Viajar

para outro país da União Europeia ou para Países Terceiros

Destaques:

COVID-19 (Coronavírus):
- Fontes de Informação Oficiais
- Parlamento Europeu: Coronavírus - factos sobre os direitos dos passageiros
- Comissão publica orientações sobre os direitos dos passageiros na UE , 18.03.2020
- Comissão apresenta orientações práticas para assegurar a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas, 30.03.2020
- Comissão apresenta orientações práticas sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, 30.03.2020
A Saída do Reino Unido da União Europeia – Plano de Preparação e Contingência Nacional
Infografia Turismo na Europa | Proteção Diplomática em Países Terceiros

A Europa é um continente com uma história e cultura riquíssimas. Descobrir os países da União Europeia é reforçar um sentimento de pertença a um espaço europeu comum que é fonte de inspiração e criatividade. Conhecer o património cultural europeu ajuda-nos a reconhecer e a construir a identidade e os valores europeus.

A existência da União Europeia permite aos cidadãos nacionais de Estado-Membros transpor, facilmente, os limites geográficos dos seus países. Viajar apenas com o cartão de cidadão, ter a possibilidade de recorrer a cuidados médicos em viagem, conduzir com a mesma carta de condução e apólice de seguro que utiliza no país de residência, utilizar o telemóvel como o faz no seu país são alguns dos direitos que estão assegurados pelo facto de Portugal pertencer à União Europeia e ao Espaço Schengen, um espaço onde não existem controlos nas fronteiras.

O Acordo de Schengen

Destaque: COVID-19 e Schengen

Viajar na Europa é muito mais fácil porque, na sequência do Acordo de Schengen, foram suprimidos os controlos nas fronteiras de muitos países.

O Espaço Schengen, tal como o conhecemos, aconteceu como evolução gradual do Acordo de Schengen assinado a 14 de junho de 1985 por cinco países - Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos. A 19 de junho de 1990 os cinco países assinariam a Convenção de Schengen que completa o acordo e define as condições e as garantias de criação de um espaço sem controlo das fronteiras internas.

A abolição dos controlos nas fronteiras aconteceu a 26 de março de 1995 com a entrada em vigor da Convenção de Aplicação de Schengen, com a participação de sete países: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Portugal.

O espaço sem controlos nas fronteiras internas alargou-se e, atualmente, é possível circular livremente em 26 países da Europa que constituem o Espaço Schengen - 22 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia, e ainda quatro países que não são membros da União Europeia: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.