Destaques:

Vai viajar? Tenha presente informação que poderá ser útil na sua viagem 

Entram em vigor as novas regras de itinerância para os viajantes na UE: roaming gratuito durante mais 10 anos, até 2032
Comunicado de imprensa | Perguntas e respostas
^{Comissão Europeia | 01.07.2022}
Segurança da aviação: Comissão adota nova lista relativa à segurança aérea da UE [en]
^{Comissão Europeia | 01.06.2022}
Conselho aprova a prorrogação do regime de itinerância (roaming) sem taxas adicionais até 2032
^{Conselho da UE | 05.04.2022}
Dia 1 de março de 2022 entram em vigor novas medidas relativas às viagens para a UE no contexto da pandemia 
^{Conselho da União Europeia | 22.02.2022}

+ Notícias

A Europa é um continente com uma história e cultura riquíssimas. Descobrir os países da União Europeia é reforçar um sentimento de pertença a um espaço europeu comum que é fonte de inspiração e criatividade. Conhecer o património cultural europeu ajuda-nos a reconhecer e a construir a identidade e os valores europeus.

A existência da União Europeia permite aos cidadãos nacionais de Estado-Membros transpor, facilmente, os limites geográficos dos seus países. Viajar apenas com o cartão de cidadão, ter a possibilidade de recorrer a cuidados médicos em viagem, conduzir com a mesma carta de condução e apólice de seguro que utiliza no país de residência, utilizar o telemóvel como o faz no seu país são alguns dos direitos que estão assegurados pelo facto de Portugal pertencer à União Europeia e ao Espaço Schengen, um espaço onde não existem controlos nas fronteiras.
 

O Acordo de Schengen

Destaques: 

• Código das Fronteiras Schengen: Conselho adota orientação geral
  ^{Conselho da União Europeia | 10.06.2022}
• Terceiro Fórum Schengen: ponto da situação e novas prioridades para 2022-2023 [en]
  ^{Comissão Europeia | 02.06.2022}
• Estado de Schengen: Comissão define novas prioridades e novo modelo de governação
  ^{Comissão Europeia | 24.05.2022}
• Digitalização dos vistos: Viajar com visto para a UE acabou de ficar mais fácil
  ^{Comissão Europeia | 27.04.2022}
• Rumo a um espaço Schengen mais forte e resiliente - Nova estratégia lançada pela Comissão Europeia [en]
  Comunicado de imprensa | Perguntas e Respostas | Ficha informativa
  ^02.06.2021

• 35 anos do Acordo de Schengen - Mensagem de Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos | 14.06.2020
   

Viajar na Europa é muito mais fácil porque, na sequência do Acordo de Schengen, foram suprimidos os controlos nas fronteiras de muitos países.

O Espaço Schengen, tal como o conhecemos, aconteceu como evolução gradual do Acordo de Schengen assinado a 14 de junho de 1985 por cinco países - Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos.  A 19 de junho de 1990 os cinco países assinariam a Convenção de Schengen que completa o acordo e define as condições e as garantias de criação de um espaço sem controlo das fronteiras internas.

A abolição dos controlos nas fronteiras aconteceu a 26 de março de 1995 com a entrada em vigor da Convenção de Aplicação de Schengen, com a participação de sete países: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Portugal.

O espaço sem controlos nas fronteiras internas alargou-se e, atualmente, é possível circular livremente em 26 países da Europa que constituem o Espaço Schengen - 22 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia, e ainda quatro países que não são membros da União Europeia: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.

Mapa dos países do Espaço Schengen 

Consulte a publicação: Schengen - A porta de acesso à livre circulação na Europa
^{Conselho da União Europeia, Secretariado-Geral do Conselho | 2022}