Destaques:
União da Segurança: Entra hoje em funcionamento o Sistema de Informação Schengen (SIS) atualizado
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^{Comissão Europeia | 07.03.2023}
Segurança rodoviária: Comissão propõe requisitos atualizados em matéria de carta de condução e uma melhor aplicação transfronteiriça das regras de trânsito rodoviário

^{Comissão Europeia | 01.03.2023}
1 de janeiro de 2023: Croácia juntou-se ao Euro e à área Schengen [en]
^{Comissão Europeia | 01.01.2023}
Desde 1 de janeiro de 2023 a Croácia passou a integrar o Espaço Schengen, sendo suprimidos os controlos de pessoas nas fronteiras internas terrestres e marítimas
^{Conheça a Decisão (UE) 2022/2451 do Conselho de 8 de dezembro de 2022 relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Croácia e o Comunicado de Imprensa do Conselho da União Europeia}
Turismo: Comissão lança painel de indicadores para ajudar autoridades públicas e destinos turísticos a melhorarem a sua oferta
Um novo instrumento para ajudar os decisores políticos a nível nacional e regional a orientar as políticas e estratégias no setor do turismo
^{Comissão Europeia | 19.10.2022}
+ Notícias

A Europa é um continente com uma história e cultura riquíssimas. Descobrir os países da União Europeia é reforçar um sentimento de pertença a um espaço europeu comum que é fonte de inspiração e criatividade. Conhecer o património cultural europeu ajuda-nos a reconhecer e a construir a identidade e os valores europeus.

A existência da União Europeia permite aos cidadãos nacionais de Estado-Membros transpor, facilmente, os limites geográficos dos seus países. Viajar apenas com o cartão de cidadão, ter a possibilidade de recorrer a cuidados médicos em viagem, conduzir com a mesma carta de condução e apólice de seguro que utiliza no país de residência, utilizar o telemóvel como o faz no seu país são alguns dos direitos que estão assegurados pelo facto de Portugal pertencer à União Europeia e ao Espaço Schengen, um espaço onde não existem controlos nas fronteiras.
 

Acordo de Schengen

^{35 anos do Acordo de Schengen - Mensagem de Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos | 14.06.2020}

Viajar na Europa é muito mais fácil porque, na sequência do Acordo de Schengen, foram suprimidos os controlos nas fronteiras de muitos países.

O Espaço Schengen, tal como o conhecemos, aconteceu como evolução gradual do Acordo de Schengen assinado a 14 de junho de 1985 por cinco países - Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos.  A 19 de junho de 1990 os cinco países assinariam a Convenção de Schengen que completa o acordo e define as condições e as garantias de criação de um espaço sem controlo das fronteiras internas.

A abolição dos controlos nas fronteiras aconteceu a 26 de março de 1995 com a entrada em vigor da Convenção de Aplicação de Schengen, com a participação de sete países: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Portugal.

O espaço sem controlos nas fronteiras internas alargou-se e, atualmente, é possível circular livremente em 27 países da Europa que constituem o Espaço Schengen - 23 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia, e ainda quatro países que não são membros da União Europeia: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. A  1 de janeiro de 2023 a Croácia integrou o Espaço Schengen, sendo suprimidos os controlos de pessoas nas fronteiras internas terrestres e marítimas. Os controlos de pessoas nas fronteiras internas aéreas são suprimidos a partir de 26 de março de 2023. Conheça a Decisão (UE) 2022/2451 do Conselho de 8 de dezembro de 2022 relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Croácia e o Comunicado de Imprensa do Conselho da União Europeia.

^{Autor: Parlamento Europeu}