Viajar

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Avião e nuvens
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Destaques:
Roménia e Bulgária juntam-se à área Schengen [en]
Comissão Europeia | 30.03.2024
Schengen: Conselho e Parlamento Europeu acordam em atualizar o Código das Fronteiras da UE
Conselho da UE | 06.02.2024
Espaço Schengen: Conselho acorda em suprimir os controlos nas fronteiras internas aéreas e marítimas com a Bulgária e a Roménia a partir de 31 de março de 2024
Conselho da UE | 30.12.2023
Melhoria dos direitos e da informação dos viajantes
Comissão Europeia | 29.11.2023
Viajar na Europa - edição 2023
Comissão Europeia | julho 2023
Política de vistos: Reforço da monitorização dos regimes de isenção de vistos da UE
Comissão Europeia | 30.05.2023
Relatório sobre o Estado de Schengen 2023: espaço forte de liberdade, segurança e justiça [en]
Comissão Europeia | 16.05.2023
+ Notícias


A Europa é um continente com uma história e cultura riquíssimas. Descobrir os países da União Europeia é reforçar um sentimento de pertença a um espaço europeu comum que é fonte de inspiração e criatividade. Conhecer o património cultural europeu ajuda-nos a reconhecer e a construir a identidade e os valores europeus.

A existência da União Europeia permite aos cidadãos nacionais de Estado-Membros transpor, facilmente, os limites geográficos dos seus países. Viajar apenas com o cartão de cidadão, ter a possibilidade de recorrer a cuidados médicos em viagem, conduzir com a mesma carta de condução e apólice de seguro que utiliza no país de residência, utilizar o telemóvel como o faz no seu país são alguns dos direitos que estão assegurados pelo facto de Portugal pertencer à União Europeia e ao Espaço Schengen, um espaço onde não existem controlos nas fronteiras.
 

Acordo de Schengen

Viajar na Europa é muito mais fácil porque, na sequência do Acordo de Schengen, foram suprimidos os controlos nas fronteiras de muitos países.

O Espaço Schengen, tal como o conhecemos, aconteceu como evolução gradual do Acordo de Schengen assinado a 14 de junho de 1985 por cinco países - Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos.  A 19 de junho de 1990 os cinco países assinariam a Convenção de Schengen que completa o acordo e define as condições e as garantias de criação de um espaço sem controlo das fronteiras internas.

A abolição dos controlos nas fronteiras aconteceu a 26 de março de 1995 com a entrada em vigor da Convenção de Aplicação de Schengen, com a participação de sete países: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Portugal.

O espaço sem controlos nas fronteiras internas alargou-se e, atualmente, é possível circular livremente em 29 países da Europa que constituem o Espaço Schengen - 25 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária (apenas fonteiras internas aéreas e marítimas), Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia (apenas fonteiras internas aéreas e marítimas) e Suécia, e ainda quatro países que não são membros da União Europeia: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. A  1 de janeiro de 2023 a Croácia integrou o Espaço Schengen, sendo suprimidos os controlos de pessoas nas fronteiras internas terrestres e marítimas. Os controlos de pessoas nas fronteiras internas aéreas foram suprimidos a 26 de março de 2023. Conheça a Decisão (UE) 2022/2451 do Conselho de 8 de dezembro de 2022 relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen na República da Croácia e o Comunicado de Imprensa do Conselho da União Europeia. A 30 de dezembro de 2023 o Conselho da UE acordou em suprimir os controlos nas fronteiras internas aéreas e marítimas com a Bulgária e a Roménia com efeito a partir de 31 de março de 2024. Continuam a existir os controlos de pessoas nas fronteiras internas terrestres até decisão futura do Conselho.

Mapa países Schengen

Autor: Conselho da União Europeia, tradução nossa.
https://www.consilium.europa.eu/en/infographics/schengen-visa/
Nota: *A Bulgária e a Roménia aplicam integralmente o acervo de Schengen desde 31 de março de 2024. Os controlos nas fronteiras internas aéreas e marítimas com estes dois Estados-Membros são suprimidos nesta data. Os controlos nas fronteiras internas terrestres com estes Estados-Membros podem ser suprimidos na sequência de uma decisão unânime do Conselho para o efeito.

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