam a Convenção de Schengen que completa o acordo e define as condições e as garantias de criação de um espaço sem controlo das fronteiras internas.

A abolição dos controlos nas fronteiras aconteceu a 26 de março de 1995 com a entrada em vigor da Convenção de Aplicação de Schengen, com a participação de sete países: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Portugal.

O espaço sem controlos nas fronteiras internas alargou-se e, atualmente, é possível circular livremente em 26 países da Europa que constituem o Espaço Schengen - 22 países da UE: a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a Eslováquia, a Eslovénia, a Espanha, a Estónia, a França, a Finlândia, a Grécia, a Hungria, a Itália, a Letónia, a Lituânia, o Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, a Polónia, Portugal, a República Checa e a Suécia, e ainda quatro países que não são membros da União Europeia: a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça.