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Destaques:
União da Segurança: Entra hoje em funcionamento o Sistema de Informação Schengen (SIS) atualizado
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Comissão Europeia | 07.03.2023
Segurança rodoviária: Comissão propõe requisitos atualizados em matéria de carta de condução e uma melhor aplicação transfronteiriça das regras de trânsito rodoviário
Comissão Europeia | 01.03.2023
1 de janeiro de 2023: Croácia juntou-se ao Euro e à área Schengen [en]
Comissão Europeia | 01.01.2023
Desde 1 de janeiro de 2023 a Croácia passou a integrar o Espaço Schengen, sendo suprimidos os controlos de pessoas nas fronteiras internas terrestres e marítimas
Conheça a Decisão (UE) 2022/2451 do Conselho de 8 de dezembro de 2022 relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Croácia e o Comunicado de Imprensa do Conselho da União Europeia
Turismo: Comissão lança painel de indicadores para ajudar autoridades públicas e destinos turísticos a melhorarem a sua oferta
Um novo instrumento para ajudar os decisores políticos a nível nacional e regional a orientar as políticas e estratégias no setor do turismo
Comissão Europeia | 19.10.2022
+ Notícias
A Europa é um continente com uma história e cultura riquíssimas. Descobrir os países da União Europeia é reforçar um sentimento de pertença a um espaço europeu comum que é fonte de inspiração e criatividade. Conhecer o património cultural europeu ajuda-nos a reconhecer e a construir a identidade e os valores europeus.
A existência da União Europeia permite aos cidadãos nacionais de Estado-Membros transpor, facilmente, os limites geográficos dos seus países. Viajar apenas com o cartão de cidadão, ter a possibilidade de recorrer a cuidados médicos em viagem, conduzir com a mesma carta de condução e apólice de seguro que utiliza no país de residência, utilizar o telemóvel como o faz no seu país são alguns dos direitos que estão assegurados pelo facto de Portugal pertencer à União Europeia e ao Espaço Schengen, um espaço onde não existem controlos nas fronteiras.
Acordo de Schengen
35 anos do Acordo de Schengen - Mensagem de Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos | 14.06.2020
Viajar na Europa é muito mais fácil porque, na sequência do Acordo de Schengen, foram suprimidos os controlos nas fronteiras de muitos países.
O Espaço Schengen, tal como o conhecemos, aconteceu como evolução gradual do Acordo de Schengen assinado a 14 de junho de 1985 por cinco países - Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos. A 19 de junho de 1990 os cinco países assinariam a Convenção de Schengen que completa o acordo e define as condições e as garantias de criação de um espaço sem controlo das fronteiras internas.
A abolição dos controlos nas fronteiras aconteceu a 26 de março de 1995 com a entrada em vigor da Convenção de Aplicação de Schengen, com a participação de sete países: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Portugal.
O espaço sem controlos nas fronteiras internas alargou-se e, atualmente, é possível circular livremente em 27 países da Europa que constituem o Espaço Schengen - 23 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia, e ainda quatro países que não são membros da União Europeia: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. A 1 de janeiro de 2023 a Croácia integrou o Espaço Schengen, sendo suprimidos os controlos de pessoas nas fronteiras internas terrestres e marítimas. Os controlos de pessoas nas fronteiras internas aéreas são suprimidos a partir de 26 de março de 2023. Conheça a Decisão (UE) 2022/2451 do Conselho de 8 de dezembro de 2022 relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Croácia e o Comunicado de Imprensa do Conselho da União Europeia.
Autor: Parlamento Europeu
Conheça os procedimentos atuais para viajar na UE

Re-open EU
Plataforma Web que visa apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa, através da disponibilização de informação em tempo real sobre as fronteiras, os meios de transporte e os serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros.
Documentos necessários para viajar na Europa

Quais os documentos que me devem acompanhar?
Conheça os documentos de viagem para os cidadãos europeus, para familiares de países terceiros, para nacionais de países terceiros.

Precisa de um visto Schengen?
Conheça os diferentes tipos de visto, as formalidades para a sua aquisição e outra informação importante no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Saída de menores do território nacional

Quais os procedimentos para a saída de menores do território nacional?
Conheça as condições e obtenha as minutas para autorização que deverá preencher. Informação disponibilizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Cartão Europeu de Seguro de Doença
Quando se desloca temporariamente, assegure os cuidados de saúde gratuitos em 31 países europeus
Conheça os seus direitos quando viaja

Vou viajar. Quais os meus direitos?
Quer viaje de avião, comboio, autocarro ou navio os seus direitos estão assegurados na União Europeia

Mobilidade Reduzida
Sabia que os cidadãos com mobilidade reduzida beneficiam de direitos como por exemplo o direito a serviços de assistência gratuitos?

Conduzir na União Europeia
Vai viajar de automóvel para outro país da UE? Pretende alugar um automóvel durante as suas férias no estrangeiro? Conheça as regras que deve seguir

O que posso transportar na minha viagem?
Sabia que há limites para transportar alguns tipos de produtos, como por exemplo tabaco e álcool ou que há limites para transportar dinheiro?

Posso viajar com animais e/ou plantas?
Pode viajar livremente com o seu gato, cão ou furão desde que tenham passaporte europeu para animais de companhia. Confirme os procedimentos para viajar com outros animais ou plantas.

Informações úteis para a sua próxima viagem a um país europeu em turismo
Se vai visitar um país europeu, conheça as recomendações do Centro Europeu do Consumidor - Portugal, leia as Dicas de Viagem e descarregue a aplicação de viagem Travel App. Tem uma reclamação a fazer? Saiba como agir.
Painel de indicadores do turismo na UE

Painel de indicadores do turismo na UE
O Painel do Turismo da UE é uma ferramenta de conhecimento desenvolvida pela Comissão Europeia que tem como objetivo promover e monitorizar as transições ecológica e digital do ecossistema turístico e os fatores de resiliência socioeconómica do ecossistema turístico.
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Sistema de Gestão de Emergência
O Gabinete de Emergência Consular dispõe de um Sistema de Gestão de Emergência que oferece um serviço de registo que permite aos nacionais que viajam para o estrangeiro informar sobre a sua identificação, contactos mais directos, percurso(s) da viagem, etc. Obtenha a aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”.