Viajar
para outro país da União Europeia ou para Países Terceiros
Destaques:
- A Saída do Reino Unido da União Europeia
Comunicação sobre as viagens entre a UE e o Reino Unido após o termo do período de transição
Comissão Europeia | 02.12.2020
Aplicação do Acordo de Saída - Direitos dos Cidadãos
Comissão Europeia
Plano de Preparação e Contingência Nacional
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Consultas Públicas
- Segurança & gestão das fronteiras — nova estratégia Schengen
Feedback Roadmap - Participação até 08.02.2021
Consulta pública - Participação até 16.03.2021 - Alteração do Código de Fronteiras Schengen
Feedback Roadmap - Participação até 05.02.2021
Consulta pública - Participação até 16.03.2021
COVID-19 e a MOBILIDADE
- Nova isenção das regras de utilização das faixas horárias devido à COVID-19 para ajudar as companhias aéreas e evitar "voos fantasma": Conselho adota mandato
Conselho da União Europeia | 27.01.2021 - Comissão propõe atualização das medidas relativas a deslocações dentro e fora da UE
Viagens na UE [en]
Comunicado de Imprensa | Proposta da Comissão Europeia
Viagens de fora da UE [en]
Comunicado de Imprensa | Proposta da Comissão Europeia | Conferência de Imprensa
Comissão Europeia | 25.01.2021 - Voltar a viajar em segurança na Europa
Artigo Eurocid - Viajar durante a pandemia de coronavírus
Sítio Comissão Europeia - Abordagem coordenada das viagens e transportes na UE em resposta à nova variante do coronavírus no Reino Unido
Declaração da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a coordenação à escala da UE das restrições impostas à livre circulação na União Europeia em virtude da pandemia de Covid-19. Veja o vídeo seguinte.
Comissão Europeia | 13.10.2020
- Relações UE-Suiça
Em referendo, suíços decidem manter a livre circulação de pessoas com a União Europeia
Artigo Eurocid | 30.09.2020
A Europa é um continente com uma história e cultura riquíssimas. Descobrir os países da União Europeia é reforçar um sentimento de pertença a um espaço europeu comum que é fonte de inspiração e criatividade. Conhecer o património cultural europeu ajuda-nos a reconhecer e a construir a identidade e os valores europeus.
A existência da União Europeia permite aos cidadãos nacionais de Estado-Membros transpor, facilmente, os limites geográficos dos seus países. Viajar apenas com o cartão de cidadão, ter a possibilidade de recorrer a cuidados médicos em viagem, conduzir com a mesma carta de condução e apólice de seguro que utiliza no país de residência, utilizar o telemóvel como o faz no seu país são alguns dos direitos que estão assegurados pelo facto de Portugal pertencer à União Europeia e ao Espaço Schengen, um espaço onde não existem controlos nas fronteiras.
O Acordo de Schengen
Destaques:
- I Fórum Schengen
Comunicado de Imprensa [en]| Mensagem vídeo da Presidente da Comissão Europeia [en]
30.11.2020
- Relatório sobre a aplicação das regras de Schengen ao longo dos últimos 5 anos
Comissão Europeia | 25.11.2020
-
35 anos do Acordo de Schengen - Mensagem de Ylva Johansson, Comissária Europeia para os Assuntos Internos | 14.06.2020
Viajar na Europa é muito mais fácil porque, na sequência do Acordo de Schengen, foram suprimidos os controlos nas fronteiras de muitos países.
O Espaço Schengen, tal como o conhecemos, aconteceu como evolução gradual do Acordo de Schengen assinado a 14 de junho de 1985 por cinco países - Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos. A 19 de junho de 1990 os cinco países assinariam a Convenção de Schengen que completa o acordo e define as condições e as garantias de criação de um espaço sem controlo das fronteiras internas.
A abolição dos controlos nas fronteiras aconteceu a 26 de março de 1995 com a entrada em vigor da Convenção de Aplicação de Schengen, com a participação de sete países: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha e Portugal.
O espaço sem controlos nas fronteiras internas alargou-se e, atualmente, é possível circular livremente em 26 países da Europa que constituem o Espaço Schengen - 22 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa e Suécia, e ainda quatro países que não são membros da União Europeia: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.
Conheça os procedimentos atuais para viajar na UE
Documentos necessários para viajar na Europa
Quais os documentos que me devem acompanhar?
Conheça os documentos de viagem para os cidadãos europeus, para familiares de países terceiros, para nacionais de países terceiros.
Precisa de um visto Schengen?
Conheça os diferentes tipos de visto, as formalidades para a sua aquisição e outra informação importante no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Quais os procedimentos para a saída de menores do território nacional?
Conheça as condições e obtenha as minutas para autorização que deverá preencher. Informação disponibilizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Cartão Europeu de Seguro de Doença
Quando se desloca temporariamente, assegure os cuidados de saúde gratuitos em 31 países europeus
Conheça os seus direitos quando viaja
Vou viajar. Quais os meus direitos?
Quer viaje de avião, comboio, autocarro ou navio os seus direitos estão assegurados na União Europeia
Mobilidade Reduzida
Sabia que os cidadãos com mobilidade reduzida beneficiam de direitos como por exemplo o direito a serviços de assistência gratuitos?
Conduzir na União Europeia
Vai viajar de automóvel para outro país da UE? Pretende alugar um automóvel durante as suas férias no estrangeiro? Conheça as regras que deve seguir
O que posso transportar na minha viagem?
Sabia que há limites para transportar alguns tipos de produtos, como por exemplo tabaco e álcool ou que há limites para transportar dinheiro?
Posso viajar com animais e/ou plantas?
Pode viajar livremente com o seu gato, cão ou furão desde que tenham passaporte europeu para animais de companhia. Confirme os procedimentos para viajar com outros animais ou plantas.
Informações úteis para a sua próxima viagem a um país europeu em turismo
Se vai visitar um país europeu, conheça as recomendações do Centro Europeu do Consumidor - Portugal, leia as Dicas de Viagem e descarregue a aplicação de viagem Travel App. Tem uma reclamação a fazer? Saiba como agir.
Vai viajar? Efetue o registo do viajante
Sistema de Gestão de Emergência
O Gabinete de Emergência Consular dispõe de um Sistema de Gestão de Emergência que oferece um serviço de registo que permite aos nacionais que viajam para o estrangeiro informar sobre a sua identificação, contactos mais directos, percurso(s) da viagem, etc. Obtenha a aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”.
